26/10/2016 13:38

Uma oportuna movimentação, coordenada pelo CIEAM, sob a batuta do presidente Wilson Périco, trata de retomar um trabalho da maior importância e atualidade, desenvolvido, organizado e trazido à luz por Alexandre Rivas, José A. Mota e José Alberto da C. Machado, iniciado há 10 anos e concluído em 2009, sobre o grande avanço, conquista e serviço ambiental prestado ao Brasil e à humanidade por este acerto fiscal, socioeconômico e ecológico que a ZFM - Zona Franca de Manaus representa. Instrumentos Econômicos de Proteção da Amazônia - A experiência do POLO INDUSTRIAL DE MANAUS. Este trabalho, transformado em publicação, com apoio da Suframa e de algumas empresas locais, deverá ser atualizado, expandido e, na medida do apoio necessário, transformar-se num item destacado da prestarão de contas da ZFM relativa a renúncia fiscal que lhe dá suporte. Demonstrar que a proteção da floresta, sua conservação estratégica e inteligente, representa o ganho ambiental e adicional trazido pelo setor produtivo, faz da celebração dos 50 anos da ZFM um momento de constatação e relato do dever cumprido. Afinal, a criação do modelo, em meados dos anos 60, períodos de destacadas convulsões continentais e globais, destinado a reduzir as desigualdades regionais, como recomenda a Constituição do Brasil, que também deveria promover a integração amazônica ao resto do país – a doutrina do integrar para não entregar – representou um acerto extraordinário no zelo e guarda do bioma florestal. Hoje, com mais de 90% do território protegido, o Amazonas tem irradiado paradigmas de conservação para os estados vizinhos. É eloquente e gratificante constatar que estados como Acre e Rondônia, estimulados à economia da pecuária, estejam adotando novos padrões de economia com a produção de proteína pela piscicultura. Rondônia, por exemplo, que concentra, proporcionalmente, a maior presença de novos milionários no ranking nacional, iniciou duas atividades agrícolas com a pecuária, que produz 400 kgm de proteína por hectare, enquanto o desenvolvimento tecnológico dos piscicultores já ultrapassam as 21 toneladas de lâmina d'Água por hectare.

Avanços da política ambiental

Embora esteja ausente, ou tenha seus organismos desarticulados, em relação aos grandes projetos de desenvolvimento, o Brasil hoje brada, batendo no próprio peito de orgulho ambiental, que fomos os únicos dos grandes a preservar nossas florestas. Esta posição de liderança ambiental mundial demonstra a presença destacada de nossos representantes na costura do Acordo do Clima, assinado em Paris, em dezembro último e ratificado em Nova York, durante as solenidades da instalação da última Assembleia Geral das Nações Unidas. Este desempenho, à vista dos ganhos e acertos já contabilizados, e das promessas e compromissos do país, se deve em grande parte à existência da Zona Franca de Manaus, polo irradiador de desenvolvimento sem depredação ambiental. Considerado o caráter político externo, a ocupação da Amazônia Ocidental é fator importante da liderança nacional desta economia na gestão da Amazônia e permitiu o estabelecimento de algumas linhas de desenvolvimento alternativo, hoje representada pelo estímulo às novas matrizes econômicas. É claro que este modelo – embora carente de modernização de sua infraestrutura - impulsionou estruturas iniciais que beneficiam todos os segmentos, desde o científico com a expansão das instituições de P&D, à segurança nacional.

O fator político

Internamente no Brasil, a Zona Franca também demanda ampliação de seu equilíbrio político, que consolidem novas contribuições, sob a coordenação integrada da Suframa, com todas as lideranças políticas da Amazônia Ocidental por intermédio da redistribuição de recursos que estimulam – ou poderiam melhor fazê-lo sem o confisco de recursos – tanto a pesquisa científica, quanto a formação de recursos humanos e o estabelecimento de novas iniciativas de infraestrutura. Mesmo os estados não pertencentes a área de abrangência da Suframa se beneficiarão por meio dessa intensa movimentação logística, apesar de suas limitações e aumento das demandas de sua modernização. No âmbito nacional, a Zona Franca é grande compradora de insumos para suas indústrias e para consumo local (o Amazonas compra dos demais estados quase 90% dos alimentos que consome). Estima-se que o equivalente a 3 investimentos da ZFM, movimentem a economia do Sudeste, notadamente em São Paulo, para atender às demandas de insumos da ZFM. Essa integração, entretanto, precisa, antes de mais nada ser acolhida, e para isso, cumpre-nos a tarefa de vender este tabuleiro de acertos que está economia representa, sobretudo na linha de sua inserção no sumário de uma política econômica, ambiental, indústria e de ciência, tecnologia e inovação que a ZFM pretende, pode e deveria ajudar a construir. Voltaremos.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 26.10.2016