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Dever de casa

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06/05/2015 14:47

Entrevista com Afonso Lobo, secretário de Fazenda do governo do Amazonas.

Demonstrando que, independentemente dos rumos da Suframa, o Estado está fazendo o dever de casa, criando soluções e desenvolvendo novas matrizes econômicas, Afonso Lobo aponta caminhos e sugere medidas emergenciais para a autarquia.

1 - FOLLOW-UP - Sem recursos nem autonomia, a Suframa foi esvaziada ou se deixou esvaziar? Como reverter essa situação?

AFONSO LOBO - A Suframa é de extrema importância para o desenvolvimento do Amazonas, com capacidade inclusive de financiar projetos de desenvolvimento nos demais Estados da Amazônia Ocidental mais as Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, que é a sua área de atuação. Um dos grandes problemas enfrentados pela instituição é a falta de autonomia para gerir os recursos que ela mesma produz, com a Taxa de Serviços Administrativos, a TSA, recolhida pelas empresas. A Suframa é um órgão superavitário, mas o governo federal tem historicamente contingenciado esses recursos, e isso precisa mudar. A realização de concurso público foi um importante passo dado nos últimos anos, mas se faz necessário tornar as vagas mais atraentes, bem como as condições de trabalho do atual quadro de servidores. Afinal de contas, a Suframa que precisamos é a que irá gerir o modelo Zona Franca nos próximos 58 anos, já que sua política de incentivos fiscais foi prorrogada por mais 50 anos, agora com vigência até 2073. Demorar definir cargos, como hoje, que temos o superintendente e adjuntos interinos também não ajuda, da mesma forma é ruim não manter a regularidade das reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Essas questões têm que ser revistas urgentemente pelo governo federal.

2 - FUp - Mantidas as funções legais em relação à Amazônia Ocidental, vc acha que é viável estadualizar a ZFM?

AL - Entendo que se a Suframa tiver suas condições de funcionamento plenamente atendidas, ela pode cumprir o papel de agência indutora de desenvolvimento, assim como a de gestora do modelo Zona Franca de Manaus para as próximas décadas. O que está faltando é dotar a instituição das condições necessárias de trabalho, que passam por quadro funcional motivado e em quantidade adequada, autonomia para gerir os recursos que a própria autarquia arrecada, manter a regularidade das reuniões do CAS, sem esquecer de atualizar e criar os Processos Produtivos Básicos (PPB) condizentes com a realidade de mercado.

3 - FUp Na busca de novos caminhos, já encontrados por estados vizinhos sem ZFM, por que não fizemos o dever de casa em 48 anos?

AL - O Amazonas vem investimento na busca de novas frentes de desenvolvimento. Temos recursos minerais que podem ser explorados de forma sustentável ambiental e socialmente; temos um enorme potencial pesqueiro e tantos outros vindos da biodiversidade amazônica. O que precisamos é intensificar as políticas públicas voltadas a isso. O Governo do Amazonas tem atuado nesse sentido, mas é claro que podemos e iremos fazer mais, e é com essa disposição que trabalhamos. O governador José Melo, por exemplo, está firme no propósito de estimular a piscicultura, que é uma de outras tantas fontes econômicas que o Amazonas pode explorar, e de forma ambientalmente sustentável.

4 - FUp O governador reiterou o compromisso de campanha com as entidades do setor produtivo, de criar um canal direto de comunicação e reduzir a burocracia. Como a Sefaz pode ajudar a viabilizar essas promessas?

AL - Nos últimos anos, o governo tem investido massivamente em tecnologia da informação, tanto que a secretaria de fazenda do Amazonas é referência no País. Hoje, o contribuinte pode realizar praticamente todos os serviços que necessita para cumprir com suas obrigações tributárias de forma on-line, direto no site da Sefaz. Isso não só reduz a burocracia, mas gera economia de tempo e de recursos às empresas. E nesse sentido estamos caminhando para aperfeiçoar ainda mais esse modelo de gestão fiscal. Agora é claro que também estamos abertos a sugestões e ideias que possam contribuir para esse propósito, que é de combater a sonegação, promover a equidade fiscal ao mesmo tempo que facilitamos a vida do contribuinte com a desburocratização dos processos. Além disso, o governo também pretende ampliar o debate das políticas públicas, da forma como faz, por exemplo, através do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam).

5 - FUp As indústrias recolheram aos fundos estaduais R$1,3 bilhão em 2014, para qualificar recursos humanos e interiorizar o desenvolvimento. Como assegurar que esses recursos possam ser utilizados com mais eficácia para reduzir as desigualdades entre capital e interior?

AL - O Governo do Amazonas tem um forte programa de capacitação, seja através do Centro de Educação Tecnológica (Cetam) ou da própria Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O objetivo do Cetam, por exemplo, é justamente promover diretamente a educação profissional em todo o Estado, nos níveis básico, técnico e tecnológica como instrumento de cidadania para gerar ocupação e renda, em articulação com os programas de governo. Além disso, os investimentos estaduais em programas de desenvolvimento socioeconômico também buscam a melhoria da qualidade de vida nos municípios do interior. Nesse sentido temos investimento em infraestrutura (estradas, portos), no fomento do empreendedorismo e da agricultura, além dos investimentos em programas sociais. Esse é um conjunto de ações que visam justamente melhorar a qualidade de vida da população interiorana.

Workshop - Inovação, liderança e gestão


A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, por meio do Instituto Euvaldo Lodi, apresenta o workshop de Inovação, voltado a todas as áreas e segmentos empresariais, tendo como fim, geração e fortalecimento das estratégias nas organizações. Voltado a gestão , inovação e competitividade, o WORKSHOP LEADERSHIP & INNOVATION MANAGEMENT, irá contribuir e fortalecer os relacionamentos junto aos stakeholders e minimizar os gaps entre empresa e mercado. A ideia de fazer um workshop de inovação, se deu em função do novo cenário econômico brasileiro, onde nossas empresas precisam pensar localmente e agir globalmente. As incertezas no Brasil são diversas e precisamos adequar nossas estratégias ao momento que estamos enfrentando, dessa forma atraindo um jeito diferenciado de fazer negócios.

Desenvolvendo lideranças


A inovação é um tema transversal, e muito diferente do que alguns pensam, é um tema que se converge as todas as áreas de uma empresa, pois o modelo é mental,isso faz diferença, tornando o tema valioso.A SIBE Alemanha/Brasil é a Escola escolhida pelo IEL, para desenvolver lideres, dentro dessa nova visão. Lideres que inovam e buscam gerar negócios em cenários múltiplos. A Alemanha é conhecida por sua competitividade, além de possuir know how reconhecido internacionalmente em inovação. As maiores empresas negociadas na bolsa, em relação a faturamento, Fortune Global 500,37 companhias estão sediadas na Alemanha. As dez maiores são Daimler, Volkswagen, Allianz (1ª empresa mais lucrativa), Siemens, Deutsche Bank (2ª mais lucrativa), E.ON, Deutsche Post, Deutsche Telekom, Metro e BASF ( 3ª mais lucrativa). A Alemanha é a mais importante economia da Europa e a quarta potência economia mundial. Por isso , o IEL traz a SIBE, visto que o Brasil precisa retomar suas estratégias e encontrar um coeficiente inteligente para sair desse momento caótico. Os alemães realizam suas ações sempre voltadas para o alcance de resultados. É isso que desejamos para nossas empresas. É isso que desejamos para o Brasil. Faça sua inscrição no WORKSHOP LEADERSHIP & INNOVATION MANAGEMENT e renove seu jeito de pensar.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 06.05.2015


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