10/02/2023 09:22

“Por fim, torcemos para que os interessados em remover a Zona Franca de Manaus da paisagem, venham antes conhecer a floresta, a curiosa e prazerosa harmonia entre a economia que construímos e a floresta que protegemos. Sempre com as mãos para o alto, seo Bernardo.”

Lá vamos nós a Brasília, em comitiva, e mais uma vez, movidos pelo tédio ou cansaço da interlocução interrompida? Improvável que seja pela necessidade de acreditar em gnomos ou espantar assombrações. Como quem chega de pires na mão, vamos argumentar com quem não tem qualquer disposição em saber quem somos, quem fomos e o que pretendemos? O jogo é político, e quem faz parte do departamento produtivo – há controvérsias, certamente – não costuma dominar esses códigos, leis e moedas em transação.

Se for preciso, porém, vamos entregar o que temos, em termos de prestação de contas, para que nossos representantes contem para seus pares – e a quem interessar possa – o que temos feito em favor da Amazônia, de nossa gente e da colaboração efetiva com os interesses nacionais. Mãos ao alto, só para esclarecer, às vezes, significa erguer as mãos da gratidão aos céus pela Amazônia, ou do pedido de perdão por não sabermos o que fazer com ela.

Enquanto isso, enquanto seo Bernardo não vem, vamos voltar a perguntar na intimidade da tribo o que podemos, de fato e de imediato, fazer por nós mesmos, pela economia que ampara o tecido social neste lugar sagrado e embaraçado chamado Amazônia. Vamos, pois, listar alguns palpites, considerando os gargalos de infraestrutura, fiscais e condições de viabilidade de novos negócios para ajudar a segurar o rojão tropical.

• Existem vantagens competitivas para quem investe nesta região de tantos entraves de infraestrutura. Uma delas é a alíquota de IPI, imposto sobre produtos industrializados, isenção da qual dependemos para viabilizar os custos de transporte. Mas não é só. Dependemos, também, do ICMS, um imposto que pode ser ajustado pelo estado, e que não depende de reuniões em Brasília. O Estado impôs neste início de ano reajustes no ICMS. Exatamente num momento em que a taxa de juros está nas alturas do Everest, o pico mais alto do mundo. Festa para os rentistas. Castigo para quem produz emprego, renda e oportunidades no país. Por que majorar em lugar de reduzir? Que tal experimentar uma redução de 10% para as empresas da Zona Franca de Manaus? E avaliar, na sequência, o impacto e o ensaio do ganha-ganha na arrecadação.

• Que tal, também, reduzir a tributação do ICMS em benefício do consumidor? Por que a classe política, dificilmente, pensa no consumidor? É relevante ponderar que o cidadão, além de ser eleitor, é também consumidor. Nós temos hoje no Amazonas o maior tributo de ICMS no Brasil na faixa de 20%, nenhum outro estado tributa mais do que isso. O capitalismo, senhoras e senhores, funciona assim: se assegurarmos mais recursos na mão do consumidor, sem dúvida, ele poderá fazer muito mais por nossa economia. Simples assim.

• Outra fórmula clássica do ganha-ganha, sem mágica sem névoas, é a melhoria do ambiente empresarial. Empresários amazonenses, com lastro secular de empreendedorismo na Amazônia, atuantes em todos os estados do Norte, são insistentes em dizer que no estado do Amazonas temos o pior ambiente empresarial de negócios. A começar pela eterna demora nos processos de licenciamento para começar a operar a empresa. Sob o signo do proibicionismo, o empreendedor, até prova em contrário, é tratado como um descumpridor da Lei.

• Logística de transportes é tarefa da União para viabilizar as atividades produtivas. Mas também do Estado. Temos 62 municípios, e poucos tem portos com rampas para embarque e desembarque de mercadorias. É constrangedor para um estado que não tem estradas, que sobrevive das embarcações fluviais, não termos sequer rampas de concreto nos municípios onde possa encostar uma balsa e um cavalo mecânico para puxar uma carreta para cima e para baixo na movimentação de cargas. As empresas da ZFM, observem, recolhem R$ 2 bilhões/ano para o estado viabilizar o turismo e a interiorização do desenvolvimento, incluindo fomento às micro e pequenas empresas. O mesmo se aplica aos demais itens de infraestrutura. Ora bolas, então nós sabemos o que podemos fazer por nós mesmos. Por que não fazer?

Mãos para o alto, seo Bernardo! Vamos agradecer as recentes conquistas do país, entre elas é preciso destacar a importância sagrada da interlocução democrática, transparentemente pragmática. Vamos recapitular promessas e relembrar compromissos E pedir perdão, a quem de direito, pelos maus tratos para com a Amazônia, pelas boiadas sanguinolentas que pisotearam territórios sagrados pertencentes aos proprietários, originários.

Vamos agradecer pelos esforços de resgate da Amazônia e vamos reconhecer que, a despeito deste estado não saber como ajudar a si mesmo, cumprimos nossa parte em transformar uma discreta fatia de compensação fiscal para reduzir, até onde podemos, as inaceitáveis e lastimáveis diferenças entre o norte e o sul do Brasil.

Por fim, torcemos para que os interessados em remover a Zona Franca de Manaus da paisagem, venham antes conhecer a floresta, a curiosa e prazerosa harmonia entre a economia que construímos e a floresta que protegemos. Sempre com as mãos para o alto, seo Bernardo.

Fonte: Portal Brasil Amazônia Agora