É simbólica e eloquente a participação do Amazonas no Expominas, um evento da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, onde se insere, nesta semana, a 8ª edição da Olimpíada do Conhecimento, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O Centro de Convenções, com seus mais de 150 mil metros quadrados de área, está localizado na Avenida Amazonas, bairro Gameleira, na capital mineira e, curiosamente, a presença do Estado ganha destaque através do Projeto Samaúma, que serviu de inspiração para o Cyber Café, espaço de lazer em forma de barco, batizado de Samaúma III. Ali, ao lado, o SENAI-AM instalou uma exposição dentro de um contêiner para contar a história da construção do Samaúma II, a nova unidade móvel fluvial da Rede SENAI, inaugurada no início deste ano. A gerente coordenadora do Cyber Café da Olimpíada do Conhecimento 2014, Mara Gomes, explica que a concepção do espaço de leitura, com acesso aos meios digitais, em forma de navio, é para retratar a importâncias deste primeiro meio de transporte que desvendou Brasil e conquistou o mundo. “Com o barco é possível romper barreiras, sabendo que 70% do nosso planeta são cobertos por água. Esse transporte chega a todos os lugares, assim como os barcos-escolas do SENAI Amazonas que vão até os municípios do Norte, levando a educação profissional e o conhecimento”.

O desafio da Educação

Além de contribuir decisivamente com a economia do Estado, o setor produtivo do Amazonas, através de suas entidades, formula e executa políticas públicas, aposta na diversificação e na interiorização da economia e defende, por questões de princípios, missão e valor, a necessidade de levar educação e qualificação técnica dos recursos humanos como premissa da prosperidade social. Os visitantes da Expominas 2014 têm a oportunidade de conhecer, na imensidão ignota dos rios amazônicos a presença de uma embarcação institucional, ilustrada por uma ambientação de um píer de descarga industrial, com uma série de fotos e vídeos sobre toda a fase de construção do Samaúma II, a unidade fluvial ecologicamente correta da Rede SENAI. O novo barco, por iniciativa da Confederação Nacional da Indústria, veio para reforçar a ação da unidade pioneira, o Samaúma, que desenvolve o ensino profissional itinerante pelos rios da Amazônia há mais de 35 anos e já qualificou mais de 47 mil pessoas na região.

Transparência e competitividade

Durante os debates com os candidatos, esta foi a tônica das proposições e questionamentos por parte das entidades. Como assegurar que as contribuições robustas do setor produtivo alcancem os objetivos e os destinatários que a Lei determina? As indústrias recolhem, somadas as Taxas da Suframa, as verbas de Pesquisa e Desenvolvimento, da UEA, Fundos de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento e das Micro e Pequenas Empresas algo em torno de R$ 3 bilhões/ano? É bem verdade que instituições como a UEA, Ufam, Cetam, Fucapi, Fapeam, Instituto Nokia e Fundação Paulo Feitoza têm apresentado, à luz dos recursos recebidos, resultados objetivos, embora desvinculados de um programa mais amplo de P&D visando, no curto, médio e longo prazo o adensamento tecnológico do modelo, sua regionalização e crescente autonomia de suas amarras fiscais. Esta política regional, que supõe a articulação e a inteligente interatividade dos entes públicos entre si e com as instituições privadas, tem por premissa a recuperação da Suframa, sua revitalização funcional, legal e institucional. Hoje, a autarquia está eivada de intromissões e restrições operacionais, em gritante desacordo legal com suas prerrogativas legais, reafirmadas e promulgadas recentemente pelo Congresso Nacional. Como assegurar a competitividade de um modelo cuja autarquia que o gerencia está à mercê de uma burocracia distante e descomprometida?

Políticas públicas

As entidades do setor produtivo têm buscado parcerias e saídas no imperativo da formulação de políticas públicas. As iniciativas para um acordo institucional da Ação Empresarial com a Universidade do Estado do Amazonas se somam às ações do Comércio para a Universidade do Varejo, os cursos de graduação do Senac, as parcerias da Agricultura com Inpa e Embrapa para identificar saídas de inovação e produtividade para o setor primário. Ou seja, além de recolher generosos tributos é objetiva a movimentação para apontar novos rumos, programas e projetos que levem à sociedade as saídas e as oportunidades que a riqueza gerada pelo modelo Zona Franca de Manaus alcance, de fato, suas metas constitucionais. E é nesse contexto que vale insistir na necessidade de assegurar, sem delongas nem embaraços burocráticos, o pleno funcionamento dos colegiados que devem acompanhar o uso e os resultados da aplicação dos recursos fiscais recolhidos pelo setor produtivo.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 04.09.2014