25/11/2015 09:11

Na Coluna de hoje publicamos o posicionamento do presidente do CIEAM, Wilson Perico, convidando todos os atores da economia local para, em conjunto, promover o enfrentamento e superação das adversidades que o Estado e o País atravessam.

Precisamos e queremos trabalhar

A realização heroica e admirável da VIII FIAM, Feira Internacional da Amazônia, além das merecidas felicitações, oferece muitas pistas para a retomada deste desafio – em meio ao turbilhão de incertezas da economia – de recuperar a autonomia da Suframa e, passo seguinte, dinâmica de acertos do modelo Zona Franca de Manaus. Se o ministro do Desenvolvimento não veio... Pior pra ele que não viu de perto a manifestação local de união e determinação de fazer, a várias mãos, o dever de casa. E fazer a experiência inequívoca do caminho de integração a seguir. Precisamos e queremos trabalhar. Poucas vezes vimos o Estado, a despeito da brutal queda de arrecadação, empenhar-se em clima de colaboração e cumplicidade criativa de seus atores para apoiar os organizadores, o time da Suframa, a dar seu recado, o recado de todos nós que sabemos aonde queremos ir.

Luz, Ciência e Vida

Inaugurada na segunda-feira, vale a pena visitar – com a família, alunos e/ou colaboradores – a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Centro de Convenções Vasco Vasquez, com o tema Luz, Ciência e Vida. Ali, como na VIII FIAM, surge um GPS do novo caminho, pelo volume das manifestações de empreendimentos possíveis na tecnologia da comunicação e da informação, os negócios da bioindústria, da DemoDay Amazonas, as startups trazidas pela secretaria-executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação... Um jeito ousado de olhar um fim de ano com a determinação de quem já começou a peleja. Recebemos consulta da equipe do CBA, Centro de Biotecnologia, na tentativa de Armando Monteiro de responder sobre essa inquietação. “Consultem as empresas”, diz o Documento que busca integrar Inpa, Inmetro, Fiocruz, Suframa..., para atender as expectativas de sempre. De nossa parte, encarecemos ação integrada, ter os interesses do nosso Estado acima dos interesses pessoais ou partidários, nosso Partido deve ser o AMAZONAS, isso requer renúncia a vaidade em nome da vontade de mobilizar e fazer funcionar oportunidades de bionegócios, nesse imperativo de encontrar respostas rápidas para as novas fontes de arrecadação, as novas matrizes econômicas. O CBA ensaia retomar esse rumo, na linha de incubar, dar suporte às demandas de inovação para nutracêuticos, fitofármacos, cosméticos, aproximando pesquisa, setor produtivo e desenvolvimento. A hora, pois, é de partilhar conhecimento, congregar instituições, partilhar o saber e o fazer.

Via de mão dupla

Vamos seguir exigindo, para viabilizar o ambiente empresarial da ZFM, equacionar o custo e a qualidade da infraestrutura, especialmente da logística que assegura maior competitividade ao modelo. Ninguém é contra a contribuição das taxas da Suframa, desde que ela não seja vista como imposto – isso é inconstitucional – e, principalmente, que ela seja aplicada como manda a Lei, para fazer funcionar melhor a ZFM, o mais acertado, arranjo fiscal de redução das desigualdades regionais. Para tanto, sugerimos a aplicação de no mínimo de 3% da arrecadação federal no modelo ZFM para resolver os gargalos, com investimentos públicos para ampliação e diversificação das estruturas portuárias, aeroportuárias e de armazenagem competitiva, não-duopolizada. Por que não debater, de verdade, com os interessados, a academia, o sistema de Segurança, o Comando Militar da Amazônia, o uso e investimento em energia alternativa, em embarcações rápidas, e comunicação multimodal? Ninguém está passando o chapéu da filantropia. Ninguém está pedindo favor, mas sim respeito, a contrapartida das contribuições do modelo ZFM para o erário federal. O modelo existe para ajudar na redução das contradições regionais, não seu agravamento, que será inevitável com a manutenção desse confisco sistemático das verbas regionais.

Bolsas ou empregos?

Por isso, não fará sentido, nem iremos concordar com a pretendida elevação de carga tributária. Isso é golpe de misericórdia na planilha dos empreendimentos. Como sugerem os estudos da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, se há necessidades de ajustes que eles ocorram no sistema tributário – como no caso dos tributos sobre circulação de bens (PIS-Cofins e ICMS) – precisam seguir essa “regra de ouro da neutralidade” em termos de carga tributária. E mais: o equilíbrio fiscal deve fundar-se na contenção de gastos, como fazemos todos nós nesses momentos, não com simples cortes orçamentários, ou confisco de verbas de investimento, custeio das atividades produtivas, de geração de emprego e renda. Deve-se proceder a uma redução da carga burocrática sobre as empresas e as atividades produtivas, com foco nas burocracias tributária, alfandegária e trabalhista, de modo a reduzir custos para empresas e governo e a aumentar a eficiência da máquina administrativa. O Brasil, mais do que bolsas, precisa de emprego, de segurança alimentar, energética, jurídica, ou seja, de condições e instrumentos para sair da crise, e aproveitar as oportunidades que ela oferece. Decididamente, precisamos e queremos trabalhar.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 25.11.2015