20/05/2019 11:17

*Entrevista com Marcelo Ramos, Presidente da Comissão de Reforma da Previdência

Recaiu sobre o deputado federal Marcelo Ramos, recém-chegado ao Parlamento Federal, presidir a mais delicada e problemática Comissão da Câmara dos Deputados, a da Reforma da Previdência. Combativo e impaciente, ele sai do anonimato amazônico para as manchetes do esclarecimento e da negociação, onde se descobre um político dotado de habilidade para negociar o quase impossível. Há um grande entrave, porém, que se corporifica no grande interessado pela Reforma, o governo federal. Na correria dos debates, teve tempo de receber a Coluna Follow Up, na sede da Eletros, em São Paulo, a convite do amazonense Jorge Nascimento Júnior, dirigente da entidade. Confira.

1.FOLLOW Up - O deputado Marcelo Ramos tem dito que a Reforma da Previdência não é uma panaceia para curar os males do Brasil. Ou seja, temos outras reformas a enfrentar e fazer aprovar. O governo tem um ministro liberal que – tudo indica - não conhece a fundo nem quer conhecer nossa economia. A ZFM pode alimentar expectativas com relação ao governo Bolsonaro?

Marcelo Ramos: - O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, antes mesmo de assumirem, já tinham sinalizado que iriam seguir uma agenda hiperliberal, frontalmente contra qualquer tipo de subsídio fiscal e a favor da abertura comercial. Dois caminhos que ferem de morte nosso modelo baseado numa política de desenvolvimento regional com incentivos fiscais. Mas que não só prejudicam a nossa Zona Franca, como podem levar à quebradeira a indústria nacional, hoje sufocada no seu poder de investimento por conta do manicômio tributário que temos aqui e do ambiente hostil para empreendedor, que travam nosso crescimento econômico. Diante deste cenário, só nos resta, sociedade e a classe política, nos mobilizar e provar que nosso polo industrial serve ao Amazonas e ao país, enquanto política que traz benefícios sociais e fiscais, e ao mundo, ao conservar em pé a maior floresta úmida contínua do planeta, responsável pela regulação do clima no Cone Sul.

2.FUp.: - Um de seus apelos ao Brasil – em clima de Reforma e Desemprego - é dirigido aos brasileiros com alguma renda para que façam sacrifícios, pensando no caos iminente desenhado pelo governo caso não haja Reforma. Voltar-se à boa vontade da população significa descrença na possibilidade da Reforma ou na inviabilidade do atual Governo?

M.R.: -Tudo o que temos lido ou ouvido, até o momento, do presidente Bolsonaro, não tem a ajudado muito na construção de um pacto visando obter os 308 votos necessários à aprovação da Reforma da Previdência. Ao contrário, os sinais emitidos pelo Planalto são de desprestígio ao Congresso, a quem cabe aprovar a proposta. Como presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, tenho cobrado mais articulação do governo com o Parlamento. O Brasil está parado, a articulação política do governo no Congresso está parada, mas a Comissão e o Parlamento têm responsabilidade com o País. Os trabalhos na Comissão da Reforma da Previdência estão andando como planejado no cronograma, apesar do governo. Nosso papel é conduzir os trabalhos e garantir que a Reforma seja discutida num clima transparente e harmônico, ouvindo todos os lados, para que parlamentares e a população tenham acesso a todas as informações sobre a proposta. Ao governo, caberá garantir a aprovação nas duas Casas Legislativas.

3.FUp. : Mesmo sendo o paraíso do fisco, o Brasil ataca o Amazonas como se fôssemos um paraíso fiscal. Recém-chegado ao Congresso, sua escolha para a presidência da Comissão da Reforma da Previdência lhe dará visibilidade nacional extraordinária. Em que medida sua visibilidade pode ajudar o Amazonas a mostrar os acertos de sua contrapartida fiscal?

M.R.: - Como parlamentar que deve aos amazonenses a honra de ser escolhido para representá-los, sigo defendendo a Zona Franca de Manaus e mostrando ao governo, parlamentares e investidores que somos um modelo exitoso. Lutando pela permanência das indústrias que já estão em Manaus e para que novos investimentos cheguem de modo a garantir os atuais e a geração de novos empregos no nosso estado. Por exemplo, na última sexta-feira (17/05), fiz uma palestra, em São Paulo, a investidores de grandes multinacionais de eletroeletrônicos, em São Paulo, na sede da Eletros, e estive com diretores dos jornais Estado de São Paulo e Valor Econômico. Tratamos de duas das maiores pautas do Brasil e do Amazonas hoje, a reforma previdenciária e a competitividade da Zona Franca de Manaus. A Reforma da Previdência vai nos ajudar a defender a ZFM. E assim vamos levar todo o nosso mandato, procurando levar informações macroeconômicas que provam o potencial da ZFM nas mais diversas esferas.

4.FUp : - Enquanto a Constituição Federal nos concede 8% de isenção fiscal para ajudar na redução das desigualdades regionais, a União nos transforma em exportador líquido de recursos para a Caixa Única da Fazenda. Como corrigir essa contradição deletéria?

MR.: - Essa é uma excrescência jurídica e distração política. Não faz sentido confiscar verba gerada pela base econômica de um Estado – autorizada pela Carta Magna - que tem mais de uma dezena de municípios com índices africanos de desenvolvimento humano. Como resolver isso? Só há um caminho: atuar politicamente para que a Lei seja cumprida. E isso será proporcionalmente mais fácil e rápido se mobilizarmos a bancada federal dos Estados sob a égide da Suframa, inicialmente, e depois a bancada do Norte, como um todo. Um dos argumentos aos nossos pares é lutar em bloco para que parte dessa riqueza volte a ser aplicada em infraestrutura de geração de emprego e competitividade da economia regional.

5. FUp : - Na sua biografia pública você se reconhece, atualmente, como um liberal. Como liberal, que futuro você defende para o Amazonas e qual proposta fiscal vc sugere para amparar a economia de nossa região?

M.R.: - Tenho dito que tenho muito orgulho da minha trajetória política. Nos meus anos de movimento estudantil, militei no PC do B e, após, no PSB. Essa passagem pela esquerda plantou em mim ideais humanistas, valores que carrego até hoje comigo. No entanto, no terreno da economia, passei a divergir fortemente das convicções da esquerda e hoje me alinho mais com o pensamento liberal, mas que concilia prosperidade e justiça social. Passei a ter o entendimento de que é a iniciativa privada que gera riqueza. Ao campo público, cabe trabalhar para que criar um ambiente propício ao desenvolvimento econômico, atuando como poder moderador entre a classes mais e menos privilegiadas.

======================================================

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 18.05.2019