22/06/2017 10:02

Num espaço curto de tempo, um servidor da Suframa, José Jorge do Nascimento Junior, foi escolhido para dirigir o órgão estadual de Planejamento. Nesta quarta-feira, um servidor da mesma pasta estadual, Appio Tolentino, assume a Suframa, e o faz com a aceno simbólico de dirigir essa autarquia "com as portas abertas". Esse rodízio é extremamente saudável na medida em que uniformiza condutas, alinha procedimentos, flexibiliza formalidades. Há que se promover um choque de desburocratização para tornar fluida e eficaz a gestão pública, em nome da produtividade, competitividade e transparência nas relações e atribuições. A imagem das “portas abertas” é elucidativa e traduz exatamente aquilo que a presidência e os conselheiros do CIEAM, e certamente das demais entidades do setor produtivo, mais almejam. Tem sido, aliás, assim, nas últimas gestões da Suframa, por força dos resultados que esse alinhamento produz. Seguem, então, algumas ponderações pautadas nas vantagens da disposição comum para trabalhar, os em equipe, prestigiando os técnicos que estão tocando projetos, sempre na linha de integrar a luta pela sintonia fina entre os setores públicos e privados para que ambos façam o melhor de si a luz do interesse coletivo. Abrir as portas significa desburocratizar procedimentos e resgatar autonomia da autarquia, entre outros prognósticos indicadores do diálogo e de união pelo Amazonas, pela Amazônia Ocidental e pelo empenho de resgatar o crescimento, os empregos e a arrecadação do Estado. Esta é a síntese que ampara a boa acolhida e recomenda apoio irrestrito aos compromissos da nova direção da Suframa.

Zona Franca do Brasil

A hora, pois, é de união, resgatando o sentido maior e melhor da política, que é a busca da ordem e da justiça na Polis, isto é, no tecido social, local, regional, nacional e continental, para assegurar presença deste modelo ZFM no contexto global. E quando se fala em união, entendemos que, neste momento, mais do que nunca, em nome do Amazonas, as diferenças precisam ser deixadas de lado. Sem ingenuidade, e sim com altruísmo inteligente que identifica na construção do crescimento a melhor vitrine da luta política, é hora de somar pela continuidade da recuperação da Suframa, dos pressupostos legais, históricos, institucionais do modelo, resgatar seus acertos, diversificar e regionalizar seus benefícios e oportunidades. Isto significa dar uma resposta positiva ao Congresso Nacional e à Esplanada dos Ministérios, ávidos, as vezes, por mostrar serviços e cortar na carne alheia a compensação pelos gastos de uma máquina pesadamente ineficiente. Há muita boataria de cortes na política fiscal, redução de incentivos, e isso exige vigilância da representação política na medida em que o modelo ZFM, com seus benefícios fiscais prorrogados, pode seguir gerando empregos em todo território nacional, ao longo de toda a cadeia produtiva que está presente na vida dos brasileiros, com preço justo e qualidade destacada. Afinal, a ZFM tem todos os ingredientes para ser a Zona Franca do Brasil, inserida no sumário da política industrial do país, com seus desdobramentos ambientais, científicos, tecnológicos e de inovação.

Alinhar e adensar

Nesse contexto, seguir no resgate da Suframa significa dar ao Amazonas o protagonismo que lhe compete. Suframa e Governo do Estado, portanto, em nome da recomposição deste modelo, que é o maior acerto de redução das desigualdades regionais, podem chamar para si a condução deste movimento que é político, econômico, ambiental e de ciência, tecnologia e inovação. E qual é o orçamento para realizar o papel da Suframa em 2017, a fim de que se possa estabelecer ações imediatas de protagonismo? A primeira certeza é a de que não será necessário correr de pires na mão os corredores de Brasília. Nas contas da própria Suframa, facilmente podemos identificar mais de R$ 50 bilhões canalizados para a União nos últimos anos. Aqui não é um Paraíso Fiscal, como a mídia desavisada e a opinião pública distanciada costumam afirmar. Temos sido o Paraíso do Fisco, recolhendo para os cofres federais mais de 54% da riqueza aqui produzida. E é por isso que deter essa transformação perversa e desastrosa da ZFM em duto fiscal e financeiro para o Brasil Central é o maior desafio que precisamos ajudar a Suframa a enfrentar. Temos um mecanismo melhor para retribuir a renúncia fiscal para a redução das desigualdades regionais. Ajudar o Brasil é consolidar o modelo ZFM, dar-lhe competitividade com infraestrutura logística ágil, com taxas portuárias justas, e hidrovias, ferrovias, aerovias e rodovias integradas e adaptadas às demandas regionais.

PPBs indutivos

Suframa e Governos estaduais, as bancadas parlamentares, os prefeitos, todos precisamos fortalecer o Conselho de Administração da Suframa, fórum de decisões dos PPBs indutivos, da retenção das taxas recolhidas pelas empresas, da aplicação na região da riqueza aqui produzida. Chega de confisco. Chega de timidez em exigir legalmente que possamos aplicar em infraestrutura os recursos previstos para a redução das desigualdades regionais. As portas abertas vão nos estimular a aderir a essa visão holística, estratégica e de médio e longo prazo. Eis um pacto regional proposto pelo Amazonas em nome de toda a região e em favor do país. Os recursos aqui gerados podem e devem ser aqui aplicados, para alavancar o polo de tecnologia da comunicação e informação, o polo de biotecnologia com a definição do modelo de gestão do CBA, o polo gás-químico, para gerar o polo de fertilizantes, com o potássio do Baixo Amazonas, e abastecer as indústrias com insumos acessíveis e competitivos. De quebra, e com recursos, aqueles que a União tem confiscado, fica decretado o começo do fim dos buracos, de todos os buracos, se todos, efetivamente, quisermos, com a retenção dos recursos na Suframa. Mãos à obra!

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 22.06.2017