27/08/2021 09:29

Wilson Périco(*) wilson.perico@wlbp-consulting.com

É inadiável mapear, conhecer, envolver e integrar todas as forças organizadas da Amazônia para ensaiar e levar adiante um movimento de convergência de propósitos, estratégias e de instrumentos que possam atender aos segmentos e interesses específicos regionais sem perder de vista o fato de sermos todos parte da Amazônia. O mundo nos olha com espanto, interrogações e narrativas de duplo sentido. E o Brasil, com boa vontade até, e habitual perplexidade, não tem um projeto que implique na decisão política de abraçar esta causa. E nós, que aqui vivemos e labutamos, vamos ficar aguardando um Messias que só existe na crença religiosa de cada um? Esperar não é saber. E nós, integrantes do setor produtivo, sabemos exatamente o que precisamos fazer. Temos, neste cenário, duas pistas que se cruzam, se somam e podem se completar, pois já deixaram a inércia da passividade estéril.

Estamos falando de dois documentos preparados para uma discussão abrangente e pensados como roteiro de ação. Um deles, Amazônia do Futuro, lançado no âmbito dos Diálogos Amazônicos, da Fundação Getúlio Vargas em julho último. O outro, é o programa Amazônia + 21, lançado em Manaus, no mês de julho, um programa de desenvolvimento regional proposto pelas entidades do setor privado da região, sob a responsabilidade das entidades da indústria, tendo à frente o parceiro líder Marcelo Thomé da Silva de Almeida, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, com apoio da CNI.

Amazônia do Futuro resulta da inquietação dos que produzem no Polo Industrial de Manaus e vivem sob a ameaça da caneta e as mazelas da insegurança jurídica que descrevem a dinâmica do Programa Zona Franca de Manaus. São anotações, relatos de especialistas do país - com destaque aos locais, e em torno de nossos assuntos - e propostas construídas desde que começamos a buscar a diversificação das matrizes econômicas que nos permitissem progressiva economia da contrapartida fiscal. Depender de apenas uma cesta de ovos é preparar a fome.

Não podemos, é importante sublinhar, seguir esperando que a União nos enxergue como alternativa sustentável de prosperidade regional e nacional. Nem esperar nem contar com a possibilidade de apoio financeiro para os projetos e programas, tanto os que estão desenhados como os que estão rodando. Não há melhor caminho do que o protagonismo de quem produz riqueza e propõe paradigmas de sustentabilidade e de prosperidade para o futuro da Amazônia.

Há uma sintonia e similaridade de propósitos na formulação das linhas de trabalho da Amazônia do Futuro e da Amazônia +21, por sua vez similar ao Norte Competitivo que gerou o Programa ArcoNorte, há 10 anos, responsável pela infraestrutura competitiva instalada no eixo Amazônia e Centro-Oeste, de onde partiu a necessidade competitiva de exportar pelo Norte nossas commodities, liberando os portos do Sudeste e Sul do Brasil. O poder público pegou carona da iniciativa e, desse protagonismo civil, o Pará virou uma revolução de oportunidades de negócios.

Uma das premissas do documento Amazônia do Futuro é o imperativo da correção de um grave desacato constitucional que atingiu a economia da ZFM e na distribuição da riqueza aqui produzida. A Carta Magna, ao autorizar compensação fiscal para regiões remotas como a Amazônia Ocidental, determina que os ativos aqui construídos sejam aqui aplicados. Portanto, é ilegal que o Amazonas, com um perfil de IDH semelhante aos países mais pobres da África, seja escalado a ser um dos cinco estados da federação que mais recolhe recursos para a União. A média dos últimos 10 anos é um confisco da ordem de 75%. Um absurdo.

A instalação do Instituto Amazônia+21, que deve se somar a ações/proposições e acertos na economia da Amazônia como um todo, torna factível a iniciativa Amazônia do Futuro de criar um Conselho Gestor dos recursos aqui gerados. Quando dizemos que “aqui sejam aplicados”, não estamos falando de Manaus, Amazonas. Nosso propósito é e deve ser cada vez a Amazônia, pois aqui estão os gargalos de infraestrutura, urgência de autonomia financeira, e forte determinação de reduzir as inaceitáveis diferenças entre o Norte e o Sul deste Brasil desigual. Isso supõe mobilização do setor produtivo e articulação parlamentar e dos poderes executivos locais. E não há outro caminho de salvação da Amazônia e de proteção de nossa floresta, que não seja atribuir-lhe uma função econômica. Esta tarefa, a propósito, está necessariamente atrelada à nossa união. Só nós sabemos para onde o vento sopra e para quem o japim assobia. Por uma razão muito simples: Somos todos Amazônia.

(*) Wilson é economista, empresário e presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas.