01/09/2023 09:27

“O Fórum de Logística do Amazonas pôs mais uma vez em pauta o gargalo da navegabilidade no esplendor de seu desafio. E o que se percebe a partir daí é uma inquietação coletiva e fecunda que assegura sempre os avanços possíveis na perspectiva do necessário.”

Por Alfredo Lopes

Filósofo, consultor do CIEAM e editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora

“A melhor forma de assegurar a proteção de um bem natural é atribuir-lhe uma função econômica”.

Este bordão, que tem acompanha as iniciativas da conservação da biodiversidade amazônica, precede a criação do programa Zona Franca de Manaus, uma política de Estado que confere benefícios fiscais para quem se dispusesse a empreender na região, comprovadamente remota e desprovida de infraestrutura competitiva. Sem incentivos, e movidos pelo extrativismo frenético, os europeus, também vieram empreender e se deram bem na região por uma razão muito simples: desenvolveram infraestrutura econômica adequada para a região. Condições necessárias para extrair e transportar a borracha de que o mundo precisava a partir do século XIX. Que lições essa movimentação tem a oferecer nos dias atuais?

Ora, se os ingleses auferiram lucros tão robustos como reza a história e agregaram valor substantivo ao próprio patrimônio é porque souberam transformar desafios em oportunidades. Os investimentos em logística de transportes adaptados às especificidades geomorfológicas da Amazônia foram cruciais. Essa reflexão tem-se estruturado a partir do acompanhamento da Comissão Setorial de Logística do CIEAM, seus debates, interação e mobilização dos atores envolvidos no setor.

Associados da entidade, órgãos públicos, associação de armadores, representantes da academia e de segmentos interessados, de forma voluntária e despojada, transformam o local de seus encontros em locus de mobilização e identificação de soluções. As soluções existem e, desde os primórdios da humanidade, a necessidade fazem com que elas apareçam.

Este ano, em Março, mais um Fórum de Logística no Amazonas, com a participação massiva de interessados, pôs em pauta as hidrovias do Arco Norte, destacando os desafios e oportunidades para as indústrias do polo industrial de Manaus. Hidrovias, no caso, é a descrição desejada de um modal que, na prática, ainda segue no estado primitivo em que a Natureza o criou. As “hidrovias” estão envoltas em processos de formação e carentes de intervenção humana para propiciar a navegação em padrões racionais de sustentabilidade. O Fórum de Logística do Amazonas pôs mais uma vez em pauta o gargalo da navegabilidade no esplendor de seu desafio.

E o que se percebe a partir daí é uma inquietação coletiva e fecunda que assegura sempre os avanços possíveis na perspectiva do necessário. A reunião, organizada e coordenada pelo professor Augusto Rocha, contou com a presença da Antaq, Capitania dos Portos, DNiT – que trouxe uma empresa qualificada para esclarecer o tamanho do desafio – entre outros, atores, cercados de associados por todos os lados.

Entre os focos destacados da extensão fluvial em debate – que começa na costa do Amapá e vem até Manaus – o lendário Rio Madeira, um afluente do Rio Amazonas, relativamente próximo à Manaus, estratégico para escoamento de cargas da indústria amazonense. Do ponto de vista hidrológico, é um Rio em estado de formação, portanto, sua bacia está sujeita à precipitação volumosa de sedimentos que interferem nas movimentações de seu circuito viário. E é justamente em sua foz, no contorno da Ilha de Trindade, é que se encontra o desafio de sua navegação.

Dragagem e ou derrocarem, os processos que permitem o balizamento, são obras de vulto, que exigem investimentos significativos e muitos riscos. A convocação do poder público tem essa função de viabilizar medidas. E, de fato, tanto o DNiT como a Antaq, manifestaram disposição em tomar providências. Nesta semana, em novo debate na sede do CIEAM, foi confirmada essa informação. Há uma iniciativa de dragagem em andamento e outras ações que merecem acompanhamento.

Outro ator que tem estado presente nas interações da Comissão de Logística é a ABAC, Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem, que tem interagido regularmente com a entidade na troca de informações e de soluções compartilhadas.

Uma delas, que considera os ciclos da enchente e da vazante nos rios da Amazônia, é alternar o calendário para utilizar embarcações com menor calado, coerente com a subida e descida das águas. Essa percepção é preciosa em vários sentidos na medida em que não compromete o volume da cabotagem e o adapta aos diversos embaraços e peculiaridades regionais.

Novos ares sopram a sensação de mudança que o país e a gestão regional começam a apresentar. Estão previstos R$48 bilhões de investimentos em diversas áreas, sendo que na infraestrutura já foram alocados R$10,2 bilhões para recuperação da BR-174, aeroportos de Coari, Fonte Boa, Parintins e São Gabriel da Cachoeira, 16 ao todo, Luz para Todos, entre outras urgências. A demanda é extensa e nos compete demonstrar sempre que “A melhor forma de assegurar a proteção de um bem natural é atribuir-lhe uma função econômica”.

A exclusão da BR-319 do PAC-2023, desse ponto de vista, é equivocada, pois a não recuperação da estrada tem sido o maior óbice da fiscalização. Com estrada, com ajuda do satélite e mobilização das comunidades locais, fica muito mais fácil e efetiva a proteção da floresta e a disseminação de benefícios às famílias alocadas no leito do traçado sem atenção básica do poder público que ali as instalou. Precisamos avançar e proteger a biodiversidade, priorizando o fator humano, a espécie mais nobre da escala evolutiva.

Fonte: BrasilAmazôniaAgora