28/02/2020 11:26

Wilson Périco (*) wilson.perico@wlbp-consulting.com

Nos últimos tempos, temos sido questionados: ”Porque , em meio século, não criamos um arranjo econômico para substituir o modelo econômico aqui construído?” A resposta é simples: a questão não é substituir este programa de tantos acertos, isso está fora de qualquer possibilidade. O modelo desenvolveu um Polo Industrial que movimenta mais de 80% da economia estadual e múltiplas cadeias produtivas na Amazônia e em todo o país. O problema é o embargo da diversificação, adensamento e regionalização da economia. Ou seja, concordamos em desenvolver novas matrizes, mas, para se somarem ao modelo atual!! Nunca substitui-lo. E este problema, sejamos honestos, contou com nossa colaboração indireta no formato de quem cala consente. Eis a razão emergencial do protagonismo cuja materialização supõe a postura propositiva.

Desigualdades inaceitáveis

Temos que assumir a responsabilidade de ver aplicada na região a riqueza aqui gerada. Nem que seja através de expedientes da legalidade. Afinal, esta é a condição imposta pela Constituição Federal ao nos conceder 8% de contrapartida fiscal: a condição de reduzir as inaceitáveis diferenças entre o Sul e o Norte do Brasil. E como fazer para atender a Lei, ou melhor, promover a melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano de nosso Estado? Afinal, omitindo-se neste desafio, o setor produtivo se torna conivente com o malfeito contra a cidadania.

R$ 2 bilhões

E o que fazer com tantos recursos que aqui são gerados, proporcionalmente maiores que aqueles gerados na opulência do Ciclo da Borracha quando a Amazônia contribuiu com 45% do PIB do Brasil? Ora, todos os fundos gerados pelo setor privado são, ou deveriam ser, movidos por uma estrutura legal para seu funcionamento. São fundos de pesquisa e desenvolvimento, de turismo e interiorização econômica, das micro e pequenas empresas e da Universidade do Estado do Amazonas, recursos criados, exatamente, para desenvolvermos a atividade econômica além dos muros de nossa capital. Além desses, temos também o Fundo de Solidariedade que o gabinete do governo estadual administra e das taxas da Suframa. Quase R$ 2 bilhões a cada ano de contribuições para todos os fins da transformação. Pronto! Cabe-nos propor, então, o mais elementar dos deveres: o cumprimento da Lei.

Obrigação de fazer

Temos batido na tecla da diversificação econômica com a criação de novas matrizes, não apenas para efetivar a interiorização do desenvolvimento mas para conquistar a crescente autonomia fiscal de nosso programa de desenvolvimento, a Zona Franca de Manaus. Para fazê-lo, precisamos investir em infraestrutura. Daí a necessidade de inserir no Orçamento da União a aplicação anual de pelo menos 5% de destinação dos recursos tributários aqui recolhidos para infraestrutura competitiva portuária, de transportes, energia e comunicação. A infraestrutura disponível hoje arrebenta as planilhas de custos dos empreendedores.

Urgência da qualificação

A Amazônia tem 30 vezes menos cientistas do que a média do Brasil, dizem as estatísticas do Conselho Nacional de Pesquisa. Temos que mudar esta paisagem considerando que aqui habitam mais de 20% dos seres vivos da Terra. Temos que ter massa crítica qualificada para aproveitar racionalmente o Vale da Biodiversidade como os americanos o fizeram no Vale do Silício. Mineração, Piscicultura, Fruticultura, Silvicultura, manejo florestal são modalidades pulsantes e, infelizmente, esquecidas nos programas e projetos prioritários da região.

Economia e ecologia

Aplicar esses Fundos como manda a Lei, auditados rigorosamente por seus Conselhos, escolhidos entre os membros de notório saber e comprovada ética da sociedade, é um imperativo legal e moral inadiável. Agregue-se a isso a atração transparente de empresas e investidores comprovadamente envolvidos com um capitalismo de resultados, com métricas socioambientais bem explícitas. Afinal, empreender na floresta, como fazemos há 53 anos, implica na caminhada harmoniosa entre economia e ecologia.

Empreender em vez de proibir

Temos sido convidados para debates pelas instituições locais de pesquisa, como o INPA, onde borbulham coleções e acervos que descrevem a diversidade de oportunidades que a floresta nos reserva. E o que chama a atenção é o distanciamento entre os atores dessa articulação rumo ao mercado, incluindo o setor produtivo, travados todos pelo proibicionismo vesgo que nos amarra a todos. O desafio é substituir o proibir pelo empreender. Somente associando o bem natural a uma atividade econômica é que criamos condições sustentáveis para protegê-los e para conquista da prosperidade geral. Eis, pois, algumas proposições do protagonismo que queremos para as próximas celebrações das conquistas da Zona Franca de Manaus. Não há como enxergar outra saída.

(*) Wilson é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.

------------------------------------------------------------------------------------------------

Publicada no Jornal do Commercio do dia 28.02.2020

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br