20/10/2021 17:00

274ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA

Data: 20/10/2021 - quarta-feira
Horário: 17h às 18:30h
Local: Auditório CIEAM (para os que confirmaram presença) e Videoconferência (Plataforma Teams)

* Reforçamos que para comparecer ao auditório CIEAM será preciso confirmar presença através do e-mail: indicadores@cieam.org.br

ORIENTAÇÕES GERAIS

• Convite será enviado com antecedência e a sala estará aberta a partir das 16h.
• Pedimos gentileza realizem conexão com antecedência de 30min, assim evitaremos imprevistos.
• Mantenham câmera e microfone desligados.
• Utilizem a “mãozinha” ou a função "chat" para pedir a palavra.

PAUTA

I. APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR (273ª Reunião Ordinária de Diretoria em 06.10.21)

II. ASSUNTOS DA SECRETARIA

• Situação dos Portos e Aeroporto
• Sistema Viário do DI e Drenagem da Bacia da Rua Javari (Convidados: Marcos Rotta – Vice-Prefeito de Manaus e Carlos Valente - Presidente do IMPLURB) – A Confirmar
• Liberação Ocupação 100% da capacidade – Rotas DI - DECRETO N.° 44.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
• Nova Lei de Incentivos Fiscais do AM (atualização)

III. ASSUNTO COMISSÃO DE TRIBUTOS

1.Pedido de Prorrogação das Novas Regras de Validação da EFD

ASSUNTOS EM ACOMPANHAMENTO

• Reforma Tributária
• Nova Lei de Incentivos Fiscais do AM (atualização)
• ICMS-ST na fatura de energia elétrica
• Regulamentação das atividades elementares: Papelão, Chapa de Aço
• Entrepostos da ZFM - Prazo de suspensão do ICMS
• Aumento dos custos no frete (efeitos da pandemia Covid-19)
• Ação Social Integrada da Indústria
• Ação Coletiva CIEAM (2017) – Lei nº 13.451/17 – Institui a TCIF/TS
• Ação Coletiva CIEAM (2005) – PIS/COFINS sobre os incentivos do ICMS
• Transporte especial no DI - assaltos frequentes
• Revitalização do Sistema Viário do DI