14/03/2014 08:36
Nas relações de trabalho, assim como em outras esferas do cotidiano, a comunicação é determinante e essencial. O momento que a Suframa vive, com greve histórica, ensaios de esvaziamento por parte da gestão federal e da expectativa no jogo politico, exige de seus gestores, além de muita serenidade para compreender, muita prudência e precisão na hora de comunicar e poder avançar a discussão. A comunicação truncada pode transformar parceiro em patrão e aliado em desafeto. E ninguém de bom senso ignora os motivos decentes e consistentes, aliados à conduta obstinada da atual direção da autarquia em assegurar soluções permanentes a favor do quadro funcional. É óbvio que existem e sempre existirão interesses em colisão, sobretudo quando estão envolvidos tantos recursos e oportunidades de prestígio e sufrágios. Por falha na comunicação, o Brasil do Sudeste e do Planalto Central, temos dito aqui insistentemente, desconhecem o modelo e o tratam – com eventual inocência ou frequente má-fé – como paraíso fiscal, ou farra custeada pela renúncia fiscal que afeta diretamente os municípios brasileiros. No cenário nacional inúmeros, dados fornecidos pela Receita Federal, são eloquentes os exemplos de renúncia histórica sem o padrão de retorno socioeconômico da indústria automobilística, a indústria aeronáutica e a indústria de informática, setores historicamente favorecidos com incentivos fiscais. Ou quase nada pagam de impostos, ou pouco pagam e ainda são beneficiados com outros gastos públicos subsidiados, como empréstimos do BNDES, entre outras vantagens.
Greve vitoriosa
Além de ética, falta informação. Somos tímidos em produzi-la e displicentes em divulgá-las. A greve dos servidores da Suframa, que foi deflagrada no último dia 19 de fevereiro, traduz as agruras de uma categoria que tem padecido desta clareza de comunicação e pressão por direitos legítimos, procedentes e coerentes. E nesse contexto de explicitação dramática dos percalços salariais, a paralisação já alcançou seus resultados de comunicar ao Planalto Central e respectivos ministérios – já em clima de eleição – a anomalia trabalhista de salários defasados e discriminados pela própria estrutura de cargos e salários da União. A solução já está dada, a partir disso, e caberá à Suframa, com apoio das entidades de classe, e da própria classe politica e da imprensa, cobrar que se faça justiça sem tardança. Não há reivindicação de privilégios e sim denúncia de direitos tolhidos. Alinhar e equacionar essas distorções é uma premissa vital para tornar digno o serviço e o soldo dos servidores da autarquia. Debater, portanto, a prorrogação exige pautar os fundamentos dessas condições turbulentas, da Suframa esvaziada, desprovida de autonomia e condições humanas e materiais de conduta, com servidores revoltados e assoberbados de funções. Mais que um jogo político, a prorrogação supõe definição de papeis, compromissos dos atores e acatamento dos direitos negligenciados.
ZFM em pauta
A pauta da Câmara dos Deputados destaca para o próximo dia 19, no contexto da comunicação efetiva e eficaz, A IMPORTÂNCIA E OS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO MODELO DA ZONA FRANCA DE MANAUS. A proposta é dos parlamentares Rebecca Garcia e Henrique Oliveira. Trata-se de uma Audiência Pública para discutir dados e fatos que o Brasil desconhece e precisa acessá-los antes da representação parlamentar abonar a prorrogação. No Congresso, o último estudo patrocinado pelo Senado, em maio último, afirmava que “.... 32,5% dos benefícios tributários concedidos à ZFM não são custeados pelo governo federal, mas pelos próprios Estados e municípios.”, entre outras ilações curiosas, infundadas e, a rigor, maldosas. Uma Aritmética marota, encomendada pelos arautos da incompreensão do modelo, vendida como verdade que, até hoje, a ZFM não foi capaz de responder com eficácia publicitária. Na ocasião, a várias mãos, Suframa/Sefaz, Seplan e CIEAM/FIEAM elaboraram uma Nota Técnica de alto nível que jamais veio à lume na mídia hostil ao modelo. Em outubro último, em reunião do CIEAM com a própria deputada Rebecca, na ocasião ocupando a secretaria estadual de Governo, foi proposta uma campanha nacional para posicionar a ZFM, elucidar equívocos e aproximar a opinião pública nacional do modelo. Agora a Suframa está tomando para si a incumbência inadiável de podar a deturpação dos fatos e colocará no ar, em breve, uma campanha de esclarecimento. De uma vez por todas, há que se comunicar que não há custeio da ZFM, há renúncia, onde o governo deixa escapar por um lado sua compulsão arrecadatória e ganha por outro, fazendo da renúncia medida compensatória, generosamente compensatória e tecnicamente demonstrável.
"Somos tratados como colônia..."
