Crescem as especulações sobre a escolha do novo gestor da Suframa, um cargo que está vago desde novembro, interinamente tocado por Gustavo Igrejas, um técnico de carreira, integralmente sintonizado e comprometido com os engasgos, atribuições, necessidades e possibilidades da autarquia, além de um diálogo respeitoso e proativo com as entidades do setor produtivo, trabalhadores e investidores. Entretanto, tudo sugere, que o problema do modelo se reduz a nomes. Um ledo e perigoso engano. O problema do modelo ZFM é essencialmente político, um descaso desastroso com os expedientes constitucionais recentemente promulgados. Quando entra em cena o critério político, um peso relativo é dado a esses requisitos vitais para o resgate do modelo. Isso demanda, portanto, e sempre, uma tomada de posição da indústria, já manifesta aos representantes do poder central, com relação às expectativas das empresas em torno deste enigma. Propomos o resgate da autonomia da Suframa, como está determinado nos ditames do Decreto Lei 288/67, que instituiu uma autarquia responsável pela gestão de incentivos da Zona Franca de Manaus, e pela formulação e implantação de um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentável os recursos naturais, assegurando viabilidade econômica e melhoria da qualidade de vida das populações locais. São quase cinco décadas de história, na luta obstinada da Suframa pela viabilização dos três polos que compõem a ZFM – comercial, industrial e agropecuário – e promoção da interiorização do desenvolvimento em todos os estados da área de abrangência do modelo, identificando oportunidades de negócios e atraindo investimentos para a região. Por isso é essencial conhecer essa História para criar soluções, detectar os gargalos e as distorções que tem descaracterizado este modelo que é, disparadamente, o mais acertado arranjo fiscal e estratégico de ocupação inteligente do bioma amazônico e da redução das desigualdades regionais. Conhecer é a premissa do verdadeiro compromisso e a promessa de dedicação sem ilusões nem messianismo.

Como resgatar a Suframa?

Onde começam os gargalos e equívocos de funcionamento da Suframa e quais as premissas de equacionamento e superação destes desarranjos institucionais? Por que se deu o esvaziamento da autarquia e quais as consequências do confisco de seus recursos para a desestruturação e perda de sua autonomia, e a crise econômica que ataca o modelo, colocando-o por meses seguidos com os piores índices de produção industrial de acordo com os dados do IBGE? A resposta imediata se dá pela absoluta falta de recursos que permitam o cumprimento de funções. É claro que razoes mais complexas precisam ser investigadas para elucidar a questão. Sem recursos, porém, (com uma arrecadação fabulosa) arrecadados com a prestação de serviço das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais do modelo ZFM, a Suframa deixou de promover parcerias com governos estaduais e municipais. Essas verbas, tanto das taxas de serviços como as de P&D, subvencionavam projetos, pesquisas, programas e resultados de instituições de ensino e pesquisa e cooperativas, além de financiar projetos de apoio à infraestrutura econômica, produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formação de capital intelectual. Tudo isso se esvaziou. Como resgatar esta Suframa e qual o papel do novo titular para mobilizar atores que promoverão esta mudança? O que não pode é mistificar pessoas – pois as soluções são coletivas.

As novas matrizes

Hoje, entre tantas tarefas e desafios, cabe ao novo gestor estabelecer pactos de ação compartilhada, em todos os níveis, com prefeitos e governadores, mobilizar a representação parlamentar para prover o modelo dos recursos de que dispõe para levar adiante os programas regionais de desenvolvimento, de infraestrutura logística de transportes, implementar ações públicas de gestão do desastre energético, imposto a esta região e integra-la num programa nacional, decente e eficiente, de banda larga na perspectiva de  minimizar o custo amazônico, para ampliar NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS. Além de fortalecer o Polo Industrial de Manaus, urge promover a produção de bens e serviços voltados à vocação regional e, ainda, principalmente, capacitar, treinar e qualificar trabalhadores. Há 15 anos o modelo é sangrado em seus recursos e frustrado em seus projetos, como o CBA e o CT-PIM, ações de aplicação de recursos espoliados pela gestão equivocada da presença federal na região.

Sinfonia institucional

Há muitos projetos de alto nível que ficaram pelo caminho. O polo gás-químico, um deles, capaz de empinar a produção de fertilizantes e atender demandas industriais e bioindustriais do modelo ZFM. Engavetado, este é um polo que, juntamente com o biogenético e mineral, além do naval, diversificariam de modo sustentável a economia e a generosa arrecadação do modelo. A frustrada aproximação da Suframa com o INPA, fruto de uma leitura em conjunto os objetivos de Desenvolvimento e Ciência, Tecnologia e Inovação, racionalizaria talentos, recursos e objetivos comuns. A intenção era das melhores e buscava integrar recursos, talentos, experiência e possibilidades de negócios, especialmente no setor primário, da biodiversidade amazônica, para devolver à comunidade a informação coletada nas pesquisas e os recursos dos impostos em formas de oportunidades de atividade econômica e promoção do desenvolvimento humano, cujos índices regionais carecem de emergencial atenção. Hoje o INPA está sob nova direção, que precisa convidar a comunidade acadêmica, empresarial, seus pares federais, como Embrapa, Ufam, Ifam, além dos estaduais, para urgente parceria em favor da região. Comprando em outras praças mais de 90% dos alimentos que consome, o Estado do Amazonas precisaria retomar o setor de agroindústria, resgatar o Distrito Agropecuário, onde a Embrapa Amazônia Ocidental, com Sepror, Idam e Afeam complementariam articulação poderosa e promissora de resultados. Voltaremos...
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 24.04.2015