29/11/2018 10:12

Há um dado curioso na dupla de presidente e vice que vai assumir a presidência da República em janeiro próximo. De ascendência indígena, Hamilton Mourão é filho do general de divisão Antonio Hamilton Mourão e de Wanda Coronel Martins Mourão, ambos amazonenses. Formado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) onde, foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Artilharia. Alguns cursos de especialização ajudam a explicar sua entrada na vida política. São os chamados altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, além do curso de Guerra na Selva. Atuou como comandante militar em Angola, Venezuela, Ijuí, RS e São Gabriel da Cachoeira, AM e na 6.ª Divisão de Exército, em Porto Alegre. Sua experiência passa por Educação e Cultura, Economia e Finanças, e Exército e Comandante Militar do Sul, entre 28 de abril de 2014 e 26 de janeiro de 2016. Suas palestras em Clubes Militares e Escolas de Formação implicaram numa empurrada prematura para a Reserva. Essa bagagem resume a visão de integração nacional que perpassa a doutrina militar do país, uma antiga doutrina que justificou as obras de infraestrutura do regime militar, a partir de 1964, e a própria implantação da ZFM. Por compromissos já assumidos em diversos encontros com o presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, os ares são alvissareiros para a Amazônia em geral e positivos para o Amazonas. Os ex-comandantes do CMA terão espaço para fazer o que sabem: proteger e expandir economicamente o patrimônio natural da Amazônia.

BR 319, a retomada do sonho

Construída com engenharia arrojada, sob a batuta dos Batalhões de Engenharia, a BR 319 saiu do papel e se tornou a única conexão rodoviária do Amazonas com o resto do país. Com forte presença de comandantes militares no primeiro escalão do governo, a BR 319 já ganhou status de prioridade para a retomada do velho anseio de integração da Amazônia ao resto do país. E não é mistério para ninguém, a construção da BR-319 está associada a múltiplas oportunidades que ela representa, não apenas para a agricultura, piscicultura, pecuária, mineração, transporte e abastecimento e escoamento do Polo Industrial de Manaus. As instituições como o Comando Militar da Amazônia, a Base Aérea da Aeronáutica, o Comando Naval da Amazônia, os Serviços de Vigilância e Proteção, SIVAM e SIPAM, o Programa Calha Norte, os projetos recentes do CMA, para distribuição de cabos subfluviais, de fibra ótica, para levar comunicação de qualidade para o interior… são expectativas naturais com a presença dos militares no governo. E tudo isso associado à redução das restrições ambientais, nosso maior embaraço para o desenvolvimento. Novos ares, novas modulações de negócios, 50 anos depois.

Energia, impostos e revisão fiscal

Em entrevista à Follow Up, o empresário Jaime Benchimol descreveu algumas de suas intuições e especulações de mudanças. É muito provável que seja estimulado a privatização da Amazonas Energia, que colocará as taxas de energia em padrões de mercado. Isso vai mostrar que alguns municípios vivem por conta e risco da perspectiva política e eleitoral. São inviáveis e exigem esforços hercúleos do contribuinte. A abertura para a economia que vai favorecer as relações globais de mercado e vai implicar na redução de impostos e dos subsídios, a redução das vantagens competitivas dos impostos federais, II, imposto de Importação, IPI Imposto sobre Produtos Industrializados e IRPJ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica das indústrias aqui instaladas, obrigando as empresas a criarem mecanismos de competitividade. Isso deverá obrigar o Estado a reduzir seu custeio, encolhendo sua estrutura burocrática e o tamanho de sua mordida através dos fundos, ora transformado em verbas de custeio, à exceção do Fundo UEA. Se quiser manter a ZFM os governos terão que fazer mais com menos recursos. Atualmente, o governo federal isenta as empresas de impostos, enquanto o Estado nada de braçadas na tributação. O Amazonas tem que sair da rede e retomar o remo para navegar as águas da modernidade. “Teremos que nos tornar um bom exemplo de eficiência administrativa e um bom local para fazer negócios, usando a vasta base de arrecadação existente para garantir segurança, reduzir impostos, eliminar taxas e encargos como o FTI, FMPES, ICMS, bolsa floresta etc., e fazer investimentos em infraestrutura criando condições para diversificação do modelo econômico em busca de nossas verdadeiras vocações, (mineração, turismo, transporte e logística de grãos, construção naval, aproveitamento de recursos da floresta, agricultura, fruticultura, aquicultura etc). No balanço geral, a médio e longo prazo, esses movimentos que parecem desfavoráveis ajudarão a viabilizar a nossa economia.”

==========================================================================

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 29.11.2018