Numa entrevista dada à Folha de São Paulo, em novembro último, o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, denunciou que o Brasil trata a região como se fosse uma colônia, por absoluta ignorância de suas potencialidades e necessidades. Mediador sereno e determinado do conflito recente que envolveu índios e não índios na região de Humaitá, o general tem denunciado o descaso econômico, social, sanitário, cultural e político da União com relação à Amazônia. Os acadêmicos do Sudeste, que costumam postular a salvação da floresta em suas teses, ignoram que o Estado do Amazonas tem mais de 96% de sua floresta original conservada, mais de três milhões de habitantes e tem uma superfície superior à Europa Ocidental. É um Estado que abriga um modelo que recolhe a cada ano mais de 54,42% da riqueza que produz para os cofres federais, segundo estudos da FEA/USP, a maior instituição de pesquisa econômica do país. Em 2013, por esses estudos, a ZFM recolheu ao Tesouro Federal mais de R$ 42 bilhões de impostos. Está na hora do Brasil conhecer o Brasil, conhecer suas matas, sua floresta exuberante, onde vicejam 20% do banco genético da Terra. Um país de águas e florestas que o mundo inteiro cobiça. A ZFM, criada há 47 anos, produz – sem chaminés nem poluição dos rios – motocicletas, televisores, tablets, celulares, concentrado de bebidas, entre centenas de itens, incluindo oxigênio. Sim, com essa floresta exuberante, produzimos oxigênio limpo e vital. Assim ajudamos o Brasil, o mundo, os seres vivos, a respirarem melhor e evitar o agravamento das mudanças climáticas.
Na Carta Magna
Deputados de todo o país que irão debater a prorrogação da ZFM desconhece(m) que este parque industrial de Manaus, no coração da floresta amazônica, existe para evitar sua destruição. O modelo de desenvolvimento está amparado na Constituição Brasileira. É claro que precisamos de mais cientistas – só temos 500 em atividade – para transformar essa riqueza na cura das doenças, na magia e beleza dos cosméticos tropicais, ou seja, para assegurar a implantação do polo da Nutracêutica, a nova ciência da nutrição na perspectiva da longevidade, da eterna juventude. Com certeza, assim como a opinião pública, o Congresso desconhece que a indústria local financia integralmente a Universidade do Estado do Amazonas, a única do Brasil presente em todos os municípios de um Estado. E são 62 municípios espalhados pela imensidão territorial do Amazonas. As indústrias patrocinam, também, o turismo, as cadeias produtivas de agroindústria no interior e ajudam na moradia, na segurança e na educação dos jovens, distribuindo anualmente aos municípios do Estado em 2012 somaram R$ 1.120.064.000,00 – dados extraídos da Nota Técnica aludida. E para aqueles que desconhecem o papel de distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus, de toda a riqueza produzida por indústrias da ZFM, de acordo com os estudos da FEA/USP aqui mencionados, 54,42% vão para o governo; 27,28% são distribuídos entre os empregados; e apenas 1,82% fica com os empresários. Em compensação, no restante do país o governo recebe 41,54% de toda a produção, os empregados ficam com 36,31% e os empresários, com 6,44%. Os estudos surpreenderam até os estudiosos locais, pois mesmo com os incentivos fiscais, as empresas locais geram, em média, 31% de riqueza sobre o faturamento, enquanto as outras criam aproximadamente 50%. São dados eloquentes e informações convincentes sobre a mais acertada proposição federal para o desenvolvimento inteligente da Amazônia!
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 14.03.2014
Greve vitoriosa
Além de ética, falta informação. Somos tímidos em produzi-la e displicentes em divulgá-las. A greve dos servidores da Suframa, que foi deflagrada no último dia 19 de fevereiro, traduz as agruras de uma categoria que tem padecido desta clareza de comunicação e pressão por direitos legítimos, procedentes e coerentes. E nesse contexto de explicitação dramática dos percalços salariais, a paralisação já alcançou seus resultados de comunicar ao Planalto Central e respectivos ministérios – já em clima de eleição – a anomalia trabalhista de salários defasados e discriminados pela própria estrutura de cargos e salários da União. A solução já está dada, a partir disso, e caberá à Suframa, com apoio das entidades de classe, e da própria classe politica e da imprensa, cobrar que se faça justiça sem tardança. Não há reivindicação de privilégios e sim denúncia de direitos tolhidos. Alinhar e equacionar essas distorções é uma premissa vital para tornar digno o serviço e o soldo dos servidores da autarquia. Debater, portanto, a prorrogação exige pautar os fundamentos dessas condições turbulentas, da Suframa esvaziada, desprovida de autonomia e condições humanas e materiais de conduta, com servidores revoltados e assoberbados de funções. Mais que um jogo político, a prorrogação supõe definição de papeis, compromissos dos atores e acatamento dos direitos negligenciados.
