O Brasil começa a parar para acertar o passo. Os tropeços se acumularam, as direções a seguir foram embaçadas por uma névoa de equívocos e apostas desprovidas de coerência e rigor. A manifestação nacional que se organiza no âmbito do setor produtivo, unindo, num momento raro e dramático, capital e trabalho na mesma direção – salvar os investimentos – é concomitante à manifestação maior da sociedade, legítima e democrática, mas com ela não pode ser confundida. O Manifesto da Coalização quer tão-somente mostrar os equívocos de um ajuste que virou arrocho e tem tudo para asfixiar os investimentos e os empregos. A exigência é de protagonismo na tomada de decisões. Sempre que foram alijadas, as entidades de trabalhadores e empregadores assistiram a um desfecho melancólico, na direção do atraso. Por isso, neste momento, a participação nas mesas de acordo, ajuste e negociação, é fundamental, preferencialmente antes da contenda política, onde caprichos partidários e interesses de uma política menor costumam toldar o resultado líquido do interesse maior a sociedade.

Corte dos gastos

A pergunta formulada pelos empresários na discussão dos ajustes permanece imutável: como fazer ajuste fiscal em cima de aumento de impostos e redução de investimentos, sem mexer no custeio? Sim, o gasto público precisa ser revisto para não ser drasticamente reduzido por falta de opção. O ajuste da Economia tem que ser feito a partir do corte de despesas. Ninguém suportará trabalhar mais do que cinco meses e meio por ano para pagar imposto, além das despesas operacionais para estar em dia com a burocracia perversa. Mais imposto, como esse de 150% na Folha de Pagamento, que foi imposto goela a baixo das empresas que deve quebrar muitas delas. Matar a empresa como decorrência de um ajuste autoritário remove as condições para que o país cresça. E sem indústria, toda a discussão cessa e quem discute cessará também.

Triste paisagem

Empregos e investimentos decrescem em Manaus. As perdas de postos de trabalho em fábricas que sustentam o modelo como de duas rodas e televisores são assustadoras. O IBGE revelou em branco e preto o desempenho, até 31% menos nesses segmentos. Mesmo os de ar-condicionado, com a temperatura baixando, no fim do verão, os estoques estão abarrotando e as perspectivas são inquietantes. Sem reunião do CAS, o Conselho da Suframa, que já foi um fórum de discussão e encaminhamento, está sem reunir há sete meses. Há quatro, não confirmamos a interinidade do titular da autarquia nem discutimos com quem decide os critérios relevantes dessa tomada de decisão. As obras de recuperação da constrangedora buraqueira do Distrito I foram novamente paralisadas por conta da suspensão dos repasses financeiros. Do Distrito II nem se fala. O mesmo abandono se detecta em todas as unidades em que a Suframa está ou deveria estar presente na Amazônia Ocidental e Macapá/Santana, onde a jurisdição constitucional lhe confere o dever de atuar. Pra reafirmar o caos, algumas empresas registram a ocorrência de veto de PPB, o licenciamento de itens de produção, imposto pelo GT PPB.

A contramão do PPM

É neste contexto que cabe questionar a oportunidade de reuniões para tratar a questão/definição/detalhamento do PPM – Processo Produtivo Mínimo, uma iniciativa preocupante, na contramão do espírito cooperativo da governança local e das dificuldades crescentes que castigam a atividade industrial. E o que é mais intrigante: mais uma vez esta entidade, que congrega as empresas do Polo Industrial de Manaus, diretamente envolvidas na questão, não foi convocada. Dá a impressão que os arautos dessa iniciativa desconhecem que as empresas têm sido historicamente açoitadas pelo embargo de gaveta dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, não fixando, nos prazos esperados pela indústria e estipulados por Lei, o PPB – Processo Produtivo Básico, um requisito essencial para uma empresa começar a trabalhar. Isso tem trazido danos à economia e redução de impostos pelo entrave ao setor produtivo.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 13.03.2015