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“No entanto, é decisivo que os recursos gerados pelo Polo Industrial de Manaus sejam revertidos para a própria região amazônica, priorizando investimentos em infraestrutura, bioeconomia e inovação tecnológica, beneficiando diretamente a população local.”

Por Lúcio Flávio Morais de Oliveira, Saleh Hamdeh e Alfredo Lopes – Coluna follow-up 08.01.2025

A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi reconhecida pelo Congresso Nacional do Brasil muito mais que um modelo econômico de incentivo fiscal: a rigor, sua presença no cenário econômico, industrial e socioambiental é de uma estratégia de preservação ambiental e desenvolvimento social que mantém a Amazônia de pé, gera milhares de empregos e contribui diretamente para a economia nacional. No entanto, para que essa realidade seja sustentada e ampliada, é imprescindível que a sociedade local e regional compreenda profundamente o papel da ZFM e se una em sua defesa e evolução.

A Reforma Tributária, passados 40 anos de debates e protelação, é uma conquista irreversível. E, embora tenha preservado a Zona Franca, exige de todos um novo nível de mobilização e articulação para garantir que seus benefícios cheguem a todos os habitantes do Amazonas e da Amazônia Ocidental e Oriental, preferencialmente. Isso inclui não apenas a manutenção dos incentivos fiscais, mas também a transformação dos recursos arrecadados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) em projetos de infraestrutura, inovação tecnológica e bioeconomia que impactem positivamente a região.

Desafios e Caminhos para Mobilizar a Sociedade

A defesa da ZFM enfrenta desafios históricos, entre eles o preconceito contra os modelos de incentivos fiscais e a falta de entendimento sobre a importância do Amazonas para a sustentabilidade do planeta. Superar essas barreiras exige estratégias integradas que unam educação, comunicação e ação política.

Educação e Conscientização Regional - É essencial que a população do Amazonas e da Amazônia compreenda o papel estratégico da ZFM na economia nacional e na preservação ambiental. Para isso, propomos uma campanha educativa ampla e contínua que inclua:

•Workshops e seminários em escolas, universidades e comunidades locais, explicando como o modelo gera empregos, promove inovação e preserva a floresta.

•Materiais didáticos e campanhas audiovisuais que desmistifiquem preconceitos e apresentem o impacto positivo da ZFM na vida das pessoas.

•Plataformas digitais interativas, como um portal específico da ZFM, para centralizar informações confiáveis e atrair o interesse de jovens e empreendedores.

Mobilização/Articulação Regional: Desafio Parlamentar

Os gráficos aqui apresentados fazem parte do PEA - Painel da Economia do Amazonas, indicadores elaborados pelo CIEAM – e destacam o faturamento crescente do Polo Industrial de Manaus (PIM), atingindo em 2024 uma estimativa de R$ 201,3 bilhões (aproximadamente US$ 38,1 bilhões).

Este desempenho econômico coloca o faturamento do PIM em um patamar comparável ao PIB de países latino-americanos como Paraguai (US$ 38 bilhões), El Salvador (US$ 27 bilhões) e Honduras (US$ 25 bilhões). Esses números reforçam o papel estratégico do PIM como motor econômico da Amazônia, gerador de empregos e sustentação da floresta em pé.

No entanto, é decisivo que os recursos gerados pelo Polo Industrial de Manaus sejam revertidos para a própria região amazônica, priorizando investimentos em infraestrutura, bioeconomia e inovação tecnológica, beneficiando diretamente a população local. Essa é uma reivindicação justa e necessária, considerando os desafios enfrentados pela região e sua importância ambiental e econômica para o Brasil e o mundo.

Os parlamentares da Amazônia têm, pois, a responsabilidade de garantir que a riqueza gerada pelo PIM seja um instrumento de desenvolvimento sustentável, fortalecendo políticas públicas e projetos que impactem positivamente as comunidades locais. Esse é um direito da população amazônida e uma estratégia vital para o futuro da região e do planeta.

A integração entre os estados amazônicos é uma prioridade para consolidar a força política necessária em Brasília. Nossa bancada federal, composta por representantes da Amazônia Ocidental e Oriental, atuando de forma coesa, vão:

•Garantir o repasse de uma parcela significativa dos recursos arrecadados pelo PIM para infraestrutura competitiva e investimentos em bioeconomia.

•Promover projetos integrados que fortaleçam cadeias produtivas regionais, como a exploração sustentável de bioativos e tecnologias verdes.

•Inserir a Amazônia em agendas internacionais, como a COP 30, destacando a ZFM como exemplo de desenvolvimento sustentável.

Fortalecimento do Programa de Bioeconomia

A bioeconomia representa o futuro da Amazônia e a oportunidade de aliar preservação ambiental a geração de riqueza. Para que a Zona Franca da Bioeconomia (ZFB) do Pará se torne uma realidade, é crucial:

•Atração de investidores nacionais e internacionais para projetos de biotecnologia e inovação.

•Parcerias entre o setor público, privado e acadêmico, ampliando a pesquisa e o desenvolvimento de produtos amazônicos de alto valor agregado.

•Fomento de pequenos e médios negócios em comunidades locais, garantindo a inclusão social e a distribuição de renda.

O Papel da Sociedade na Defesa da ZFM

A ZFM é um patrimônio de todos os amazônidas, e sua preservação depende do engajamento coletivo. É necessário que a população local e regional:

•Apoie iniciativas de comunicação e transparência sobre o modelo ZFM.

•Participe ativamente de debates e consultas públicas que envolvam o futuro da Amazônia.

•Valorize os produtos regionais e as práticas sustentáveis, fortalecendo o mercado local.

Para isso, precisamos contar com a participação de lideranças comunitárias, empresários, educadores, jovens e todos os segmentos da sociedade. A união entre a Amazônia Ocidental e Oriental é crucial para consolidar uma visão comum de progresso que respeite a floresta e melhore a qualidade de vida de seus habitantes.

Um Compromisso com o Futuro da Amazônia

A preservação e o fortalecimento da Zona Franca de Manaus não são apenas uma questão econômica, mas um compromisso com o futuro da Amazônia e do Brasil. A sociedade local e regional desempenha um papel central nessa luta, ao reconhecer o valor estratégico do modelo e exigir que os recursos gerados na região sejam reinvestidos para benefício de todos.

Essa é uma conquista que depende de esforço coletivo, inteligência política e fé na capacidade de adaptação da Amazônia. Juntos, podemos transformar a ZFM em um símbolo ainda mais forte de desenvolvimento sustentável e equidade social.

Que essa luta seja permanente, e que o legado da ZFM inspire as futuras gerações a construir uma Amazônia próspera, unida e preservada.

(*) Lúcio Flávio Morais de Oliveira é Presidente Executivo do CIEAM.

Saleh Hamdeh - Observatório da Zona Franca de Manaus em Brasília.

Alfredo Lopes - Portal Brasil Amazônia Agora

(*) Coluna follow-up - sob a responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, e coordenação editorial de Alfredo Lopes, é publicada as quartas, quintas e sextas-feiras no Jor-nad do Commercio do Amazonas e no portal BrasilAmazôniaAgora.com.br