30/03/2023 10:14

Entrevista sobre Reforma Tributária

A compreensão do programa ZFM , seus meandros e paradoxos, não é algo muito palatável de digerir. E para defendê-la, é preciso, ainda, muito debate e mais estudos. São 56 anos de resistência e insistência para sobreviver às incompreensões, desinformação e maledicências. Nessa entrevista, o deputado Saullo Vianna, marinheiro de primeira viagem no parlamento federal, mostra que, em pouco tempo, já compôs sua narrativa de luta. E o que é mais instigante, está navegando em pleno agito de uma reforma fiscal, um sonho de simplificação tributária do contribuinte brasileiro e um pesadelo para a economia da Zona Franca de Manaus. Vamos conferir a prosa.

Por Alfredo Lopes (*) Coluna follow-up

BrasilAmazônia agora

Brasil Amazônia Agora – Você tem demonstrado indisfarçável confiança dos compromissos do atual governo com a manutenção da ZFM. Ou você confia no modo curupira, ou seja, com os pés atrás?

Saullo Vianna – Tenho razões para acreditar que o governo federal não pretende prejudicar a Zona Franca de Manaus no âmbito da Reforma Tributária.

Primeiro, na campanha, o então candidato Lula, hoje presidente, deixou expresso esse compromisso quando esteve do Amazonas. E, como membro do Grupo de Trabalho que se debruça sobre a proposta de Reforma Tributária, reunimos com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que nos pediu 30 dias para trazer um texto que não comprometa a competitividade da ZFM.

Antes disso, o secretário ouviu não somente a nossa bancada como os técnicos do Governo do Amazonas. Por fim, na ida a Manaus, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin fez acenos muito claros ao presidir a reunião do CAS – Conselho de Administração da Suframa, e reafirmar que 70% do PIB- Produto Interno Bruto – do Amazonas advém das indústrias da Zona Franca e que por isso deve ser mantida a todo custo. Ele demonstrou que quer se aprofundar mais no assunto.

Então, logo descobrirá que a ZFM serve ao Amazonas e ao Brasil. Ainda não temos clareza do texto que virá, mas a nossa bancada seguirá vigilante e proativa, acompanhando todos os movimentos para não sermos surpreendidos para que saiamos vitoriosos nessa batalha.

2. BAA – Você tem falado que é importante assegurar a manutenção do programa ZFM. E na sua proposta, está incluída a diversificação expansão do programa. Em qual direção você está propondo em termos de matriz econômica?

SV – Nossa proposta, já explicitada ao governo federal e aos integrantes do Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária, é manter o nosso atual parque industrial competitivo e seus 500 mil empregos diretos e indiretos.

E por outro lado, receber incentivos para a diversificação da nossa matriz econômica, reduzindo nossa dependência à ZFM, mas agregando novas atividades ligadas às nossas potencialidades: como a economia verde, a comercialização do crédito de carbono, a indústria de software, a mineração sustentável e a exploração de novas bacias de gás como novas alternativas econômicas e que terão grande potencial.

Na direção da bioeconomia, o ministro Alckmin disse que é uma questão de, no máximo 20 dias, que seja publicado o decreto para, finalmente, se definir a personalidade jurídica e dar pleno funcionamento ao nosso CBA – Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Mas que fique claro: investir na diversificação da nossa economia é importante, desde que isso não comprometa nosso pujante polo industrial de Manaus e que não percamos o que já conquistamos a duras penas.

3. BAA – Somos uma bancada parlamentar historicamente aguerrida, porém reduzida. No seu programa político, a mobilização da bancada parlamentar da Amazônia é uma façanha viável? O que você planeja a respeito?

SV – Temos de, em primeiro lugar, nos unir como bancada do Amazonas no Congresso e, como somos apenas 11 num total de 594 parlamentares, fazermos os movimentos necessários para somarmos mais forças não só na Amazônia como de outras regiões como o Nordeste. Isso além do empresariado, das classes política e classe trabalhadora, por exemplo. Quanto mais poder de pressão, melhor para os nossos interesses. Enquanto isso, os técnicos da Fazenda e do Planejamento do governo do estado estão apresentando suas sugestões e alternativas que possam mitigar eventuais perdas.

Outro grande legado da Zona Franca é a sua contrapartida ambiental, o que faz do nosso Amazonas o estado mais conservado do planeta, com 97% da cobertura florestal intacta. Isso porque os homens e mulheres do nosso estado não avançaram sobre o meio ambiente por conta da atividade industrial.

Temos de explorar mais esse legado, que pode encontrar defensores dentro e fora do nosso país.

4. BAA – Temos 11 municípios entre os 50 piores e de IDH do país. E estamos entre os oito maiores contribuintes da Receita. Bora virar esse jogo?

SV – Bora. É nesse quesito em especial, de desequilíbrio fiscal e federativo, que entendemos que a Reforma Tributária poderá dar seus melhores frutos. Estamos buscando um texto que diminua estas injustiças e o imenso fosso social que separa alguns entes subnacionais.

Ou seja, têm muitos estados e municípios contribuindo pouco e ficando com as fatias maiores, enquanto muitos, como o Amazonas, que mais arrecadam para a União, têm de viver de pires na mão.

Nossa expectativa é de que, com as novas matrizes econômicas propostas – a bioeconomia, o gás, o turismo e o mercado de carbono, com base nos recursos da nossa floresta, o Amazonas, que ainda tem sua economia muito centralizada na capital, vire esse jogo e produza um impacto econômico significativo no IDH dos municípios do nosso interior, cuja população também tem direito ao trabalho, à renda e e a ter sua cidadania efetivamente respeitada.

Quem é Saullo Vianna – tem 38 anos, é amazonense – e foi eleito deputado federal para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados com 127.287 nas eleições de 2022, pelo União Brasil. Foi eleito deputado estadual do Amazonas, em 2018, com 27.880 votos. Além do GT da Reforma Tributária, faz parte das comissões de Finanças e Tributação e Comissão da Indústria e Comercio.

Fonte: Brasil Amazônia Agora