15/09/2016 17:28

Além da cabotagem, um modal logístico adequado para a Amazônia, por seu custo menor e por suas vantagens ambientais, a adoção da energia solar surge como a alternativa mais coerente e emergencial a ser adotada pelo Amazonas, no contexto de toda a Região Norte, na perspectiva da competitividade e dos ganhos socioambientais. Mesmo assim, há um veto explícito em torno do assunto, mesmo que não formalizado em qualquer documentação federal. O professor José Walter Bautista Vidal, o físico que conduziu o programa do álcool, nos anos 70, a partir da Secretaria de Tecnologia Industrial, do Ministério da Indústria e Comércio, costumava dizer que sem a energia solar a Amazônia não poderia aproveitar racionalmente seus recursos naturais. Ele esteve em Manaus, juntamente com o engenheiro Ernesto Stumpf, em 1987, na inauguração do ISEA, Instituto Superior de Estudos Amazônicos, num seminário antológico sobre Alternativas Energéticas para a Amazônia. Na ocasião, ele impressionou a plateia, formada por acadêmicos e gestores públicos, ao afirmar que a cada dia o Astro-Rei despejava o equivalente a 150 usinas de Itaipu, a plena carga, sobre a floresta amazônica. Ensaiou-se um pré-projeto, logo desestimulado pelo poder de plantão, sob a alegação da descoberta de gás e petróleo no Solimões e no Juruá.

Mais que a Lei e o Rei

Na cabeça de certos gestores, fica impossível cogitar a tal da simultaneidade reflexiva, muito menos a operativa. A história regional não nos deixa ironizar sozinhos. Nos anos 90, a Suframa convocou os governadores da Amazônia para debater o assunto, foi elaborado um documento, seguidamente desestimulado pelo Ministério da ocasião. Hoje, o veto é proclamado no âmbito dos GTs, aqueles conglomerados políticos, disfarçados de suporte técnico, que pretendem ser mais legal que a Lei e mais real que o imperador. “PPB para produzir painel fotovoltaico em Manaus... jamais!” A alegação é aquela mesma da síndrome imperialista, oportunista e intransigente, que não tolera a redução das desigualdades regionais, e defende os interesses de uma fabriqueta arcaica do Sudeste que não abastece 0,0008% que energia solar representa na capacidade instalada no Brasil, levando em conta todos os tipos de usinas que produzem 132 Gigawatts (GW) de energia elétrica. O Amazonas foi integrado às pressas no ônus do sistema energético nacional, apesar de ter 30% de seu território, curiosamente, incluindo a região de ocorrência da maior e mais estratégica província mineral do planeta, onde o Luz para Todos é uma miragem onírica e onde se chega a gastar 5 litros de óleo diesel para carregar apenas um, visando geração de energia. Aos burocratas de Brasília pouco importa essa anomalia social. Amazonas à parte, urge refletir sobre as causas mais amplas que levam o país a tão baixa utilização desta fonte energética tão abundante, e com características de benefícios tão extraordinárias.

Energia, economia e ecologia

Pesquisas da Universidade Federal de Pernambuco, conduzidas pelo físico Hélio Scalambrini, mostraram que o Brasil é um dos poucos países no mundo que recebe uma insolação (número de horas de brilho do Sol) superior a 3000 horas por ano. E na região Nordeste conta com uma incidência média diária entre 4,5 a 6 kWh. O cálculo para a Região Norte é quase o mesmo. Por si só estes números colocam o pais em destaque no que se refere ao potencial solar. A Alemanha recebe quase metade dessa insolação e já produz metade da energia que consome a partir dos painéis fotovoltaicos. De acordo com o seu plano energético a longo prazo, denominado de Energiewende, o país pretende gradualmente abandonar as energias poluentes em favor de energias renováveis, contando mesmo com a desativação das suas plantas nucleares em 2022. A percentagem de energia renovável do sol, vento, e biomassa pretende-se que suba para 80% da produção total de energia e 60% do total de energia consumida até 2050. Ao mesmo tempo o governo comprometeu-se a reduzir em 40% as suas emissões de gases poluentes até 2020. (Comparando com as emissões em 1990).

Política energética

Diante desta abundância energética tão espetacular, por que persistimos em negar as potencialidades e a efetividade dos benefícios aí contidos? Por dezenas de anos, os gestores do sistema elétrico (praticamente os mesmos) insistiram na tecla de que a fonte solar é cara, portanto inviável economicamente, quando comparadas com as tradicionais. Cara para quem e sob qual ponto de vista? Há um Planejamento Estratégico Energético sério que possa respaldar essa ilação? A resposta é óbvia. Para o professor Scalambrini, o país padece de uma política energética de longo prazo. E é elementar a dedução de que o preço e a viabilidade de uma dada fonte energética dependem muito da implementação de políticas públicas, de incentivos, de crédito com baixos juros, de redução de impostos. Enfim, de vontade política para fazer acontecer. O enigma da não utilização da energia solar fotovoltaica no país é que ela não tem apoio, estímulo nem neste, nem nos governos passados.

Insurreição energética

Em 2015, num debate ocorrido no GEEA, grupo de estudos estratégicos regionais, o general Theophilo, então comandante militar da Amazônia, propôs um movimento de insurreição energética a partir das universidades e das empresas, diante da certeza de que precisamos estimular nos centros regionais de pesquisa as soluções de transporte, energia e comunicação, adequados a Amazônia. “Está provado... quem espera nunca alcança!”, diria o cancioneiro popular. A política energética vigente, quando foca suas prioridades na área da geração simplesmente relega a fonte energética fotovoltaica, numa região em que o sol brilha mais de 13 horas por dia. Por isso, por inépcia, interesses sombrios ou falta de pudor, em pleno século XXI, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica brasileira é pífia, praticamente inexiste. A realização recente de dois leilões exclusivos para esta fonte energética deixou claro que não basta simplesmente realizar o pregão é necessário que o preço final seja competitivo para garantir a viabilidade das instalações. O primeiro leilão realizado a nível nacional, em outubro de 2014, resultou na contratação de 890 MW, e o valor final atingiu R$ 215,12 / MWh. O segundo, realizado em agosto de 2015, terminou com a contratação de 833,80 MW, a um valor médio de R$ 301,79 / MWh. Ainda em 2015, em novembro, foi dito, oficialmente, que a energia solar consolidou-se definitivamente na matriz elétrica brasileira, ao registrar, no 2º Leilão para Contratação de Energia de Reserva (LER), deságio de 21,9% em relação aos preços de referência e investimentos de R$ 4,4 bilhões. Também foram contratados projetos de geração eólica. Somando-se as duas fontes, foram contratados no leilão 53 projetos de geração de energia elétrica, com investimentos de R$ 6,8 bilhões. Com a crise sacudindo a mais prosaica infraestrutura de desenvolvimento, o Leilão Solar, até agora, não passou de sonífero bovino, semelhante aos anúncios de R$ 209 bilhões em infraestrutura de transportes. Por outro lado, a geração descentralizada – aquela gerada pelos sistemas instalados nos telhados das residências – praticamente não recebe nenhum apoio e consideração governamental. Apesar do enorme interesse que desperta, no âmbito de uma opinião pública que já sabe diferenciar as miragens da demagogia e da burocracia do desenvolvimento. Acordem “ilustres planejadores” da política energética, diz o pesquisador pernambucano, pois a sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

===============================================================================

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 15.09.2016