19/02/2020 22:47

Brasília, tanto no âmbito parlamentar como no núcleo executivo do poder federal, Saleh Hamdeh tem cumprido uma agenda intensa marcando de perto os riscos, possibilidades e saídas para a economia do Amazonas. Em seu Observatório da ZFM na Capital Federal, recebeu a Follow-Up para contar os últimos lances dessa peleja crucial e a necessidade vital de união entre todas as forças políticas. Confira!

1. Follow-Up: O governo federal anuncia que irá apresentar nos próximos dias sua proposta de Reforma Fiscal. Em que medida isso representa motivos de preocupação para a ZFM?

Saleh Hamdeh: O tema de reforma do sistema tributário sempre é muito sensível para o modelo Zona Franca de Manaus, haja vista que sua principal base de benefícios está ancorada em tributação diferenciada, portanto as propostas que tramitam atualmente são extremamente danosas a este Programa de Desenvolvimento, o que coloca em risco investimentos, empregos e a capacidade do Estado em investir em políticas públicas.

A possibilidade do governo enviar uma proposta pode trazer um componente novo para a discussão. Há indícios na movimentação da equipe econômica que seria uma proposta com menor alcance e possivelmente de menor impacto aos ambientes atuais de negócios, isso pode contribuir com uma acomodação e uma transição mais gradual do sistema fiscal.

A reforma do sistema tributário sempre é muito sensível para o modelo Zona Franca de Manaus, haja vista que sua principal base de benefícios está ancorada em tributação diferenciada, portanto as propostas que tramitam atualmente são extremamente danosas a este Programa de Desenvolvimento, o que coloca em risco investimentos, empregos e a capacidade do Estado em investir em políticas públicas.

A possibilidade do governo enviar uma proposta pode trazer um componente novo para a discussão. Há indícios na movimentação da equipe econômica que seria uma proposta com menor alcance e possivelmente de menor impacto aos ambientes atuais de negócios, isso pode contribuir com uma acomodação e uma transição mais gradual do sistema fiscal.

2. FUP: A Bancada federal e a gestão da Suframa ainda não conseguiram alinhar na direção de um entendimento a favor da Zona Franca de Manaus. Esta disputa pelo protagonismo na Reforma Fiscal vai causar danos à já precária segurança jurídica?

S H: O momento é extremamente delicado e sensível, o que exige de todos nós, muita articulação e coesão. Jamais, em toda a existência da Zona Franca de Manaus, tivemos um momento tão complexo e perigoso.

O atual parlamento, o governo, e boa parte dos formadores de opinião da sociedade brasileira, não se mostram sensíveis a questões ligadas a desigualdades sociais e regionais, e isso sem dúvida coloca em risco o atual modelo. As políticas pregadas pela gestão atual indicam para um modelo de desenvolvimento pautado pelo agronegócio e mineração na Amazônia, e isso exige que tomemos decisões difíceis, pois somos de fato os moradores que vivem a região, e certamente teríamos o direito de debater sobre o que entendemos ser o melhor. Divisão de forças políticas e um parceiro vital e decisivo como a Suframa neste cenário tão delicado não deve contribuir em nada com o enfrentamento dos desafios que temos em nossas mãos. Divisão das forças políticas vai trazer consequências desastrosas.

3. FUP: Que balanço você faz da atuação parlamentar do Amazonas nesses 12 primeiros meses de mandato?

SH: A bancada tem papel fundamental nas discussões dessa Reforma, afinal o debate acontece no parlamento, e a bancada do Amazonas tem ocupado um espaço e um protagonismo importante nesta legislatura renovada. Foram ocupadas posições de destaque que nos colocaram no centro do debate. Percebemos que a bancada tem estado unida, articulada e coordenada quando o assunto é Zona Franca de Manaus e o Amazonas. Precisamos que a classe política do Amazonas e de toda a Amazônia Legal esteja fortemente articulada em prol dos interesses da região. A classe política do Amazonas tem a convicção da importância da ZFM para o desenvolvimento do Amazonas e de toda a Região e tem trabalhado fortemente para que o modelo seja preservado em qualquer que seja o novo sistema tributário.

4. FUP: Em 2014, quando estava em pauta a prorrogação da ZFM por mais 50 anos, parlamentares e membros do poder executivo, Suframa e as entidades de classe estavamcoesos nesta luta. Você acredita que é possível reeditar essa energia?

SH: Com certeza. Naquele momento, os defensores dessa cruzada Amazônia foram de gabinete em gabinete nas duas Casas Legislativas, contando em detalhes os avanços, acertos e benefícios regionais conquistados. Cada um se multiplicou por muitos e bancaram uma vigília cívica de defesa da ZFM.

Sem estrelismo, nem disputa do bônus político que a vitória representou. E não tenho dúvidas do engajamento de todos os parlamentares, novamente,nas frentes de discussão das propostas.

Certamente esse engajamento deverá nos inserir nas salvaguardas necessárias para continuidade deste modelo de desenvolvimento exitoso.

Vamos todos atrás dessa continuidade obrigatória de tantos legados como a Universidade do Estado do Amazonas, paga integralmente, pela indústria , entre tantos outros acertos não podem ser desconstruídos. Apenas consolidados e ampliados.

(*) Saleh é Engenheiro Eletricista, com pós-graduação em Engenharia de Produção na UFAM, com larga experiência em gestão industrial/financeira no Polo Industrial do Amazonas e fundador do Observatório da ZFM em Brasília.

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Publicada no Jornal do Commercio do dia 20.02.2020

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br