04/04/2018 08:40

Que compromisso público pode ser deduzido de uma iniciativa denominada Semana do Canal Vermelho, que começou dia 1º e se estenderá até o dia 7 de abril? O que é esta vermelhidão dos controles portuários senão mais uma folia paredista que utiliza o setor produtivo como instrumento de intimidação federal há três anos espalhando prejuízos em todas as direções? A Semana do Canal Vermelho é mais um “bota pra quebrar” e vai ocorrer em todo o país. E para ninguém furar a greve seu desenrolar vai ser acompanhado de perto pela Direção Nacional e pelo Comando de Mobilização. Ou seja, a ordem é causar estrago, principalmente à receita pública, como coisa que o governo federal estivesse minimamente preocupado em sentar e negociar qualquer coisa. De que adiantou as empresas que atuam com o Comércio Exterior terem procurado o Sindifisco Nacional, ao constatar que a iniciativa sinistra montou suas ações porque conhece com detalhes o rombo que a Semana vai causar. Ora, não há a quem recorrer!

E qual é a razão de prolongada paralisação?

Os Auditores Fiscais, através de sua entidade, argumentam que a mobilização ocorre em razão do “atual estado de fragilização da Aduana brasileira e da falta de ação do Governo em cumprir o acordo feito com a Classe”, e relembra que esta campanha é a mais longa da história. São três anos de prejuízos para todo o tecido social. Há algo de errado na estratégia paredista. Cruzar os braços e virar as costas para a sociedade por tanto tempo obrigaria a uma reflexão mais profunda sobre o conceito de legalidade, brasilidade, espírito público e responsabilidade social. Que direito tem uma categoria de impor seu ponto de vista em cima de evidentes e inaceitáveis danos à sociedade? Não se pode discutir – a exceção de juízes – a reivindicação alheia. Direitos são direitos, os nossos e o dos outros, sobretudo quando os outros refletem o conjunto do tecido social.

Intimação ou intimidação?

Nesta segunda-feira, haviam 641 contêineres retidos no Canal Vermelho. A semana prometida, sob as alegações mencionadas, provocaram um Termo de Intimação, SEREP/ALF/MNS N° 004/2018, dirigido aos usuários da estrutura portuária. Num tom mais propenso à intimidação, com algumas determinações assustadoras e, obviamente, nocivas aos interesses, cronogramas, planilhas de custo das empresas, o texto trata os usuários como supostos meliantes. Num dos itens está escrito: “Que se providencie o escaneamento de todas (100%) as unidades de carga no momento imediatamente anterior ao embarque. Tal operação será acompanhada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB, que indicará, em cada caso, se os contêineres serão liberados para o embarque ou segregados para verificação física.”. Trata-se de uma linguagem em cujas entrelinhas está implícita a contumácia de ilícitos. Uma intimidação em frontal desrespeito a segmentos que transportam contêineres lacrados desde fábrica até o destino final com criptografia digital. A linguagem utilizada é analógica/jurássica e exerce o papel de autoridade com indisfarçável autoritarismo. Não é assim que se estabelece parceria construtiva. Muitas dessas empresas estão presentes no Amazonas gerando emprego, renda e generosos impostos há mais de 50 anos. Impostos que remuneram a máquina pública sem contrapartida de serviços adequados. O mais preocupante é a premissa de medidas como esta, muito mais focada na radicalização paredista que no exercício rotineiro do ditame legal.

Tartarugas Ninja

Há dois meses, e por outros motivos, estavam travados 450 contêineres sob outra argumentação. Suspeita-se que os contêineres poderiam transportar madeira de origem criminosa. Ora, a sistemática de controle já dispõe de outros instrumentos. Por que não usá-los. Países como Cingapura utilizam a fiscalização virtual com recursos digitais há mais de uma década. Entretanto, é inaceitável travar, como aconteceu na segunda-feira, 641 contêineres e, há dois meses, 450 contêineres, para ensaiar a eficácia da Semana do Canal Vermelho, ou mostrar serviço por razões espetaculosas, misturando alhos com bugalhos, ou seja, empresários de reputação ilibada com contrabandistas de estados vizinhos que usaram a rota Manaus para escoar produtos de depredação. Ora, se quiser, de verdade, como funciona a máfia da madeira ilegal basta fazer uma devassa policial na Rua do Gasômetro, Bairro da Mooca, em São Paulo. Não é esse o respeito à dinâmica de uma economia que recolhe mais de 54% da riqueza aqui gerada para os cofres federais. Quem vai pagar essa veleidade? Cada contêiner, em cada bloco de produtos, deve pagar R$ 200, além daqueles que são destinados a armazenagem enquanto a Operação Tartaruga vai a termo. No final, fortunas são gastas para atender demandas grevistas estranhas ao interesse coletivo.Os dias de atraso descabelam os armadores, desmontam as distribuidoras, geram multas, etc., etc. Danos incontáveis, sequelas danosas que decorrem de um diálogo de surdos em que se transformou o Brasil, onde a ordem é arrepiar, tocar terror, desestabilizar um momento delicado de recuperação da economia e da promoção de crescimento, simplesmente para atender os objetivos prosaicos de ideias deletérias como da Semana do Canal Vermelho. Amanhã voltaremos.

==============================================================================

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 04.04.2018