24/04/2015 17:30
Como resgatar a Suframa?
Onde começam os gargalos e equívocos de funcionamento da Suframa e quais as premissas de equacionamento e superação destes desarranjos institucionais? Por que se deu o esvaziamento da autarquia e quais as consequências do confisco de seus recursos para a desestruturação e perda de sua autonomia, e a crise econômica que ataca o modelo, colocando-o por meses seguidos com os piores índices de produção industrial de acordo com os dados do IBGE? A resposta imediata se dá pela absoluta falta de recursos que permitam o cumprimento de funções. É claro que razoes mais complexas precisam ser investigadas para elucidar a questão. Sem recursos, porém, (com uma arrecadação fabulosa) arrecadados com a prestação de serviço das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais do modelo ZFM, a Suframa deixou de promover parcerias com governos estaduais e municipais. Essas verbas, tanto das taxas de serviços como as de P&D, subvencionavam projetos, pesquisas, programas e resultados de instituições de ensino e pesquisa e cooperativas, além de financiar projetos de apoio à infraestrutura econômica, produção, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formação de capital intelectual. Tudo isso se esvaziou. Como resgatar esta Suframa e qual o papel do novo titular para mobilizar atores que promoverão esta mudança? O que não pode é mistificar pessoas – pois as soluções são coletivas.
As novas matrizes
Hoje, entre tantas tarefas e desafios, cabe ao novo gestor estabelecer pactos de ação compartilhada, em todos os níveis, com prefeitos e governadores, mobilizar a representação parlamentar para prover o modelo dos recursos de que dispõe para levar adiante os programas regionais de desenvolvimento, de infraestrutura logística de transportes, implementar ações públicas de gestão do desastre energético, imposto a esta região e integra-la num programa nacional, decente e eficiente, de banda larga na perspectiva de minimizar o custo amazônico, para ampliar NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS. Além de fortalecer o Polo Industrial de Manaus, urge promover a produção de bens e serviços voltados à vocação regional e, ainda, principalmente, capacitar, treinar e qualificar trabalhadores. Há 15 anos o modelo é sangrado em seus recursos e frustrado em seus projetos, como o CBA e o CT-PIM, ações de aplicação de recursos espoliados pela gestão equivocada da presença federal na região.
Sinfonia institucional
Há muitos projetos de alto nível que ficaram pelo caminho. O polo gás-químico, um deles, capaz de empinar a produção de fertilizantes e atender demandas industriais e bioindustriais do modelo ZFM. Engavetado, este é um polo que, juntamente com o biogenético e mineral, além do naval, diversificariam de modo sustentável a economia e a generosa arrecadação do modelo. A frustrada aproximação da Suframa com o INPA, fruto de uma leitura em conjunto os objetivos de Desenvolvimento e Ciência, Tecnologia e Inovação, racionalizaria talentos, recursos e objetivos comuns. A intenção era das melhores e buscava integrar recursos, talentos, experiência e possibilidades de negócios, especialmente no setor primário, da biodiversidade amazônica, para devolver à comunidade a informação coletada nas pesquisas e os recursos dos impostos em formas de oportunidades de atividade econômica e promoção do desenvolvimento humano, cujos índices regionais carecem de emergencial atenção. Hoje o INPA está sob nova direção, que precisa convidar a comunidade acadêmica, empresarial, seus pares federais, como Embrapa, Ufam, Ifam, além dos estaduais, para urgente parceria em favor da região. Comprando em outras praças mais de 90% dos alimentos que consome, o Estado do Amazonas precisaria retomar o setor de agroindústria, resgatar o Distrito Agropecuário, onde a Embrapa Amazônia Ocidental, com Sepror, Idam e Afeam complementariam articulação poderosa e promissora de resultados. Voltaremos...
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 24.04.2015