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Coluna do CIEAM

“ZFM: Nem importar nem exportar, mobilizar!

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29/01/2016 08:30

Em 2003, quando se acirrava a discussão dos novos rumos a serem tomados pela prorrogação da ZFM por mais vinte anos, o governo federal – incapaz de compreender, portanto de defender a importância e necessidade da manutenção e consolidação do modelo, acirrou as cobranças pela transformação do polo industrial importador em zona de exportação. Já havia uma representação do Itamaraty em Manaus e – como num passe de mágica – aquilo que foi criado para substituir importação de produtos deveria fazer a rota contrária. Em vez de evitar os deslizes contábeis da balança comercial produzindo aqui os bens de consumo duráveis, a ZFM deveria exportar a qualquer custo se quisesse manter suas vantagens competitivas. Vá entender a cabeça burocrática do gestor federal, cujo telescópio analítico alcança poucas léguas submarinas além de seu umbigo. O pesquisador e auditor fiscal, Jorge de Souza Bispo apresentou um trabalho para qualificação acadêmica de mestrado, sobre este novo papel da Zona Franca de Manaus. Não precisou defender seus intuitos para identificar nos embaraços burocráticos federais o aborto das condições necessárias para a sobrevivência competitiva do modelo e as demandas de sua consolidação. Mais tarde, em seu doutorado, na FEA/USP, Bispo demonstrou que este modelo – em lugar de exportar produtos virou exportador de recursos, recolhendo 54,42% da riqueza produzida até o ano de 2009. De lá para cá, basta olhar o que se deu com a Suframa, seus convênios e projetos de consolidação de novas modulações econômicas industriais, florestais, de biotecnologia, piscicultura e tudo o mais.... Os recursos para sair do buraco – do ponto de vista físico e metafísico, urbano e moral – sumiram. Nesta quarta-feira, primeira Assembleia dos Associados do CIEAM, o consultor José Laredo, apresentou um resumo analítico da Natalidade e Mortalidade das empresas do polo industrial de Manaus, no período de 2005 a 2014, de acordo com a quantidade de empresas instaladas e as que fecharam as portas no parque fabril manauara. E denunciou o descaso com a venda das oportunidades oferecidas pelo modelo ZFM, indicando a necessidade de fomentar a atração de novas indústrias para minimizar impactos por conta daquelas que venham a encerrar suas atividades, num ciclo comum de mercado. Para o presidente do CIEAM, Wilson Périco, a questão não se esgota nem em importar nem exportar: é hora de mobilizar talentos e soluções. Uma delas, no contexto de mobilizar esforços, é desencadear uma pesquisa imediata sobre a demanda de insumos das empresas instaladas no polo industrial de Manaus. E a outra, relacionada a esta, é resolver os gargalos de liberação dos PPB’s, os processos de liberação para iniciar a produção.

Insumos e flexibilidade

A pesquisa de insumos tem por finalidade identificar o perfil das empresas que serão convidadas para investir no polo industrial de Manaus, para atender às demandas das grandes, médias e pequenas operações já instaladas. Pela legislação atual, em vez de estender para toda região metropolitana os incentivos da ZFM, as empresas poderiam usufruir das mesmas vantagens que as empresas do Sudeste usufruem – redução fiscal de 80% - quando vendem para Manaus, basta que se instalassem nos municípios próximos. Para o presidente do CIEAM, porém, não dá para definir local, investimento, definição de prioridades e planejamento estratégico, se as empresas continuarem a esperar de seis meses a cinco anos para acessar a permissão do PPB, um embargo de gaveta que tem causado danos e esvaziamento do modelo. Já temos, disse ele, os embargos de logística, e burocracia, como fatores perversos que nos amarram a condição de uma indústria não-competitiva. Atrair essas empresas de insumos, ou de novas demandas tecnológicas, diversificando o parque existente supõe reter nos investimentos que se impõem os recursos aqui produzidos. Flexibilizar para deixar crescer supõe, ainda, poder acessar o mercado alternativo de energia, com preços mais adequados em relação ao custo imposto pela agência de energia, que acaba de impor mais 42% de reajuste nas tarifas. Quem suporta mais esta carga?

Ação empresarial

Wilson Périco defende a mobilização das entidades locais para organizar, profissionalizar e agilizar a atração de novos empreendimentos. Comércio, agricultura e serviços têm entidades fortes que darão mais força à indústria se forem somadas as energias e talentos de seus integrantes. Hoje o mundo sabe que existe a Amazônia sem qualquer ou com pouco conhecimento que em Manaus existe um Polo Industrial com potenciais de competitividade. Na linha de sugestões, cabem os Acordos de Complementações Econômicas com países, a começar pelos vizinhos, que tenham potencial de consumo das manufaturas produzidas no Polo Industrial de Manaus. Mergulhado em buscar, o poder público local não tem priorizado este filão de atração de novas empresas.

Inovação e ousadia

Quatro trabalhadores brasileiros são necessários para atingir a mesma produtividade de um norte-americano. Segundo a Conference Board, organização americana que reúne cerca de 1.200 empresas públicas e privadas de 60 países e pesquisadores, essa distância, que vem se acentuando e está próxima da do nível dos anos 1950, reflete o baixo nível educacional no Brasil, a falta de qualificação da mão de obra, os gargalos na infraestrutura e os poucos investimentos em inovação e tecnologia no país. A comparação entre Brasil e EUA considera como indicador a produtividade do trabalho, uma medida de eficiência que significa quanto cada trabalhador contribui para o PIB de seu país. O dado é importante porque mostra a força de fatores como educação e investimento em setores de ponta, que tornam mais eficiente o uso de recursos. A produtividade costuma ser menor nas empresas de trabalho intensivo. O baixo nível educacional no Brasil é destacado – por todos os especialistas da correlação entre inovação e competitividade – como um dos mais graves problemas para uma economia que precisa crescer e aumentar o padrão de vida da população. Para o presidente do CIEAM, Wilson Périco, este é o momento de promover a virada, discutir os cenários para os próximos 30, 50 anos e os segmentos produtivos que devem ser fortemente incentivados, entre outras metas a médio e longo prazo. Temos todos os meios, os desafios e a necessidade de mudar. “Chega de derrotismo, já passamos e superamos momentos mais difíceis, e o futuro vai estar grandemente ligado com o aproveitamento das lições deste momento, de aproveitamento das vocações regionais. Temos que pensar na maior consolidação da Zona Franca e novos caminhos, que passam, sem nenhuma dúvida, pelo aproveitamento das oportunidades de diversificação e interiorização da economia e do desenvolvimento”!

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio no dia 29.01.2016

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