31/03/2016 08:46

O que querem os investidores da ZFM?

Como todo investidor que se preza, as empresas que estão presentes em Manaus, tanto as nativas como as chegadas, querem retorno para seu capital, dentro das regras combinadas no modo de produção capitalista. Simples assim. Esta premissa, fruto de convicções arraigadas no universo de valores fundamentais, supõe a consciência de que a reconciliação com este modo de produção é, com certeza, o mecanismo mais eficaz de promoção do desenvolvimento, do crescimento social, econômico e resguardo ambiental. E é neste contexto que saudamos os participantes do III DEBATE PRODUTIVO, materializado desta vez por iniciativa do CIEAM, em conjunto com a Ação Empresarial, FIEAM, FAEA, FECOMERCIO e ACA, na parceria permanente com a AFEAM, SeplanCTI e SEPROR. Preliminarmente é necessário saudar e agradecer a presença dos convidados Marcos Lisboa e Zeina Latif, economistas do INSPER e XP Investimentos e do Jornalista Rosenildo Ferreira Isto É Dinheiro – que se dispuseram a vir debater o modelo com despojamento e espírito de brasilidade – e dos demais participantes, especialmente os atores locais que consideram importante dar a conhecer a opinião pública nacional a rotina deste modelo, seus acertos, entraves e oportunidades, e sua urgente expectativa de integrar-se ao sumário da desejável política industrial, ambiental, e de C&T&I que o país precisa, urgentemente, formular. A crítica insistente na mídia brasileira, relatando danos da renúncia fiscal, incluindo aí o modelo Zona Franca de Manaus, como se fôssemos um peso para o País, não procede. E precisa dar lugar ao conhecimento e comprometimento do interesse nacional. Se não houvesse esse dispositivo constitucional que autoriza o instrumento fiscal da renúncia para reduzir as desigualdades regionais, não haveria ZFM, como querem algumas lideranças empresariais e políticas de outras regiões, e, provavelmente, essas empresas estariam exportando para o Brasil, desde o Paraguai, como tem demonstrado as movimentações do MDIC, o ministério do Desenvolvimento. A renúncia fiscal, para quem não lembra, foi o motor da indústria automobilística, numa região em que hoje se concentra mais da metade da riqueza do Brasil. Perto dela, o modelo ZFM é, literalmente, café pequeno. Em 2014, o Norte utilizou 12% da renúncia fiscal do País, enquanto a Região Sudeste abocanhou 53% do total desta renúncia. É também improcedente especular que as empresas vivem aqui num paraíso fiscal. Os dados da Receita Federal apontam que, dos 27 entes federativos (26 Estados mais o Distrito Federal), somente 8 devolvem para a União, em arrecadação de tributos federais, valores acima do repasse compulsório que recebem, dentre eles o Amazonas. Sua existência, comparada a política assistencial das Bolsas, diferentemente destas, gera empregos. São 600 mil entre diretos e indiretos em Manaus, e 2 milhões ao longo da cadeia em todo o país. Existem em São Paulo o equivalente a 3 ZFMs a produzir insumos para o polo industrial de Manaus. Um modelo que foi criado para substituir importações e que o faz de forma competente, com produtos de qualidade e preços adequados. O Amazonas devolve 2,5 vezes esse valor; a atividade industrial da cidade de Manaus recolhe mais de 50% dos tributos federais da Região Norte, o que lhe confere o papel de exportador líquido de recursos para a União, como já havia ocorrido nas três décadas do I CICLO DA BORRACHA-1880-1910, quando contribuiu com 45% do PIB. A renúncia fiscal, fundada na Constituição Federal, no caso da ZFM, para reduzir as desigualdades regionais, cumpre o papel adicional de proteger a floresta, bioma vital no equilíbrio climático do País e do planeta. Além de resguardar o patrimônio da biodiversidade, já poderíamos – não fosse o confisco federal da riqueza aqui produzida – ter desenvolvido novas matrizes econômicas, que permitiriam a dispensa paulatina da renúncia fiscal. Este modelo, portanto, não é parte do problema e sim das saídas possíveis para o Brasil, pela multiplicidade de oportunidades que gera e que estão à espera da gestão e integração nacional. Esta é a expectativa local com relação a este III DEBATE PRODUTIVO, cuja sequência, sob a batuta da Ação Empresarial, Governo do Estado e Suframa, em parceria com o jornal Valor Econômico, deverá ocorrer em junho na capital paulista. Sejam todos bem-vindos, em nome do Brasil, da Amazônia e dos promotores do desenvolvimento desta Região.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Excepcionalmente esta edição foi escrita por Wilson Perico - Presidente do CIEAM. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 31.03.2016