28/04/2022 10:47

Wilson Périco

Presidente do CIEAM

wilson.perico@wlbp-consulting.com

Por que o Amazonas, após 55 anos, não conseguiu achar alternativas econômicas para a Zona Franca de Manaus? É a pergunta que nos fazem desde sempre, e a que queremos esclarecer com insistência. Será que somos indiferentes aos interesses do país pelo fato de utilizarmos em torno de 7% da contrapartida fiscal do bolo fiscal do Brasil?() Sudeste utiliza 50% e não se observa qualquer indício de aniquilação dos programas.

Com essa tímida compensação, o país não sabe, construímos o maior programa da história da República de redução das desigualdades regionais. E mais: temos alternativas múltiplas de desenvolvimento sustentável que o Brasil precisaria adotar, assim como o Brasil adotou o Programa do Álcool, a Embraer, a Embrapa, a partir do qual explodiu o agronegócio, responsável por 50%de nossa balança comercial. Vivemos numa federação. Dependemos da União para implantar grandes projetos como o que citamos. A ZFM é um exemplo de política pública do Estado brasileiro muito bem avaliada. Qual é o problema do Brasil com o Amazonas? Aqui, a empresa que apresentou projeto de PPB, para produzir genéricos a partir de nossos fármacos, teve que aguardar 5 anos, quando a Lei limitava a 120 dias o prazo para liberação.

Aqui tudo é proibido. Por isso, preservar a floresta, em vez de bônus, recebemos proibição. A justificativa do Decreto N° 11.021, de 31/03/2022, que exclui compensações fiscais da ZFM e vai afugentar investidores, se baseia no fato de que, passados 55 anos do programa, não criamos opções para a indústria. Uma verdadeira ironia!

Entre as alternativas estão as matrizes econômicas da divers idade biológica que aqui borbulham. O mundo sabe e por isso cobiça a floresta, que tem 20% do banco genético da Terra, um tesouro que o Polo Industrial de Manaus ajuda a conservar.

Fazemos isso, com 500 mil empregos a partir do chão de fábrica, formalmente registrados pelo IBGE e pela RAIS, a Relação Anual de Atividades Industriais. Financiamos, igualmente, a manutenção integral da Universidade do Estado do Amazonas, presente nos 62 municípios do Estado.

A grande saída para a prosperidade é a educação/qualificação de nossos jovens, construção de parques tecnológicos e revisão do proibicionismo. E o Brasil precisa dizer porque não adota a obviedade de negócios sustentáveis. A riqueza da Costa Rica depende praticamente da bioeconomia. Se a vocação do Centro- Oeste é o agronegócio, o nosso bionegócio é baseado na imitação da natureza, jamais em sua remoção. A bioeconomia copia as soluções inovadoras que a ordem natural nos oferece. Só precisamos qualificar cientistas, financiar programas e projetos de ciência, tecnologia e inovação. Usamos parcela tímida do bolo fiscal - o Sudeste usa mais de 50%-e mesmo assim ocupamos lugar entre os 5 estados que mais recolhem tributos para a Receita Federal. Este recurso, 75%da riqueza produzida pela indústria, vai integralmente para a União.

Como criar alternativas para responderás cobranças? Você sabe entendera razão pela qual transformar o Amazonas, com os piores indicadores de desenvolvimento humano? Procuramos saber. Ou nosso pecado é colaborar com apenas 1,4% dos votos do Brasil para escolhera Presidência? Há 2 décadas financiamos a construção do Centro de Biotecnologia (atualmente Bionegócios) da Amazônia. Custaram U$120 milhões os 20 laboratórios ainda subutilizados. Pagamos com as taxas para o funcionamento da Suframa. 20 anos sem CNPJ. Durante 10 anos tentamos transferiras instalações do CBA para a Embrapa. Não toparam. Ora, a alternativa da bioeconomia está a postos há 70 anos, quando foi instalado o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Milhares de soluções de dermocosméticos, medicamentos e de nutrição integral estão disponíveis na instituição, e o INPA recebe apenas R$ 50 milhões/ano.

Qualquer país sério já teria feito uma revolução tecnológica, para transformar Manaus no centro mundial de referência da bioeconomia, como sugeriu o ministro da Economia, quando aqui esteve em 2019. Por fim, esclarecemos: não somos contra reduzir impostos, um boato perverso, somos contra zerar tributos de itens importados, dos mesmos fabricados em Manaus, gerando empregos - de que tanto precisamos - em outros países. Isso é injusto e equivocado.