28/03/2019 10:31

“Foge, meu amigo, para tua solidão, para onde sopre vento rijo e forte. Não é destino teu ser espanta-moscas”. Assim falava Zaratustra, livro de Friedrich Nietzsche, sobre as ironias e o sarcasmo do teatro político postas na boca de um personagem central em sua obra.“Onde cessa a solidão, começa a praça pública; onde começa a praça pública começa também o ruído dos grandes cômicos e o zumbido das moscas venenosas”. (…) “O povo não tem a dimensão do que é grande, quer dizer, o que cria. Mas dá sentido a todos os apresentadores e a todos os comediantes.” A metáfora do pensador alemão em “As moscas e a Praça Pública” dá a medida certa da pirotecnia política que se desenrola no Congresso Nacional, onde, muitas vezes, a Demagogia nos faz refletir sobre o sentido temerário da Democracia..

“Nós contra eles”

Já era previsto este cenário de confrontos entre as duas facções políticas predominantes no Congresso Nacional. As sequelas do “nós contra eles” se amplia e se radicaliza no debate do interesse público, onde importa mais massacrar o adversário e menos discutir com brasilidade os temas e os problemas do interesse nacional. E nesse vaivém do confronto, corremos o risco de ver as reformas adiadas ou usadas como moeda de troca para atender as velhas ferramentas do “é dando (cargos) que se recebe (sinecuras da maioria parlamentar). É por causa dessa lógica franciscana, que houve demora na nomeação do atual Superintendente da Suframa, Coronel Alfredo Meneses e, por sua vez, os seus adjuntos não tem dia nem hora para aparecer no Diário Oficial da União, provocando o atraso nas tarefas que lhes compete em termos de aprovação de entraves burocráticos.

Na teoria, a ZFM mostrou outra moeda

Enquanto isso, o bate-boca entre o Legislativo e o Executivo segue a todo vapor, obrigando Paulo Guedes, o superministro da Economia, deixar de lado suas suas teses da livre concorrência. Nesta semana, diante das dificuldades crescentes de aprovação da Reforma da Previdência, ele ameaçou deixar o cargo antes de por em prática a tesoura inclemente de sua assepsia liberal. Na estimativas dos especialistas nessa lógica liberal de compreensão do mundo da livre concorrência, 50% das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus vão naufragar, tão logo as medidas fiscais do superministro Paulo Guedes sejam saiam do papel. A razão é simples: falta a esses candidatos a mudar de arraial lastro e fôlego competitivo. Elas não precisam, até o momento, competir em função dos incentivos fiscais recebidos. Mas não é só isso. Em termos de geração de riqueza, um operário no Brasil produz, no Espaço de uma hora, o equivalente a US$ 16,75. Isso corresponde a 25% do que é produzido nos EUA (US$ 67) no mesmo espaço de tempo, diz José Pastore, uma das maiores autoridades em relações trabalhistas. A comparação com os países do Norte europeu, no parâmetro produtividade, a diferença é mais emblemática, e traduz nosso atraso.

Os acertos da Suframa

Apesar disso, o programa da ZFM tem o maior desempenho no que se refere a devolver ao cidadão 1.4 de cada 1 real investido. Não há precedentes em outras modulações fiscais. No entanto, quem quiser empreender sem as amarras fiscais da economia do Amazonas, precisa se preparar para os caminhos proibidos. Cada burocrata tem um formato todo particular de compreender e traduzir o proibicionismo que espanta todo aquele que se atreve a gerar riqueza a partir de manejo da biodiversidade. A ordem que veio de cima à qual o superministro tem que se submeter, é não mexer na economia do Amazonas, uma herança preciosa da gestão Militar do país que se implantou nos meados dos anos 60. Com um detalhe, dizem os arapongas de bastidores. Não mexe mas também não libera crescimento. Ou seja, quem não puder competir livremente não se estabeleça.

Os números traduzem avanços

Temos as métricas da efetividade da ZFM, um programa bem sucedido em diversos segmentos e iniciativas. Chama a atenção na Aritmética dos acertos fato de considerar apenas 4 postos de trabalho indireto para cada trabalhador com carteira assinada que atua em Manaus. O espectro da produção e venda sugere timidez nessa constatação. Cabe lembrar que Manaus contrata fornecedores de São Paulo num universo equivalente a três ZFMs. Se geramos 90 mil empregos e faturamos US$ 80 bilhões/ano, estamos especulando um volume insondável de postos de ocupação trabalhista. A cadeia produtiva até o consumidor final inclui a logística de transportes, a securitização do aparelho e do trajeto da fábrica até o centro consumidor a partir do Sudeste, a assistência técnica, a propaganda comercial, os defeitos de utilização, etc., etc…. Nenhuma renúncia fiscal do bolo de isenções do Brasil tem tanta capacidade de gerar retorno na vida diária do contribuinte. Em vez de paraíso fiscal, como nos acusa a maldição dos desafetos, a ZFM é o baú da felicidade arrecadatória da União federal. Que venha o senhor Paulo Gudes, e se permita, à luz dos números consolidados, ver o que fazemos com 8% de renúncia fiscal, a política de desenvolvimento regional mais competente na geração de oportunidades para o país e para os contribuintes.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 28.03.2019