18/06/2025 08:21

Por Alfredo Lopes

“Porque não se trata apenas de proteger incentivos — mas de afirmar a dignidade de um povo, a soberania de uma região, e a inteligência de um modelo que gera desenvolvimento com floresta em pé.”

Em tempos de narrativas fáceis e números manipulados, ouvir Serafim Corrêa é como reencontrar a razão em meio ao ruído. Sua fala na 314ª reunião do CODAM, nesta terça-feira, foi mais que uma defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). Foi um chamado à decência federativa.

Serafim Corrêa não é um novato em finanças públicas

É homem de lei, de contas certas, de fidelidade ao pacto federativo. E por isso, ao rebater com serenidade e precisão as acusações contra os incentivos fiscais da ZFM, ofereceu mais que um discurso — entregou uma aula de constitucionalismo econômico e justiça distributiva.

O falso vilão e o verdadeiro rombo

A tentativa recente de associar a ZFM ao déficit fiscal da União é uma falsificação contábil que envergonha. Serafim desmontou a farsa com uma operação aritmética simples: a renúncia fiscal atribuída ao modelo é superestimada porque soma duas vezes o mesmo benefício — na entrada e na saída das mercadorias — criando um espantalho conveniente para quem não quer enfrentar os verdadeiros problemas fiscais do país.

Ignorância ou má fé?

Serafim disse mais: lembrou que o artigo 178 do Código Tributário Nacional, em vigor desde 1966, impede a revogação de isenções concedidas por prazo certo — como é o caso da Zona Franca, garantida até 2073. Ignorar esse dispositivo não é só erro jurídico: é desonestidade institucional.

Enquanto isso, a ZFM entrega — e com sobra

Os dados apresentados na mesma reunião reforçam o contraste entre narrativa e realidade:

– ICMS industrial cresceu 28,4% em 2025, impulsionando a arrecadação estadual geral em 14,7%;
– O Polo Industrial de Manaus faturou US$ 12,9 bilhões no 1º quadrimestre, crescimento mesmo em cenário de adversidade nacional;
– Mais de 132 mil empregos diretos, maior número já registrado no PIM;

– US$ 9,3 bilhões em investimentos projetados para 2025, com destaque para setores tecnológicos e sustentáveis.

Os arautos da desinformação

Nada disso parece sensibilizar os propagadores da desinformação. Mas Serafim os desarma com outro dado irrefutável: os estados do Sul e Sudeste, que lideram os ataques à ZFM, devem hoje R$ 65 bilhões ao Tesouro Nacional por inadimplência em dívidas avalizadas pela União. O Amazonas, por sua vez, jamais atrasou um centavo.

E os que mais gastam e menos entregam?

O tom foi direto, mas nunca agressivo. Serafim fez da sua fala um instrumento de pedagogia federativa: o Brasil precisa entender que não se constrói equilíbrio cortando os que menos recebem, mas sim confrontando os que mais gastam e menos entregam. Enquanto se inventam narrativas para destruir a única política pública nacional que deu certo na Amazônia, Serafim convida o país a fazer a conta certa. Com honestidade. Com responsabilidade. Com compromisso.

Em tempos de distorção, a verdade precisa de voz

A fala de Serafim Corrêa não é apenas um gesto de defesa institucional. É um ato de altivez histórica. Porque não se trata apenas de proteger incentivos — mas de afirmar a dignidade de um povo, a soberania de uma região, e a inteligência de um modelo que gera desenvolvimento com floresta em pé.

“…não há futuro brasileiro sem justiça tributária.”

Enquanto o Brasil se perde entre discursos artificiais e reformas que favorecem o centro do poder, a Amazônia continua sendo o coração estratégico da nação. E vozes como a de Serafim são necessárias para lembrar que não há futuro brasileiro sem justiça tributária, sem equilíbrio federativo e sem respeito à verdade.

Coluna follow up é publicada no Jornal do Comércio do Amazonas às quartas quintas e sextas-feiras sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes consultor da entidade e editor geral portal Brasil Amazônia Agora