29/04/2015 16:03
Transparência sem fronteira
Em sua coluna mensal no Espaço da Indústria, o presidente do CIEAM, Wilson Périco, alertou para que o barco da Suframa não continue navegando à deriva pois são nefastos os efeitos da perda de sua autonomia e bússola. E ilustrou o tamanho do desprestígio e desarticulação ora vivido pela autarquia, ao responder à Nota de Esclarecimento do portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação, segundo a qual “...matérias e artigos infundados vêm sendo publicados pela imprensa amazonense com a informação inverídica de que o Ciência sem Fronteiras recebeu verbas da Zona Franca de Manaus.” A Nota exige que seja publicada retratação de quem afirmou tal assertiva. Entre os destinatários da exigência está o próprio dirigente, que publicou, num jornal de Brasília, no início do ano, o artigo, ZFM: autonomia sem fronteira. “Ora, diz o presidente, esta informação é verídica, é importante que se diga. Objeto da manifestação das entidades de classe, incluindo esta presidência do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e de representações políticas estaduais, além de verídica a informação tem fundamento, pois foi colhida junto a alguns membros de reputação ilibada do Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia, CAPDA, um colegiado formado no âmbito da Suframa, com a tarefa de debater a aplicação dos fundos de pesquisa e desenvolvimento, recolhidos pelas empresas de Informática da ZFM.” É necessário esclarecer que integram este Comitê representantes do ministério do Desenvolvimento, da Ciência, Tecnologia, da Suframa, da comunidade científica, da indústria e do governo do Estado. Eles estiveram reunidos em 18 de novembro de 2014, numa primeira e única reunião do ano, como em 2013 – regimentalmente são reuniões 4 anuais – sob a batuta do coordenador do CT-Amazônia, que relatou, em apresentação digital, o envio de R$ 992,24 milhões para o Programa Ciência Sem Fronteira, em 2014, onde ainda está previsto R$ 1,07 bilhão para este ano.
Recursos preciosos
Esta verba é retirada do FNDCT, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, onde são contingenciados, há mais de 14 anos, aproximadamente 80% das verbas de P&D pagas pelas empresas de informática do Polo Industrial de Manaus. “Responder à curiosa indagação da CAPES é uma tarefa para o Tribunal de Contas e Ministério Público, a nós, que geramos riqueza, oportunidades, empregos e muita receita, compete exigir a recuperação da Suframa e recompor a credibilidade institucional e a transparência do modelo ZFM, para além de todas as fronteiras.”, diz o dirigente do CIEAM. Hoje, programas de qualificação de professores e pesquisadores do Amazonas e estados vizinhos assistem, dia a dia, ao encolhimento dos recursos do chamado CT-Amazônia. Os membros do CAPDA, que repassaram, indignados, a comunicação autoritária da utilização dessas verbas de P&D para projetos de outros ministérios e interesses diretamente desconectados da demanda amazônica, também relatam a redução e cancelamento de programas de interesse regional. Esses recursos poderiam financiar estudos e combustíveis de biomassa, o biodiesel, ou de energia solar, com custos reduzidos, ou ainda a geração de energia com pequenas centrais hidrelétricas, reunindo inovação e demanda energética. O mesmo se aplica à modulação logística de transportes de pessoas e cargas leves, com a adoção do modal aéreo dos dirigíveis para o transporte de cargas pesadas. De quebra, caberia financiar estudos de utilização de frequências disponíveis na região, para sistemas de telecomunicações capazes de atender comunidades isoladas por meio dos canais oferecidos pelos satélites fixos sobre a Amazônia. De novo aparece a necessidade de uma presença mais ousada e autônoma da bancada parlamentar. Tem sido tímida essa presença, como tem sido discreta a cobrança dos atores sociais. Afinal, qual é o papel esperado dos parlamentares de uma região tão remota e carente de infraestrutura como a Amazônia?
====================================================================================
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 29.04.2015