19/07/2017 16:16
Por Wilson Périco (*)
wilson.perico@technicolor.com
Com deselegância, desinformação e grosseria, o economista Alexandre Schwartsman, exímio e empírico Mandraque do mercado financeiro, em artigo publicado na Folha, dia 4 últimos, referiu-se às empresas e trabalhadores da Zona Franca de Manaus, espalhadas por todo o país, como uma “mamata que apenas em renúncias fiscais consumiu algo como R$ 28 bilhões/ano entre 2012 e 2016”. Ele reportou-se, com este calão e baixo nível, ao maior acerto fiscal da história da República, amparado na Carta Magna, na busca de redução das desigualdades regionais. O dicionário diz o que significa mamata. “...empresa ou administração pública que dá ensejo de vantagens pecuniárias a políticos e funcionários desonesto; ou.... ganho desonesto; vantagem pecuniária ilícita obtida em operação ou transação de órgão público por meio de suborno, tráfico de influência etc.; comedeira, ladroeira, negociata.” Este cidadão, que se diz formado no Primeiro Mundo, sem perceber, oferece elementos para a compreensão de seu caráter.
Paraíso do Fisco
Aqui no Amazonas temos 500 empresas que sobrevivem às manobras da corriola da qual elevadas parte, ao olhar o mercado como uma ciranda financeira e a sociedade como espaço de manobras de enganação para alguém se dar bem. Não conhece a história do empreendedorismo da Amazônia. Nem será capaz de entender a decência de muitos de seus patrícios que aqui vivem, sem mamata, a construir a prosperidade regional. Fomos alertados pelos docentes da USP e da UFMG que uma caça às bruxas, ou aos bodes, estaria em movimento. Não menciona o estudioso que a renúncia fiscal da região Sudeste, a mais rica do Brasil representa 53%, de toda a renúncia fiscal do País contra 12% da região Norte, a mais pobre. Aí residem os clientes de sua consultoria especulativa. Ao dito economista, também, não importa reconhecer a tese de doutorado da FEAUSP sobre a Distribuição da riqueza na Zona Franca de Manaus”, onde ficou demonstrada com nota máxima e louvor que 54,42% da riqueza produzida na ZFM é recolhida aos cofres federais. O número usado por Schwartsman é fictício, como suas ilações financeiras para ensinar investidor a se dar bem, pagando bem. Ele se junta ao humorista que, disfarçando sua piada vigarista, usou, recentemente, investidores e colaboradores da Zona Franca de Manaus para agradar a uma colega de trabalho, num caso passional, agredindo um empresário da região. Alguém me diga por que tanta hipocrisia, reforçada pela pena quase prudente de Celso Ming, subitamente transformada em canguru da notícia que se restringiu a um número sem olhar o contexto de sua dignificação.
De quem é a mamata?
Vamos abstrair a Zona Franca, demitir, por exemplo, 7 mil colaboradores da Honda, a maior empresa de motocicletas do mundo, que é capaz de produzir o modelo 125, em 22 segundos, com 85% de verticalização industrial nacional. Os exemplos se alastram e não importa se esse batalhão de desempregados transformem a floresta em meio de subsistência. A renúncia fiscal da Amazônia inteira, incluindo Tocantins, dois terços do território nacional, é irrisória perto dos incentivos que alimentam o São Paulo desde JK.
E se essa floresta for removida, como ocorreu em outras regiões amazônicas, de onde o Sudeste vai retirar água para abastecer seus reservatórios ou energia para a população? A Zona Franca, a rigor, é do Brasil, pois fornece produtos de qualidade a preços adequados a todos os lares e empresas do Brasil. O Estado do Amazonas é um dos 8 que devolve a União, em arrecadação de tributos, valores maiores que o repasse compulsório que os Estados recebem. Responsável por 48% da arrecadação de tributos de toda a região Norte, o Amazonas, recebeu nos últimos 6 anos apenas 7 bilhões do BNDES dos 1 trilhão de reais que foram investidos no País, o Estado de São Paulo recebeu R$243 Bi, mais que todos os Estados das regiões Norte e nordeste juntos.
Lá e aqui
As empresas que lá, na região mais rica do país, estão operando não suportariam a carga tributária e burocrática do custo Brasil, e rumariam para o Paraguai. No Amazonas a renúncia fiscal é compulsória e atinge tão somente a população. Neste paraíso do fisco, a sociedade se vê desfalcada da riqueza que a ZFM recolhe e lá deveria ser investido. Em São Carlos, na unidade de Instrumentação, a Embrapa investiga, em seus laboratórios de Nanotecnologia os clones de seringueira, a árvore da fortuna que criou, há cem anos e por três décadas, o ciclo da borracha na Amazônia. O laboratório custou R$3 milhões e nos permitiriam retomar com vá-se tecnológica este ciclo de riqueza na população. Sabe porque não criamos? Nos últimos 5 anos as empresas de informática recolheram R$ 2,4 bilhões para pesquisa & desenvolvimento na Amazônia. Há 4 anos, um centavo não fica na região. Mamata sem mãe, Alexandre! Pois só as mães nos ensinam que devemos dizer a verdade em base no conhecimento objetivo da realidade.
(*) Wilson é economista, presidente do CIEAM, e vice-presidente da Technicolor para a América Latina.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Nesta segunda-feira, depois de idas e vindas na negociação com a direção da empresa, o DCI publicou o resumo deste artigo do presidente do Cieam, Wilson Périco, sob o título "De quem é a mamata", A SER VEICULADO NESTA QUINTA. Não apenas pelo espaço reduzido que oferecem para os articulistas, mas por restrições editoriais quando é citado um veículo ou um autor em clima de acusação é resposta. Esta norma é comum aos veículos do Sudeste que costumam dar espaços a acusações infundadas, ou seja, não acompanhadas de informações documentadas, causando prejuízos de toda ordem, difíceis de contornar. Agradecemos ao DCI o espaço mas reiteramos, aqui, nossa indignação contra o conjunto da mídia que insiste em alimentar distorções e difamações. O artigo de hoje é mais um que esclarece, mas não consegue conter essa infâmia institucionalizada.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 19.07.2017