Eventos

Reunião Comissão de Tributos

24/09/2015 16:00

COMISSÃO ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS - FIEAM/CIEAM/CÂMARA-NIPO

DATA: 24/09/15

HORA: 16h

LOCAL: AUDITÓRIO CIEAM (Rua Acre, 26, 5º. And. Vieiralves)

PAUTA:

Municipais

ISS Embalagens – Aguardando julgamento no STF; ADI 4389 e 4413

Estaduais

SEFAZ/AM – Nota Técnica 2015/002 – Traz várias regras de validação, especialmente da NCM

SEFAZ/AM – Nota Técnica 2015/003 – Altera o leiaute da NF-e para adequar a Emenda Constitucional 87/2015

Lei Complementar Estadual Nº 156/2015 – Traz Diversas alterações no Código Tributário do Estado do Amazonas

Federais

Acórdão Ação Judicial PIS/COFINS – Status

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