24/03/2023 08:36

“Venha mais vezes passear na floresta para conhecer nossos saberes tradicionais, para conversar com nossos cientistas, nossos empreendedores e trabalhadores, saber o que somos, fizemos e queremos para a Amazônia e para o Brasil em 56 anos de ZFM.”

Por Fausto dos Santos Júnior

Como parlamentar federal amazonense, sinto-me no dever de dar minhas boas vindas ao Senhor Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro da Indústria, Comércio e Serviços para a primeira reunião do ano da Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus. Aqui estamos trabalhando freneticamente mas também em compasso de espera das definições efetivas a respeito de nossa economia, o futuro de nossos empregos e a expectativa de nos integrarmos, em definitivo, ao sumário da política industrial, fiscal, científica, tecnológica e ambiental do país.

Afinal, longe de sermos parte do problema fiscal do Brasil, queremos afiançar-lhe que queremos e podemos ser parte das soluções dos problemas fundamentais da nação. Não me refiro, exatamente, aos serviços ambientais que prestamos gratuitamente à nação, através de nossos rios voadores que abastecem os reservatórios do Sudeste, geram hidreletricidade e ajudam a amenizar as graves sequelas da mudança climática. Ajude-nos a precificar estes serviços e colocá-los em favor de nossa população.

Nossa contribuição maior, entretanto, tem liquidez robusta de recursos. O Amazonas, a despeito de ser um dos estados mais vulneráveis, do ponto de vista socioeconômico, ao lado do Maranhão, segundo o IBGE, está destacado entre os 8 maiores contribuintes da Receita Federal. Este é um paradoxo que precisamos resolver. Como um estado com 11 municípios entre os IDHs mais pobres do país pode ser escalado para pagar boa parte das contas do custeio nacional?

Dados retirados do portal da própria Receita, com efeito, revelam que nas duas primeiras décadas deste século, foram arrecadados, no período de 2000 a 2018, um volume de tributos federais da ordem de R$ R$148,5 bilhões. E desse total, apenas R$ 38,3 bilhões foram apropriados pelo Amazonas, como participação compulsória constitucional. Ou seja, no período considerado, foram repassados R$ 110,2 bilhões para a União. Essa média em torno de 75% é o percentual que representa a contribuição da economia da ZFM para o Caixa Único. Qual é o sentido de um estado tão pobre não receber invés da República para fomentar a prosperidade social?

O propósito do estatuto constitucional que ampara esta política do Estado Brasileiro para redução das desigualdades regionais, a Zona Franca de Manaus, recomenda que os 7,8% do bolo fiscal usado na região gere riqueza para ser aplicada nessa região. E isso não acontece. Observe que, considerando as dimensões da Amazônia Ocidental, mais o Amapá, área de atuação da Suframa, este percentual, à luz do perfil socioeconômico da região, é tímido. O Sudeste utiliza mais de 50% do bolo fiscal do país embora seja uma região próspera.

Nossas instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento estão sucateadas. Em muitas delas, falta recurso para custeio operacional. E nós dispomos, senhor Ministro, de 20% do banco genético do planeta, ou seja, insumos para a produção em escala de alimentos funcionais, fármacos e dermocosméticos. Estimativas de empresários e cientistas descrevem que, com 100 produtos da Bioeconomia, em 10 anos, vamos gerar o dobro da riqueza gerada pelas commodities do agronegócio. O mundo inteiro, há séculos, sonha com parceria de aproveitamento sustentável desse tesouro.

Isso não implica em refutar o sucesso do agronegócio. Pelo contrário. Com inovação tecnológica podemos recuperar 10 milhões de hectares de áreas degradadas, sem precisar derrubar sequer uma árvore. Aqui, já domesticamos o reflorestamento com seringueira, castanheira, mogno, entre espécies de alto valor agregado.

Venha mais vezes passear na floresta para conhecer nossos saberes tradicionais, para conversar com nossos cientistas, nossos empreendedores, saber o que somos, fizemos e queremos para a Amazônia e para o Brasil em 56 anos de ZFM. Construímos a terceira planta industrial do Brasil, com uma capacidade fabril instalada surpreendente. Não é só o agro que é pop. Nossa indústria é top, e muito ávida por trabalhar em parceria com o Sudeste. Temos muito a trocar e a somar em favor da União-Brasil, uma sigla de unidade na diversidade, em favor da prosperidade do país e da Amazônia, integrados e aliançados pelo bem de nossa gente.

Fausto é deputado federal pelo Amazonas, titular da Comissão de Constituição e Justiça, presidente da Comissão de Segurança Pública e membro da Comissão de Educação entre outras.