01/08/2013 14:29
Em seu portal na Internet, a organização Contas Abertas, trouxe esta semana a constatação de que o Ministério dos Transportes gastou apenas R$ 3,2 bilhões dos R$ 13,5 de seu Orçamento para os programas de Transportes, num país dramaticamente açoitado pelo gargalo de sua estrutura logística. Menos de um quarto do valor a investir a 4 meses de encerrar o ano fiscal. E o mais grave: no Norte do Brasil, onde as demandas são emergenciais e cruciais, essa aplicação da verba prevista não alcançou 1%. No caso da Zona Franca de Manaus, um modelo industrial que responde por mais da metade da arrecadação federal na Região Norte, e que recolhe aos cofres da União 53% da riqueza produzida, sequer a reprise da promessa de reconstrução da BR 319. Há 10 anos, está intocado no Plano Nacional de Logística dos Transportes o balizamento do Rio Madeira, nossa conexão nacional permitida de integração através de Rondônia. A outra, com a recuperação da BR 319, é programa para sentar, rezar e esperar.
Estrada Parque – Há quatro anos, instado pelo apelo eleitoral de alguns candidatos, voltará à pauta a promessa de recuperação da Rodovia. Recuperação, é bom frisar, pois o projeto de construção, de 1972, já havia desmatado o traçado a toque de caixa e da corneta do Integrar para não integrar, sem os estragos que os ambientalistas de plantão, ou de contrato, profetizariam atualmente. Na ocasião pré-eleitoral referida, o ministério dos Transportes radicalizou e deixou boquiaberto até o mais xiita dos ecologistas com a proposta da Estrada Parque, um desenho arquitetônico e ambiental irretocável. Pronto!, todos disseram: agora vai! Afinal, todas as precauções afinadas, medidas compensatórias, adesão da comunidade, concordância das populações tradicionais, e por aí vai... Não foi. O ministro de Meio Ambiente, da ocasião, focado muito mais nas passeatas de Ipanema para descriminalizar o uso da Canabis, cedeu às pressões internacionais e, parece, locais, que não tardaram a se impor e a vetar mais um atrevimento pela integração.
A gralha e o macaco – Na oportunidade, alguns setores curiosos da comunidade científica emprestaram eco e credencial acadêmica para "recente registros de duas novas espécies, uma gralha ainda não descrita e um sauim (Saguinus fuscicollis mura) na área de influência da BR-319", para acrescentar novos elementos sobre os impactos da rodovia no coração da Amazônia. Essas "descobertas", principalmente num grupo já tão bem conhecido como o dos primatas, pontificou uma das Ongs mais atuantes na Amazônia, "...demonstram a falta de conhecimento da região e servem de alerta para o fato de que muitas outras espécies pertencentes a grupos biológicos muito mais diversos e menos conhecidos como plantas e microrganismos também estão em risco de desaparecer." Como este, outros expedientes marotos foram usados para evitar a recuperação dessa conexão rodoviária justa e oportuna de Manaus com o resto do país. Essa alegação de suposta depredação ecológica foi também utilizada num projeto surgido no âmbito da Suframa, na mesma ocasião, por um grupo de neoambientalistas convertidos, para evitar a modernização portuária com o projeto do Terminal Portuário das Lajes, que foi acusado de ameaçar o morcego pescador, (Noctilio leporinus) uma espécie da família Noctilionidae, com distribuição tropical desde a costa sul do México, até a Argentina. A alegação foi adocicada pela justiça, entre outras ameaças terríveis que resultaram no envio do projeto para os escaninhos imponderáveis da Suprema Corte, não sem antes acrescentar outra ameaça de que o novo porto, se construído, destruiria o fenômeno Encontro das Águas. Vade retro!
Culpa Ambiental – Nas contas da BR-319 que desde então nunca fecha, parece ter sido colocada a dívida ambiental do país: a destruição da Mata Atlântica, a ocupação desordenada do Pantanal, se transformaram em penitência para sanar as "...perdas potenciais irreparáveis para a ciência e eventualmente até mesmo para a vida humana com a sua construção". Tenha santa paciência. A reivindicação coletiva de recuperar a rodovia, assim como de prover Manaus de estrutura portuária, aeroportuária, energética e de banda larga, não tem como premissa fundar nos trópicos floresta uma nova China, sob o paradigma do esgotamento dos recursos naturais. Ninguém, também, tem o direito de confundir vigilância e prudência na utilização dos recursos naturais com seu imobilismo. O IDH publicado nesta semana, que causou furor a alguns atores nacionais, mostrou a diferença entre assistência e assistencialismo, ascensão econômica e elevação do patamar educacional. Não é justo, nem ético, deixar 22 milhões de habitantes da Amazônia nas condições de pobreza e isolamento em que se encontram em nome da preservação pura e simples da natureza, numa Amazônia transformada em santuário ecológico, criminoso e perverso, para contemplação de ninguém. A melhor forma de proteger um bem é dar-lhe um valor econômico. Ademais, a própria geração da riqueza propicia condições de reposição dos estoques e de qualificações dos recursos humanos na direção de uma nova consciência socioambiental.
Congelamento e prioridades - No portal das Contas Abertas, a Amazônia é tratada como ação de grande vulto para a qual foi desembolsado apenas 1% dos recursos disponíveis para investimentos em 2013: os traçados rodoviários na Região Norte. Do total de R$ 1,2 bilhão previsto para este ano, somente R$ 12,7 milhões foram pagos. O montante empenhado chegou a R$ 517,3 milhões, o que corresponde a 41,6% do autorizado. Com o Dnit, não foi necessário invocar gralhas e macacos para justificar a omissão. Eis uma conversa fiada em que ninguém mais acredita. A estratégia mais eficaz para perpetuar o isolamento e vetar a promoção de oportunidades, incrementar a produção e viabilizar a prosperidade, é simples: basta congelar o desembolso. Dá a impressão que o gestor público, do alto de suas convicções a respeito do que é prioritário e promissor, se debruça sobre o mapa do país e decide qual região priorizar e se pergunta por que prestigiar - no âmbito do esforço concentrado de fazer crescer o PIB – uma região que comparece com menos de 2% na composição do bolo federal da riqueza?
