17/02/2022 09:02
Por Nelson Azevedo*
As vésperas dos 55 anos do programa Zona Franca de Manaus, mais uma vez, as entidades da indústria se deslocam para Brasília a fim de saber a nova manifestação da insegurança jurídica, esse estigma que nos acompanha, como uma espada suspensa sobre a fragilidade de nossas cabeças. Havia uma promessa de corte linear do IPI, Imposto sobre produtos Industrializados, anunciada pelo ministério da Economia e uma certeza entre os principais investidores: “se é para nivelar por baixo, socializando o nefasto custo Brasil, a conversa não vai prosperar.”. Um jogo de cordéis, em que é humanamente impossível não experimentar a sensação do irracionalismo que descreve a rotina das marionetes.
A reunião que não ocorreu
Por fim, não se tocou na pauta do “corte linear”, ou seja, naquilo que assegura a sobrevivência de nossa economia. Todos voltaram pra casa, trazendo na valise um estranho resultado de uma reunião que, a rigor, não aconteceu. O Brasil já entendeu a importância, a necessidade e as contradições de nossa economia baseada em compensação fiscal. Apenas o ministro não se permitiu essa aproximação. Disse vagamente que não tinha interesse em prejudicar as empresas da Zona Franca de Manaus. Apenas precisava saber quem eram as empresas aqui instaladas antes de entrar em ação com suas tesouras azeitadas.
Tudo será como antes
Será que precisava daquela liturgia para acessar a lista das empresas que tem compensações tributárias para produzir no meio da Floresta, sem Porto público, energia estável e conexão de internet satisfatória? Ora, essa lista a Suframa mantém rigorosamente atualizada e sua existência está muito longe de representar qualquer ameaça aos cofres federais. Muito pelo contrário. Em 2021, com dificuldades de toda a ordem, o Amazonas seguirá ocupando o papel de baú da felicidade fiscal do governo federal.
Nem renúncia nem gasto público
Mais uma vez está subjacente a ideia de renúncia fiscal. As confusões diárias fabricada pelos ditames eleitorais não lhe permitiram descobrir que só existe renúncia fiscal nos gráficos da Receita Federal. Numa aula trivial da Universidade de Chicago o ministro teria dificuldades em demonstrar que há renúncia fiscal na Zona Franca de Manaus. Com toda razão. Não há renúncia muito menos existe um centavo de gasto público no polo industrial de Manaus. E se não há gasto nem desembolso, é absurdo especular que um emprego na ZFM é uma das maiores despesas trabalhistas da União. Nem tudo que sobe se despedaça no ar, exceto a inflação.
Autonomia do CAS
De concreto, e a favor das necessidades pecuniárias e fiscais da pasta da Economia, o Amazonas vai superar a barreira dos R$20 bilhões no apurado do ano que passou, em impostos recolhidos a favor do compulsão fiscal federal. Sem falar nas contribuições, fundos e aplicações das verbas de P&D que em 2021 chegaram perto de R$5bilhões nas burras estaduais. E como sugestão, senhor ministro, delegue à atual gestão da Suframa toda a confiança merecida, a autonomia salutar e criativa que seus assessores locais precisam para trabalhar e lhe ajudar. A equipe é qualificada, compromissada e não tem tempo a perder. Encerre o burocratismo estéril do PPB e deixe o Conselho de Administração da Suframa gerenciar. Só precisamos trabalhar e multiplicar os frutos da lista que vossa excelência se dispôs a conhecer. E pela qual, só nos compete agradecer.
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