Celebramos com discreta euforia - e consciência da necessidade de seguirmos na consecução do dever de casa - a estreia do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, na 263ª reunião do Conselho de Administração da Suframa, onde foram dadas "boas notícias", e reforçadas as expectativas de antigas pendências que exigem a reflexão local. Na pauta, foram aprovados 59 projetos industriais e de serviços que preveem mais de R$ 1 bilhão em investimentos e a geração de quase dois mil novos postos de trabalhos. Entre os projetos aprovados, com PPB (Processo Produtivo Básico) definido, está a Novamed, indústria de medicamentos genéricos que coloca em pauta a possibilidade da utilização do banco amazônico de germoplasma. Nesse contexto, e com a promessa de atender as reivindicações das empresas de componentes, de agilizar os PPBs pendentes, que se avolumam nos escaninhos da burocracia e causam estragos na dinâmica industrial, o ministro anunciou a "iminente" resolução do imbróglio chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia. O clima, considerada a iminência de mais uma temporada eleitoral, não poderia ser mais amistoso e otimista, tanto no anúncio da aceleração dos acordos para a votação da PEC que prorroga a Zona Franca e estende seus benefícios para a Região Metropolitana, como para investir mais uma vez na liberação das verbas contingenciadas da Suframa. O melhor dos mundos e a maior das razões para relembrar de Baden-Powell, fundador do escotismo, que nos recomenda a ficar sempre alerta!

Polo de medicamentos – A instalação da Novamed, prevista para janeiro do próximo ano, sinaliza a possibilidade de analisar novamente a aposta de instalação de polo de produção de genéricos em Manaus, a bioindústria de fármacos que remete aos cosméticos e à nutracêutica por coerência e vocação natural dos negócios na região. Exatamente como a Novartis tentou fazer com a BioAmazônia, a Organização Social que foi criada em 2000, visando o funcionamento com CNPJ, do CBA. Naquela ocasião, acusada por alguns desavisados ou mal intencionados da classe politica, de um complô de biopirataria, a entrega do banco genético para empresas estrangeiras, a Novartis recolheu sua carteira com US$ 12 bilhões e foi instalar uma biópolis em Cingapura. Hoje atende o governo brasileiro na venda de medicamentos para doenças tropicais. Temos à mão uma oportunidade para retomar o caminho e corrigir os danos do lamentável equivoco.
 
Superlaboratório – Há três anos, com recursos do BNDES, visando exatamente utilizar a biodiversidade tropical, o governo brasileiro buscou fomentar uma possível fusão do poderoso laboratório Aché com outros laboratórios nacionais para formar uma gigante brasileira na área farmacêutica. A biópolis, cidade de biotecnologia, por razões políticas que costumam integrar e definir questões vitais ao interesse público, seria instalada em Salvador, onde, comprovadamente não há oferta de insumos similares à biota amazônica, mas atenderia a um acerto político-estratégico importante naquela ocasião. São famosas as faculdades de Medicina da Bahia, mas os laboratórios da farmacopeia tropical mais antigos foram instalados em Belém. As empresas escaladas e definidas como possíveis parceiras da Aché nessa ambiciosa proposição seriam a BioLab, a EMS, a Cristália e a Eurofarma, com destaque para esta, que se diferencia por uma gestão não familiar. As demais companhias, com exceção também da Aché, têm gestão familiar, o que costuma complicar esse tipo de negociação. Acordos, protocolos, acervos genéticos, porém, não devem constituir motivo para impedir a persistência pela instalação tardia e coerente da biópolis em Manaus.

Organização Social – Na abertura dos trabalhos do Conselho de Administração da Suframa, o governador Omar Aziz acenou para a necessidade de viabilização do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), sua relação com o aguardado polo de bioindústria e a urgência da definição do modelo jurídico para que os projetos de pesquisa e negócios possam deslanchar. "Não dá para usar a matéria-prima para produzir sustentavelmente sem o conhecimento das nossas riquezas, para que possamos sair aos poucos da dependência exclusiva da ZFM." A resposta do ministro tratada como "boa notícia", foi a nova promessa de que o CBA deverá começar a funcionar ainda este ano. E que o processo que define a personalidade jurídica para o Centro está tramitando na esfera federal, inclusive com a conclusão do estatuto, com um modelo de composição definido pelo MDIC que é o de Organização Social com representantes da esfera governamental, do setor privado e dos trabalhadores.

Os passos de uma velha estrada – Em 2006, depois de um esforço hercúleo para equacionar o impasse junto aos diversos ministérios interessados na paternidade do Centro de Biotecnologia da Amazônia, foi criada a ABA, uma organização social nos moldes da que foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, a Associação de Biotecnologia da Amazônia, para assumir a administração do Centro, mediante convênio de cooperação técnica e projetos compartilhados. Na ocasião, o objetivo era imprimir maior agilidade à gestão do Centro, entregue exclusivamente a cargo da Superintendência da Zona Franca de Manaus, cujo foco - e expertise - jamais considerou essa ocupação nem deveria à luz de suas atribuições de gerenciamento de incentivos. O resultado dessa louvável, porem inócua, mobilização é de todos conhecido: nenhum. E assim continuará sendo, pois a função do CBA, diferentemente da Suframa, é gerar bionegócios e oportunidades de emprego e renda na região, por meio do desenvolvimento de tecnologia e inovação a partir do uso sustentável da matéria-prima regional.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do Centro da Indústria do Estado do Amazonas. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br