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústrria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Estrada Parque – Há quatro anos, instado pelo apelo eleitoral de alguns candidatos, voltará à pauta a promessa de recuperação da Rodovia. Recuperação, é bom frisar, pois o projeto de construção, de 1972, já havia desmatado o traçado a toque de caixa e da corneta do Integrar para não integrar, sem os estragos que os ambientalistas de plantão, ou de contrato, profetizariam atualmente. Na ocasião pré-eleitoral referida, o ministério dos Transportes radicalizou e deixou boquiaberto até o mais xiita dos ecologistas com a proposta da Estrada Parque, um desenho arquitetônico e ambiental irretocável. Pronto!, todos disseram: agora vai! Afinal, todas as precauções afinadas, medidas compensatórias, adesão da comunidade, concordância das populações tradicionais, e por aí vai... Não foi. O ministro de Meio Ambiente, da ocasião, focado muito mais nas passeatas de Ipanema para descriminalizar o uso da Canabis, cedeu às pressões internacionais e, parece, locais, que não tardaram a se impor e a vetar mais um atrevimento pela integração.
A gralha e o macaco – Na oportunidade, alguns setores curiosos da comunidade científica emprestaram eco e credencial acadêmica para "recente registros de duas novas espécies, uma gralha ainda não descrita e um sauim (Saguinus fuscicollis mura) na área de influência da BR-319", para acrescentar novos elementos sobre os impactos da rodovia no coração da Amazônia. Essas "descobertas", principalmente num grupo já tão bem conhecido como o dos primatas, pontificou uma das Ongs mais atuantes na Amazônia, "...demonstram a falta de conhecimento da região e servem de alerta para o fato de que muitas outras espécies pertencentes a grupos biológicos muito mais diversos e menos conhecidos como plantas e microrganismos também estão em risco de desaparecer." Como este, outros expedientes marotos foram usados para evitar a recuperação dessa conexão rodoviária justa e oportuna de Manaus com o resto do país. Essa alegação de suposta depredação ecológica foi também utilizada num projeto surgido no âmbito da Suframa, na mesma ocasião, por um grupo de neoambientalistas convertidos, para evitar a modernização portuária com o projeto do Terminal Portuário das Lajes, que foi acusado de ameaçar o morcego pescador, (Noctilio leporinus) uma espécie da família Noctilionidae, com distribuição tropical desde a costa sul do México, até a Argentina. A alegação foi adocicada pela justiça, entre outras ameaças terríveis que resultaram no envio do projeto para os escaninhos imponderáveis da Suprema Corte, não sem antes acrescentar outra ameaça de que o novo porto, se construído, destruiria o fenômeno Encontro das Águas. Vade retro!
Culpa Ambiental – Nas contas da BR-319 que desde então nunca fecha, parece ter sido colocada a dívida ambiental do país: a destruição da Mata Atlântica, a ocupação desordenada do Pantanal, se transformaram em penitência para sanar as "...perdas potenciais irreparáveis para a ciência e eventualmente até mesmo para a vida humana com a sua construção". Tenha santa paciência. A reivindicação coletiva de recuperar a rodovia, assim como de prover Manaus de estrutura portuária, aeroportuária, energética e de banda larga, não tem como premissa fundar nos trópicos floresta uma nova China, sob o paradigma do esgotamento dos recursos naturais. Ninguém, também, tem o direito de confundir vigilância e prudência na utilização dos recursos naturais com seu imobilismo. O IDH publicado nesta semana, que causou furor a alguns atores nacionais, mostrou a diferença entre assistência e assistencialismo, ascensão econômica e elevação do patamar educacional. Não é justo, nem ético, deixar 22 milhões de habitantes da Amazônia nas condições de pobreza e isolamento em que se encontram em nome da preservação pura e simples da natureza, numa Amazônia transformada em santuário ecológico, criminoso e perverso, para contemplação de ninguém. A melhor forma de proteger um bem é dar-lhe um valor econômico. Ademais, a própria geração da riqueza propicia condições de reposição dos estoques e de qualificações dos recursos humanos na direção de uma nova consciência socioambiental.
Congelamento e prioridades - No portal das Contas Abertas, a Amazônia é tratada como ação de grande vulto para a qual foi desembolsado apenas 1% dos recursos disponíveis para investimentos em 2013: os traçados rodoviários na Região Norte. Do total de R$ 1,2 bilhão previsto para este ano, somente R$ 12,7 milhões foram pagos. O montante empenhado chegou a R$ 517,3 milhões, o que corresponde a 41,6% do autorizado. Com o Dnit, não foi necessário invocar gralhas e macacos para justificar a omissão. Eis uma conversa fiada em que ninguém mais acredita. A estratégia mais eficaz para perpetuar o isolamento e vetar a promoção de oportunidades, incrementar a produção e viabilizar a prosperidade, é simples: basta congelar o desembolso. Dá a impressão que o gestor público, do alto de suas convicções a respeito do que é prioritário e promissor, se debruça sobre o mapa do país e decide qual região priorizar e se pergunta por que prestigiar - no âmbito do esforço concentrado de fazer crescer o PIB – uma região que comparece com menos de 2% na composição do bolo federal da riqueza?
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústrria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
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