A proposta indicativa de greve nacional para este 11 de julho deve causar desassossego na rotina do Polo Industrial de Manaus, para patrões e empregados. O Amazonas teve no mês de maio um desempenho da produção industrial negativo em -2%, muito abaixo dos 6,6% do ano passado. O quadro desaconselha o movimento paredista no setor na medida em que a indústria nacional Interrompe uma sequência de dois meses com resultados positivos. Segundo dados divulgados na tarde desta segunda-feira, 08, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a série dessazonalizada aponta que a utilização da capacidade instalada ficou em 82,2 % em maio ante 82,9% em abril. Em maio de 2012, era de 82,1%.  O quadro preocupa na medida em que o processo inflacionário, a despeito dos resultados positivos - o IPCA, de 0,26%, ficou abaixo do esperado -, ainda não está sob controle, agravando os estragos da alta do dólar. Nos últimos 12 meses a inflação acumulada chegou a 6,7%, acima daquilo que era previsto pelas autoridades monetárias. O momento é de vigilância e trabalho.   

Indagações conjunturais – É preciso, do ponto de vista do setor produtivo, sentar e fazer contas, entender porque a retomada do crescimento dos países desenvolvidos, à frente os Estados Unidos, é um fator de inquietação, além da atração de investidores que de lá haviam saído para aportar no Brasil. E por que só a Índia, entre os emergentes, ainda não foi alcançada pelo desaquecimento da economia? É preciso ainda entender a relação lógica ou tautológica (?) entre inflação e taxas de juros. E a relação disso com os gastos públicos que tendem a se agravar à medida em que se aproxima a temporada eleitoral. E por que é inevitável, pela lógica fria e implacável do Banco Central, mais um aumento, o terceiro seguido, da taxa básica de juros, com indícios de aproximação temerária da taxa de dois dígitos.  Com um real desvalorizado em  15% nos últimos 12 meses, os reflexos na produção industrial da Zona Franca de Manaus são diretos e inclementes. E o que isso tem a haver com a iminente discussão da unificação do ICMS?

Novos distritos, antigas demandas – É louvável a iniciativa de proposição de novos arranjos industriais na direção do enfrentamento da diversificação e interiorização da economia. Na última reunião do CODAM, o fórum estadual de desenvolvimento, realizada no último 4, na Federação das Indústrias, foram anunciadas propostas para fomentar parques industriais diferenciados nos municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus, especialmente Iranduba, Manacapuru, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, alcançados por rodovias a partir de Manaus. Rodovias precárias, castigadas por seguidos períodos de chuva e carecendo de restauração e duplicação. Essa infraestrutura demanda outras, sob o risco da boa intenção, rapidamente, se transformar em frustração de investidores, gestores e comunidade.

Buracos do planejamento – A integração proativa entre os entes públicos e privados e as premissas de infraestrutura são, certamente, preocupação e desafio dos técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e demais atores envolvidos na formulação dos novos projetos industriais, todos motivados a achar saídas e dependentes de ações e intervenções da esfera política para articular um planejamento estratégico de longo prazo e de múltiplas intervenções. O projeto de recuperação das vias do Distrito, para dar um exemplo, alvo de reclamações e iniciativas de empresas e da população em geral, que juntou prefeitura, governo do Estado e Suframa, e com programação para iniciar ainda em julho, terá que ser suspenso porque a Companhia de Gás ainda deverá abrir licitação para instalar a rede de distribuição no Distrito. E só depois é que as ruas poderão ser recuperadas. 

Lições e avanços – É óbvio que arranjos produtivos locais precisam ser incentivados para reduzir a dependência do Estado que importa quase tudo que consome de alimentos. Isso reduziria o custo da cesta básica local, uma das mais caras do país, e poderia concorrer para o aumento da competitividade no setor produtivo. Entretanto, o processo de industrialização desses projetos não pode depender, apenas, do mecanismo fiscal de isenção, no caso o ICMS, para viabilizar os investimentos.  A ideia de instalar fábricas na região metropolitana de Manaus que utilizem matérias primas regionais, como a juta, a malva, a o látex, o guaraná para dar alguns exemplos, não pode reproduzir o equívoco de colocar o carro adiante da tração dos bois que o movem. Sem infraestrutura, repetiremos o modelo dependente da isenção fiscal. Os estados vizinhos já provaram que, em alguns setores, com oferta de energia, comunicação e logística de transportes, a agroindústria é promissora.

Momento delicado – A discussão da Reforma Fiscal, com a posição do Amazonas em manter o patamar de 12% para as operações da ZFM, torna desaconselhável retomar a expansão dos incentivos da Zona Franca de Manaus para a Região Metropolitana de Manaus, um Projeto de Emenda Constitucional, de autoria do prefeito Arthur Neto, que parou numa das comissões do Congresso. Cabe lembrar que os estados vizinhos que historicamente se portavam como aliados na discussão dos incentivos e respectivos bombardeios no Confaz, agora são os primeiros a questionar o diferencial conferido a Manaus. Levantar essa lebre é provocar uma artilharia mortal contra o modelo. A propósito, e para prevenir o iminente confronto no debate da Reforma fiscal, em reunião com o presidente Wilson Périco, a secretária de Governo, Rebecca Garcia, deputada federal licenciada, acolheu a proposta do CIEAM de mobilizar esforços e parcerias para uma campanha publicitária nacional em defesa da ZFM. É temerário o isolamento do modelo e conivente com os ataques essa postura permanente de silêncio.

===========================================================================
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústrria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes.  cieam@cieam.com.br