Encerrada a paralisação da economia, com a greve que abriu um rombo no casco da Suframa e que ameaçou levá-la a pique, as chuvas engrossam e encharcam as esperanças de revitalização das ruas e das expectativas de mudança do polo industrial da ZFM. E esta é apenas a ponta do iceberg da fragmentação institucional e da insegurança jurídica e funcional. Aos poucos a rotina do trabalho é retomada com a promessa da liberação das mercadorias travadas. Oxalá fosse essa a maior questão. Em clima de rescaldo, é preciso liberar, além da mercadoria, uma discussão sobre os buracos, todos os buracos, viários, funcionais e legais. Os escombros são novos mas antigas são a protelação e a indiferença que traduzem  a ausência de prontidão. Foram muitos os serviços e segmentos prejudicados, por isso impõem-se um mutirão no atacado sem tirar a atenção do varejo. Num e noutro, os danos alcançam percentuais inquietantes de perdas irrecuperáveis. Na lista imediata estão a liberação das PLI’s de ativos, peças de reposição e de uso e consumo; análise de projetos; liberação de cadastros; liberação dos diversos tipos de laudos técnicos; inclusão de insumos na listas padrão; cadastro de novos produtos e, é importante sublinhar, a análise de PPB's, o embargo de  gaveta que emperra a retomada da diversificação.

Rotina do abandono

Na volta progressiva à rotina da (a)normalidade, um grito soou na ultima sexta-feira, emitido por um companheiro que tem seu projeto instalado no Distrito II. "...a estrada Palmeira do Miriti vai acabar!" O alerta se fez acompanhar de um vídeo que mostra a iminência do colapso viário daquela área onde estão instalados os empreendimentos  da segunda etapa do PIM. É a volta dramática a uma rotina do abandono, expresso num jogo de empurra que parecendo ter fim nem indício de intervenção. Em entrevista ao Bom dia Amazônia, nesta segunda-feira, o titular da Suframa foi veemente na elucidação definitiva da responsabilidade sobre a área denominada Distrito Industrial, a partir do momento em que o prefeito de Manaus autorizou por decreto, a Suframa a conveniar com o Governo do Estado os serviços de recuperação da malha viária, no Distrito I, esse imbróglio está resolvido. Por isso, é inaceitável travar o setor produtivo por omissão ou indefinição de atribuições. Todos tem clareza legal dos diversos serviços que dizem respeito ao Governo do Estado, à União e à Prefeitura de Manaus. É essencial atrelar essa definição às respectivas arrecadações de taxas e tributos. Ora, se a área fosse responsabilidade federal não haveria tributação de alvará, IPTU, ISS e outros tantos, em função da imunidade recíproca.

Com a cabeça no buraco

O desaparecimento iminente, num monumental e escandaloso buraco, da Estrada Palmeira do Miriti, na verdade, faz parte de um vazio inaceitável do estatuto legal, que fazemos questão de tratar sob o paradigma avestruz. E isso se aplica à lista infinita de desacatos ao marco regulatório, - TSA, PPB, P&D, siglas da relação das empresas na a rotina com a gestão pública, que descrevem a insegurança institucional a que estamos submetidos. Acostumamo-nos a fazer leis para desacata-las, a pagar taxas que são inconstitucionais, a abrir mão do acompanhamento das contribuições que compete ao setor produtivo recolher.  É hora, pois, de retomar, simultânea e inadiavelmente, na rotina da normalidade, a legalidade e a partilha de responsabilidades que convenientemente fazemos questão de esquecer.

Cadeias produtivas

Nesta terça-feira, com a presença de três emissários do BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, mantido pelos países do Continente com a missão de reduzir a pobreza, a Afeam, Agência Estadual de Fomento, que gerência parte dos fundos repassados pela indústria para o desenvolvimento de novas matrizes econômicas, concluiu a oficina sobre Sustentabilidade e Crédito, iniciada na segunda-feira, em conjunto com a Secretaria de Planejamento. "Reunimos, destacou Pedro Falabella, presidente da Agência, todos os atores locais ligados ao fortalecimento das cadeias produtivas, desde a Universidade, UEA, à Embrapa, Idam, Ads, as cooperativas e associações de produtores, entre outros, para debater o aporte de recursos do BID". Ao todo, são 13 cadeias pré-selecionadas, incluindo a produção de látex, para atender a expansão do polo industrial na produção de pneus, fibras vegetais, como a juta, malva, curauá, guaraná, açaí, feijão de praia, piscicultura e por aí vai. Dados do Banco Central registram, de 1999 até o presente momento, a operação de 1434 ações de crédito, nessas cadeias produtivas, que foram responsáveis pela geração de 375 773 empregos no período.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes.  cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 09.04.2014