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Verbas de P&D: o resgate vital

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17/08/2016 13:16

Nesta quinta-feira, na sede da FIEAM – Federação das Indústrias do Estado Amazonas, no debate com os parlamentares da bancada federal do Amazonas, as entidades do setor produtivo irão expor suas expectativas de inserção de emendas no orçamento da União de 2017 para programas e projetos do CBA/INMetro/Suframa. Nesta ocasião certamente, virá à tona a necessária revisão dos critérios de aplicação das verbas de P&D, recolhidas pela indústria para o desenvolvimento regional. Algumas mudanças se impõem na gestão de recursos de P&D enquanto outras já estão em andamento, na busca de novas modulações econômicas para a economia da ZFM. Há uma perspectiva vital de mudança em torno da nova condução do CAPDA, o Comitê da Suframa que distribui verbas de Ciência e Tecnologia, na linha de promover o desenvolvimento regional a partir das verbas destinadas para este fim pelas empresas de informática. Importa lembrar sempre que Suframa e Estado não podem continuar atuando paralelamente. Os danos deste divórcio, porém, ser resumidos na palavra atraso. Basta ver a legislação que ordena os objetos dessas verbas e a presença ainda do Programa CsF, Ciência sem Fronteira, entre os itens do Comitê nas últimas reuniões. Já chega de tolerar o verdadeiro desvio de verbas regionais para finalidades indiscutivelmente relevantes na teoria mas absolutamente distantes dos objetivos das verbas destinadas ao desenvolvimento de P&D para a região. Até hoje, depois que o deputado Dermilson Chagas, faz um ano, pediu ao Ministério Público Federal para acionar o CAPES, organismo do MEC que cuida do programa CsF, que localizasse o paradeiro dos recursos da Zona Franca de Manaus, enviadas pelo CAPDA, nada aconteceu. Assim também ocorreu com as verbas, enviadas pelo Comitê, para o Agronegócio do Centro-Oeste. Chega, também, dos esquemas sombrios de institutos criados para dar finalidade distorcida, para dizer o mínimo, para esses recursos. Transparência é a palavra de ordem nesse clima de Brasil que começa a fazer revisão de seus caminhos, escolhas e atalhos sombrios.

Amazonas e São Paulo

Esta semana, por instrução do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, foi iniciada uma aproximação com a FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973. Entre seus objetivos está o apoio ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), com quem este CIEAM, em conjunto com a UEA, já iniciou uma parceria a ser firmada em novembro próximo para a celebração do DINTER - Doutorado Interinstitucional em Administração, Gestão de Projetos, um dos calcanhares de Aquiles mais delicados. Esta aproximação entre FEA/USP, FIPE e UEA, com o modelo ZFM, será mais um instrumento de suporte para as NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS e demonstrar com métricas e indicadores os serviços ambientais propiciados pela presença das empresas na ZFM. Com destacada atuação nas áreas de ensino, pesquisa e desenvolvimento de projetos, “a FIPE analisa os fenômenos econômicos e sociais com base no instrumental teórico e metodológico da Economia, com o propósito de contribuir para: o debate dos problemas econômicos e sociais do Brasil; a expansão do conhecimento econômico; o desenho de contratos públicos e privados mais eficientes; a produção de conhecimento, dados e soluções de alto valor agregado, a formulação de políticas econômicas e outras políticas públicas voltadas para o aumento do bem estar, o crescimento econômico, o fortalecimento do sistema produtivo, o aumento da competitividade do País, a melhor distribuição da renda e a eliminação da pobreza”. São esses os objetivos da Fundação e os temos de uma parceria que se ensaia.

Precificação dos acertos ambientais

Permanece o desafio. Qual é a relação socioambiental entre o modelo ZFM e a proteção e utilização sustentável da floresta amazônica? Pois bem, com base nos seus estudos de economia florestal, esta tem sido uma relação benfazeja e, entre os desafios da Amazônia, o mais instigante e improvável, é aferir o valor da biodiversidade até aqui conservada e disponível para seu uso inteligente e equilibrado. É impossível prever as descobertas não só para o Brasil, mas para o mundo, que podem advir de pesquisas mais intensas da diversidade biológica amazônica. A Unicamp, Universidade Estadual de Campinas, tem ensaios avançados que mostram resultados animadores no tratamento de 9 tipos de câncer com o uso de copaíba, uma espécie da farmacopeia primitiva amazônica, exportadas para a China, que industrializa medicamentos de comprovada eficácia. Compete as empresas, em nome de sua contribuição para o Coima, mostrar que o modelo industrial da Zona Franca está relacionado diretamente à redução de desmatamento no Amazonas. Isso significa que uma significativa parcela de espécies teriam sido extintas e foram até aqui conservadas. Foram levadas ao laboratório pouco mais de 5% deste acervo biótico, sendo que, na maioria dos acervos, o nível de pesquisa não ultrapassa a etapa de classificação, a taxonomia das espécies. Outra espécie que ilustra a riqueza disponível na floresta e a seringueira, a Hevea brasilienses, onde se baseou o Ciclo da Borracha, que respondeu por três décadas quase a metade do PIB do Brasil, cerca de 45%, e agregou riqueza na ordem de 60% à economia inglesa com seu plantio extensivo na Ásia e beneficiamento industrial de seu insumo. Resta, pois, a lição de incentivar os estudos e promover sua proteção utilizando de forma sustentável os benefícios deste bioma, como diz o bom senso e como fariam quaisquer países avançados que detivessem a soberania sobre tanta riqueza.

Um desafio de dimensões amazônicas

Qual é a relação socioambiental entre o modelo ZFM e a proteção e utilização sustentável da floresta amazônica? O economista Denis Minev, do Grupo Fogás/Bemol, que já ocupou a pasta estadual do Planejamento, e hoje atua, ao lado do físico Ennio Candotti, na gestão do MUSA, o Museu da Amazônia, afirma, com base nos seus estudos de economia florestal, que esta é uma relação benfazeja e, entre os desafios da Amazônia, o mais instigante e improvável, é aferir o valor da biodiversidade até aqui conservada e disponível para seu uso inteligente e equilibrado. É impossível prever as descobertas não só para o Brasil, mas para o mundo, que podem advir de pesquisas mais intensas da diversidade biológica amazônica. A Unicamp, Universidade Estadual de Campinas, tem ensaios avançados que mostram resultados animadores no tratamento de 9 tipos de câncer com o uso de copaíba, uma espécie da farmacopeia primitiva amazônica, exportadas para a China, que industrializa medicamentos de comprovada eficácia. Tendo demonstrado que o modelo industrial da Zona Franca está relacionado diretamente à redução de desmatamento no Amazonas, enfatiza Minev, provavelmente, uma significativa parcela de espécies - que teriam sido extintas - foram conservadas. Foram levadas ao laboratório pouco mais de 5% deste acervo biótico, sendo que, na maioria dos acervos, o nível de pesquisa não ultrapassa a etapa de classificação, a taxonomia das espécies. Outra espécie que ilustra a riqueza disponível na floresta e a seringueira, a Hevea brasilienses, onde se baseou o Ciclo da Borracha, que respondeu por três décadas quase a metade do PIB do Brasil, cerca de 45%, e agregou riqueza na ordem de 60% à economia inglesa com seu plantio extensivo na Ásia e beneficiamento industrial de seu insumo. Resta, pois, o desafio de incentivar os estudos e promover sua proteção utilizando de forma sustentável os benefícios deste bioma, como diz o bom senso e como fariam quaisquer países avançados que detivessem a soberania sobre tanta riqueza.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 17.08.2016

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