ZFM em pauta
A pauta da Câmara dos Deputados destaca para o próximo dia 19, no contexto da comunicação efetiva e eficaz, A IMPORTÂNCIA E OS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO MODELO DA ZONA FRANCA DE MANAUS. A proposta é dos parlamentares Rebecca Garcia e Henrique Oliveira. Trata-se de uma Audiência Pública para discutir dados e fatos que o Brasil desconhece e precisa acessá-los antes da representação parlamentar abonar a prorrogação. No Congresso, o último estudo patrocinado pelo Senado, em maio último, afirmava que “.... 32,5% dos benefícios tributários concedidos à ZFM não são custeados pelo governo federal, mas pelos próprios Estados e municípios.”, entre outras ilações curiosas, infundadas e, a rigor, maldosas. Uma Aritmética marota, encomendada pelos arautos da incompreensão do modelo, vendida como verdade que, até hoje, a ZFM não foi capaz de responder com eficácia publicitária. Na ocasião, a várias mãos, Suframa/Sefaz, Seplan e CIEAM/FIEAM elaboraram uma Nota Técnica de alto nível que jamais veio à lume na mídia hostil ao modelo. Em outubro último, em reunião do CIEAM com a própria deputada Rebecca, na ocasião ocupando a secretaria estadual de Governo, foi proposta uma campanha nacional para posicionar a ZFM, elucidar equívocos e aproximar a opinião pública nacional do modelo. Agora a Suframa está tomando para si a incumbência inadiável de podar a deturpação dos fatos e colocará no ar, em breve, uma campanha de esclarecimento. De uma vez por todas, há que se comunicar que não há custeio da ZFM, há renúncia, onde o governo deixa escapar por um lado sua compulsão arrecadatória e ganha por outro, fazendo da renúncia medida compensatória, generosamente compensatória e tecnicamente demonstrável.
"Somos tratados como colônia..."
Numa entrevista dada à Folha de São Paulo, em novembro último, o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, denunciou que o Brasil trata a região como se fosse uma colônia, por absoluta ignorância de suas potencialidades e necessidades. Mediador sereno e determinado do conflito recente que envolveu índios e não índios na região de Humaitá, o general tem denunciado o descaso econômico, social, sanitário, cultural e político da União com relação à Amazônia. Os acadêmicos do Sudeste, que costumam postular a salvação da floresta em suas teses, ignoram que o Estado do Amazonas tem mais de 96% de sua floresta original conservada, mais de três milhões de habitantes e tem uma superfície superior à Europa Ocidental. É um Estado que abriga um modelo que recolhe a cada ano mais de 54,42% da riqueza que produz para os cofres federais, segundo estudos da FEA/USP, a maior instituição de pesquisa econômica do país. Em 2013, por esses estudos, a ZFM recolheu ao Tesouro Federal mais de R$ 42 bilhões de impostos. Está na hora do Brasil conhecer o Brasil, conhecer suas matas, sua floresta exuberante, onde vicejam 20% do banco genético da Terra. Um país de águas e florestas que o mundo inteiro cobiça. A ZFM, criada há 47 anos, produz – sem chaminés nem poluição dos rios – motocicletas, televisores, tablets, celulares, concentrado de bebidas, entre centenas de itens, incluindo oxigênio. Sim, com essa floresta exuberante, produzimos oxigênio limpo e vital. Assim ajudamos o Brasil, o mundo, os seres vivos, a respirarem melhor e evitar o agravamento das mudanças climáticas.
Na Carta Magna
Deputados de todo o país que irão debater a prorrogação da ZFM desconhece(m) que este parque industrial de Manaus, no coração da floresta amazônica, existe para evitar sua destruição. O modelo de desenvolvimento está amparado na Constituição Brasileira. É claro que precisamos de mais cientistas – só temos 500 em atividade – para transformar essa riqueza na cura das doenças, na magia e beleza dos cosméticos tropicais, ou seja, para assegurar a implantação do polo da Nutracêutica, a nova ciência da nutrição na perspectiva da longevidade, da eterna juventude. Com certeza, assim como a opinião pública, o Congresso desconhece que a indústria local financia integralmente a Universidade do Estado do Amazonas, a única do Brasil presente em todos os municípios de um Estado. E são 62 municípios espalhados pela imensidão territorial do Amazonas. As indústrias patrocinam, também, o turismo, as cadeias produtivas de agroindústria no interior e ajudam na moradia, na segurança e na educação dos jovens, distribuindo anualmente aos municípios do Estado em 2012 somaram R$ 1.120.064.000,00 – dados extraídos da Nota Técnica aludida. E para aqueles que desconhecem o papel de distribuição de riqueza pela Zona Franca de Manaus, de toda a riqueza produzida por indústrias da ZFM, de acordo com os estudos da FEA/USP aqui mencionados, 54,42% vão para o governo; 27,28% são distribuídos entre os empregados; e apenas 1,82% fica com os empresários. Em compensação, no restante do país o governo recebe 41,54% de toda a produção, os empregados ficam com 36,31% e os empresários, com 6,44%. Os estudos surpreenderam até os estudiosos locais, pois mesmo com os incentivos fiscais, as empresas locais geram, em média, 31% de riqueza sobre o faturamento, enquanto as outras criam aproximadamente 50%. São dados eloquentes e informações convincentes sobre a mais acertada proposição federal para o desenvolvimento inteligente da Amazônia!
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 14.03.2014
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