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Coluna do CIEAM

Sob o império do diálogo

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05/11/2014 13:10

A presença da representação federal em Brasília, para defender os interesses do setor produtivo, ganha neste momento uma importância fundamental, o que significa reforço de interatividade e apoio, considerando que ali ocorrem as principais decisões e se ensaiam as ameaças objetivas para o funcionamento do modelo ZFM e o enfrentamento de seus gargalos. O recente estranhamento registrado entre a gestão local da Suframa e sua interlocução federal, que desembarcou na tomada de decisão do superintendente em pedir demissão do cargo, mostra o alcance e o peso da gestão virtual da economia local. E foi nítida a constatação de que o diálogo, regra basilar das relações interpessoais e institucionais. Assim não fosse, a constatação de que a presidência da República aprova o modelo ZFM e suas reivindicações, apesar de seus colaboradores diretos fazerem o contrário, há muito deveria estar esclarecida, através de um diálogo aberto, reto e transparente. Afinal, está em jogo um modelo de sucesso, a mais eficaz resposta para a renúncia fiscal praticada em termos de geração de emprego e renda e de zelo e guarda do patrimônio natural e o banco de germoplasma que este pedaço robusto e intocado da Amazônia representa. Em vez do diálogo, o que se constatou foi a ruptura de uma relação desgastada de ambas as partes, levaram a consequências lastimáveis num momento em que a iminente reforma tributária vai exigir a experiência e o conhecimento técnico aprofundado. Além disso, a vacância do cargo vai propiciar a tentação oportunista numa escolha que confunde barganha política com gestão competente do interesse público.

Comunicação truncada


A desconexão entre o gestor local e o federal, este com mais poder decisório, determinou, por exemplo, a imposição atrapalhada do contrato de terceirização que permitia à Suframa manter minimamente pessoal qualificado para cumprir ações de notório conhecimento técnico. Com isso, sob rumores de uma articulação paralela para desestabilizar a gestão local, a gestão federal impôs determinações desconexas: foi aberto um concurso somente depois do cumprimento das determinações judiciais para demissão dos referidos colaboradores, ao todo 230, todos com vasta experiência, postos no olho da rua num momento em que a economia reduzia drasticamente as opções de mercado. E o mais insensato foi o perfil salarial imposto, muito abaixo da possibilidade de atração de técnicos com a qualificação e a remuneração requerida. Realização de concurso público para atender pressão pelo formalismo do Ministério Público, com as condições salariais que se apresentaram no Edital, só serviu para agravar o problema da insatisfação dos colaboradores, os novos com salários de iniciantes que se juntaram aos servidores veteranos com salários medíocres, todos revoltados com os responsáveis: a falta de interlocução verdadeira e de um diálogo proativo. Por que não equacionar de forma inteligente e justa os problemas de cargos e salários e, de forma honrada e transparente e, posteriormente, promover o concurso, dando aos terceirizados a oportunidade de resgatar a honradez da carreira pública. Com a falta do diálogo, o resultado foi o agravamento do problema e a confirmação do descaso em seu enfrentamento.

Todos estão surdos?


“Desde o começo do mundo/Que o homem sonha com a paz/Ela está dentro dele mesmo/Ele tem a paz e não sabe.” Este verso da Jovem Guarda, cujo lirismo nos anos 70, contra os horrores do Vietnã, copiava o grito de comunicação pela paz mundial, cumpre o papel da Arte de anúncio e denúncia de valores humanos e cotidianos esquecidos. E um deles é a comunicação saudável entre os seres. Ora, essa falta de diálogo também explica e se fez presente na promulgação capenga da ZFM por mais 50 anos ocorrida em agosto. O modo como ocorreu traduz a prioridade desconexa dos envolvidos. De um lado os atores locais, e de outro os federais, muitos deles mais influenciados pelas regras obscuras do determinismo político do que pelas necessidades de definição das premissas necessárias à consolidação do modelo ZFM e sua regionalização, particularmente no que diz respeito à recuperação e respeito do marco regulatório da Suframa e inserção na Lei do reinvestimento de um percentual de 3, 4 ou 5% da receita da ZFM em infraestrutura para seu funcionamento. Este era o jeito - com diálogo transparente - mais inteligente de aumentar a receita fiscal da União com a ZFM e assegurar sua competitividade, premissa natural de sua crescente independência do empurrão fiscal. Também se explica como resultado da falta do diálogo proativo as razões objetivas do descompromisso do governo federal com a solução do modelo de gestão do Centro de Biotecnologia, uma iniciativa financiada pelos fundos arrecadados com as taxas pagas pelas empresas locais para a Suframa. Recentemente, uma dos atores dessa interlocução atravessada promoveu uma consulta geral aos atores locais, à revelia da Suframa, como se a ação proposta devesse passar ao largo de suas opiniões e proposições. É bem verdade que há muito tempo, não se detecta o assunto na agenda da superintendência, alvejada pelos torpedos da falta de autonomia financeira. Confiscadas as taxas que, legalmente, propiciavam o cumprimento de suas ações, a Suframa virou uma corporação de bombeiros, com recursos ordinários e desatualizados para cumprir coerente e eficazmente suas atribuições. Foi essa a provável razão de brecar as ações locais das entidades de classe, poder executivo, academia e demais órgãos de pesquisa e fomento, mobilizadas para entregar a Embrapa, 40 anos de gestão de bionegócios, a condução do Centro de Biotecnologia. Sem conversa transparente não há avanço coerente. Amanhã voltaremos.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 05.11.2015

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