21/06/2024 08:24

A relação entre o Estado do Amazonas e o governo federal vive um novo momento. Após um longo período em que o Estado enfrentava dificuldades para ser ouvido em Brasília, os recentes acordos e iniciativas sinalizam uma mudança significativa na dinâmica de cooperação e no apoio federal. Um exemplo claro dessa transformação é o empenho conjunto para a recuperação da BR-319, uma rodovia que conecta Manaus a Porto Velho e, consequentemente, integra os Estados de Roraima e Amazonas ao restante do Brasil.

BR-319: uma conexão vital

A BR-319 desempenha um papel estratégico na logística e economia da Amazônia Ocidental, trazendo o programa Norte Competitivo para uma Amazônia antes isolada. De quebra, facilitará o fluxo de mercadorias e pessoas entre os Estados do Amazonas e Roraima, conectando-os ao restante do país. A rodovia há muito tempo necessitando de reparos, finalmente recebe a atenção devida. Temos uma bancada articulada com assessorias de alto nível e atentas a acompanhar e assegurar decisões políticas para obras de recuperação e pavimentação. Este movimento pode integrar um esforço maior para integrar a Amazônia de forma mais efetiva à malha rodoviária nacional, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da região.

Proteção das Unidades de Conservação

Um marco importante nesse processo é o acordo celebrado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF). Este acordo, homologado judicialmente no Programa Justiça Itinerante da Amazônia em Humaitá (AM) nesta semana, prevê uma série de medidas para reforçar a proteção das unidades de conservação localizadas no entorno da BR-319. Ao todo, 28 unidades serão beneficiadas, das quais 11 estão diretamente relacionadas à rodovia.

Compromissos de Sustentabilidade

Com a conciliação, a AGU e o ICMBio comprometeram-se a realizar um diagnóstico detalhado da situação das unidades de conservação, elaborar planos de regularização fundiária e manejo, além de implantar conselhos gestores e lotar servidores para a gestão dessas áreas preservadas. Essas medidas visam garantir a proteção efetiva do ecossistema local, um ponto crucial para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade da Amazônia.

“O Futuro da humanidade está em jogo”

De acordo com o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, a presença do Judiciário se dá hoje aqui porque essa região é uma das mais importantes, no coração da Amazônia. "O mundo está julgando seu futuro. O futuro da humanidade está em jogo, não o imediato, o nosso e dos nossos filhos”. Esse sentimento ecoa a urgência e a importância das ações empreendidas para proteger a Amazônia enquanto se promove seu desenvolvimento. Ou seja, as ações estão se organizando e articulando com o propósito do não retrocesso.

Assegurando a navegação dos rios

Nesta manhã, dia 20 de junho, na Rádio CBN Brasil, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reportou o entendimento com o governo do Estado, dando sinal positivo dessa nova era de cooperação: o repasse de R$500 milhões para assegurar a navegação dos rios, especialmente no Estado do Amazonas, que vive mais uma vez a iminência de vazantes extremas. Este investimento visa garantir que as empresas de navegação possam manter suas embarcações operacionais, superando as dificuldades impostas pela vazante em relação ao calado de cada embarcação.

Carta Aberta

As entidades da indústria preparam uma Carta Aberta ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e demais atores federais que atuam em consonância para retomar o debate e encaminhamento das ações sobre dragagem dos rios, necessária para manter a navegabilidade, objeto permanente de estudos interinstitucionais para assegurar que a movimentação do leito dos rios não espalhe substâncias e materiais em repouso que possam comprometer a sustentabilidade e a saúde das áreas de depósito dos sedimentos. Esta abordagem cuidadosa é fundamental para balancear a necessidade de manutenção da navegação com a proteção ambiental. Um avanço de interlocução e atuação colaborativa.

Governança além dos estereótipos

Em sua manifestação, o ministro de Portos e Aeroportos insistiu que as medidas de governança não podem ser classificadas com estereótipos políticos de esquerda ou de direita. “São ações e responsabilidades que se baseiam na legislação e na observância dos princípios que regem o espírito público”, afirmou ele. Esse posicionamento destaca a necessidade de uma abordagem pragmática e apartidária na condução das políticas públicas, especialmente em temas sensíveis como a infraestrutura e a preservação ambiental.

Participação ativa das lideranças

Outro detalhe a destacar é a presença das lideranças empresariais da FIEAM e CIEAM, e até de trabalhadores em Brasília, onde as decisões são tomadas e os problemas analisados. Essa participação ativa é crucial para garantir que as demandas locais sejam atendidas e que as políticas implementadas reflitam as necessidades reais da população. Por sua vez, a bancada parlamentar do Amazonas, embora reduzida, é reconhecida por sua desenvoltura, obstinação e zelo com os interesses da sociedade, trabalhando em mutirão. Historicamente, essa bancada tem desempenhado um papel vital na defesa dos direitos e interesses do Estado, assegurando que o Amazonas continue a ser uma prioridade na agenda nacional.

Nova era de colaboração

Essas iniciativas sinalizam uma nova era de colaboração entre o Amazonas e o governo federal, marcada por um diálogo mais eficaz e ações concretas que buscam equilibrar desenvolvimento e preservação ambiental. A recuperação da BR-319 e os investimentos na navegação dos rios são apenas alguns dos muitos passos necessários para garantir que a Amazônia possa se integrar de maneira sustentável ao restante do país, promovendo desenvolvimento econômico e preservando seu valioso ecossistema.

O fim das paredes

Este cenário de renovação e compromisso mútuo promete trazer benefícios a médio e longo prazos para a região Norte e para o Brasil como um todo, refletindo uma política que alia progresso e responsabilidade ambiental. A esperança é que, com esses novos tempos, o Amazonas não precise mais falar com as paredes em Brasília, mas sim participar ativamente das decisões que moldarão seu futuro.

(*) Coluna Follow-up é publicada as quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Commercio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, editor do portal BrasilAmazoniaAgora

Fonte: BrasilAmazoniaAgora