10/09/2014 11:42
Pesquisa e desenvolvimento
Há mais de um ano, CIEAM/FIEAM, convocadas para debater com a Suframa a revisão do uso das verbas pagas sob a letra de P&D, apontam para a emergência e eficácia desta reflexão. É bem verdade que, do volume apontado pela autarquia, algo em torno de R$ 1,3 bilhão naquela oportunidade, há um percentual substantivo destinado a instituições operantes como FUCAPI, UFAM, UEA, Instituto Nokia, Fundação Paulo Feitoza, entre outros. É bem verdade, também, que alguns avanços foram anotados, embora muitos recursos tenham sido desperdiçados, por inépcia, alguns, outros por disfunção institucional. É preocupante, porém, registrar a ausência de uma proposta mais abrangente para a aplicação inteligente, integrada e articulada desse volume robusto de recursos, que mobilizem, em concerto e entrelaçamento de objetivos, as ações de ciência, tecnologia e inovação. Como promover um desenvolvimento coerente com a vocação de negócios do polo industrial de Manaus sem ter presente as implicações econômicas e estratégicas com outros setores da economia e dos recursos naturais da região? Há 10 anos, um volume generoso de recursos foi destinado pelo CAPDA, o colegiado que gerencia os tais recursos, com objetivo de Interligar as principais instituições de ensino Manaus, pesquisa e desenvolvimento e órgãos governamentais associados na região Amazônica, através de uma moderna Rede de Computadores de Alta Velocidade. A ideia era magistral e envolvia serviços que beneficiariam grande parte da população tais como Videoconferência, Telefonia IP e Ensino a Distância. Era a REPAM, da qual não se ouve mais falar. A tal Rede estava desvinculada de outros programas prioritários do próprio CAPDA, bem a gosto da tentação do paralelismo da função pública que vira as costas para demandas do cotidiano, dos empreendimentos que dinamizam a economia e ampliam as oportunidades.
Papel da Suframa
Para as obras físicas do ISI Microeletrônica está reservado um empréstimo BNDES de alguns milhões de reais, num projeto que demanda R$ 32 milhões. É curioso recordar que as empresas, em nome das quais o projeto se implanta, à vista da qualificação e promoção dos recursos humanos locais, tiveram suas taxas de serviços administrativos recolhidos pela Suframa, algo em torno de R$ 1,4 bilhão, nos últimos 10 anos, redirecionadas exatamente para o BNDES. Tais recursos, cobrados pelos serviços da autarquia, foram sequestrados pela União em nome do superávit primário e depois para reforçar empréstimos do próprio BNDES, deixando a Suframa, literalmente, a ver navios. A legislação que dá amparo à ZFM, ora prorrogada, estabelece para a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a autarquia criada pelo Decreto-Lei no 288/1967, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico, de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em capacitação tecnológica, visando a inserção internacional competitiva do modelo. Ora, como cumprir esta missão, resguardados os projetos pendentes de infraestrutura, senão estimulando e fortalecendo os investimentos na formação de capital intelectual e em ciência, tecnologia e inovação pelos setores público e privado, justamente o que ações como aquelas propostas pelo projeto do ISI Microeletrônica se propõem a fazer? Lembrando que a legislação da Suframa recomenda, também, “intensificar o processo de articulação e de parceria com órgãos e entidades públicas e privadas”, é hilário, pra não dizer injusto, precisar pedir recursos ao BNDES.
Do discurso à prática
O modelo ZFM já reúne as condições para avançar e apropriar novas tecnologias de montagem de circuitos integrados e de placas de circuito impresso, a confiabilidade em ambientes severos, para notebooks, tablets, e dispositivos de aplicação em prospecção de petróleo e outros campos da bioprospecção. Os sensores no projeto do ISI Microeletrônica permitirão identificar moléculas, de interesse médico e farmacológico, nos processos biotecnológicos, para desembarcar num futuro próximo nos biosensores e na bioeletrônica, vital para a indústria de cosméticos que carece de revisão legal e fiscal. Estão em andamento as ações e subvenções pelo programa SENAI – SESI de Inovação, com projetos de identificação de molécula para controle de conformidade do óleo de Copaíba. Há mais de 10 anos, iniciativas locais de C&T&I, apostam na indústria de extração de óleos essenciais, óleos fixos, extratos vegetais e resinas, para sair do discurso à prática da biotecnologia a partir da biodiversidade amazônica. Os fabricantes de cosméticos costumam empregar em suas linhas de produtos uma quantidade ínfima de bioativos da região, a despeito da generosidade da oferta, por exemplo, do tucumã, cuja semente é descartada impunemente. A demanda atual do mercado mundial para bioativos da Amazônia anda por volta dos 700 milhões de dólares/ano, algo que ultrapassa R$ 1,6 bilhão para o segmento da bioindústria, um faturamento que se multiplicaria em tempo recorde, na revisão das prioridades dos processos produtivos, os PPB’s. Voltaremos ao assunto.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 10.09.2014