18/08/2022 10:15

“Qual é o projeto de Ciência e Tecnologia para a Amazônia que os candidatos (não) discutirão nestas eleições, como nunca discutiram desde o fim e a retomada da Democracia, em 1964-1989. Na leitura das pautas da Amazônia de C&T, meio ambiente de 4 dos candidatos ao governo, o mais do mesmo. Com a “novidade” de que o agronegócio – pasto e grãos – vai ser prioritário em caso de reeleição.”

Por Alfredo Lopes – Coluna Follow-up 18.08.22

Mas não é apenas na conta da burocracia federal que nosso personagem Brasil adota a posição ergonômica ou energúmena de permanecer de cócoras para a Amazôniaú. Nos últimos 5 anos, segundo o professor Adalberto Luís Val, do INPA, ABC e TWAS, (a academia mundial de Ciências), o bloqueio aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) representou um golpe fatal no amparo à pesquisa. Bolsistas em todos os níveis tiveram seus projetos interrompidos. O INPA foi entregue a deus-dará. O FNDCT, com robusta contribuição das empresas da ZFM, tinha em caixa, há três anos, R$ 64 bilhões, dos quais foram removidos R$ 35 bilhões para outros fins. E não adiantou legislação complementar para impedir essa gestão predatória de recursos para C&T&I. Emenda constitucional n. 109, permitiu ao governo recorrer a todos os fundos para amenizar rombo da dívida pública. Leia-se a PEC das Bondades.

Qual é o projeto de Ciência e Tecnologia para a Amazônia que os candidatos (não) discutirão nestas eleições, como nunca discutiram desde o fim e a retomada da Democracia, em 1964-1989. Na leitura das pautas da Amazônia de C&T, meio ambiente de 4 dos candidatos ao governo, o mais do mesmo. Com a “novidade” de que o agronegócio – pasto e grãos – vai ser prioritário em caso de reeleição. Nas pautas atualmente em vigor, o fomento às armas dá as costas para a Ciência e ignora as demandas das populações tradicionais, os povos indígenas.

Farinha pouca meu pirão primeiro? Não é pouca não. Há muita farinha do bem em forma de recurso, gerado pelo Amazonas, pelo setor produtivo do Amazonas, que não fica no Amazonas. Os fundos repassados pelas empresas para financiar integralmente a UEA, Universidade do Estado do Amazonas, o FTI, Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, e o Fundo das Micro e Pequenas Empresas, totalizam R$2 bi a cada ano. Com exceções pontuais, estes recursos não chegam aonde determina a legislação. O mesmo se aplica aos recursos de P&D, que as empresas recolhem e que se aproxima anualmente de R$1 bilhão. Sabe quem presta contas de tudo isso? Em tempo de boi gordo na Amazônia é melhor passar a palavra ao Ministério Público e/ou a Polícia Federal. Que tal?

No início do mês, emissários da FINEP, empresa pública financiadora de projetos, estiveram em Manaus para apresentar aos interessados seu portfólio de negócios e oportunidades, com crédito facilitado e outras vantagens. Os recursos que a empresa opera são do FNDCT, um fundo formado em parte por recursos de empresas do Polo Industrial de Manaus. Em 2014, os recursos do CT-Amazônia, repassados para o FNDCT sob esta sigla, e que deveriam ser aplicados em Biotecnologia na Amazônia, foram repassados pelo CAPDA, o comitê gestor das vergas de P&D da Suframa, oficialmente foram repassados para a FINEP com destino ao programa Ciência sem Fronteiras, cerca de R$1bilhão, . No ano interior, recursos semelhantes foram transferidos para Embrapa Centro-Oeste, para biotecnologia do Agronegócio.

Na distribuição histórica dos Fundos Setoriais, CT-Agronegócio e CT-Amazonia receberam percentuais absolutamente desproporcionais, algo como 1 para 30. Enquanto as pesquisas de Bioeconomia do CT-Amazonia recebiam uma espiga as demandas do CT-Agro foram agraciadas com 30 espigas a mais. Resgatar essa conversa tem o único propósito de demonstrar que a Amazônia, a economia da Amazônia Ocidental, estão fora da pauta federal. Já estiveram dentro algum dia? Sequer os atores federais trabalham em alinhamento na região…

Um ano antes de seu suicídio, Getúlio Vargas, em 1954, que havia trocado a Companhia Siderúrgica Nacional, doada pelos Estados Unidos, pelo fornecimento de borracha da Amazônia, quis beneficiar/compensar nossa região com um decreto que determinava 1% dos impostos federais para a SPEVEA, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, visando a “redução das desigualdades regionais”. A promessa é antiga. O presente dado aos americanos foi a escravidão nordestina, embrenhada na mata Amazônica, de qualquer jeito, atrás de borracha, mais uma vez, para atender os esforços da II Guerra e suas máquinas mortíferas. O Brasil demorou mais de 10 anos para honrar a dívida de Getúlio com a Amazônia, com a criação da SPEVEA, que depois virou SUDAM, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Não honrou nem mudou sua posição preferencial, de cócoras e de costas…

Passados setenta anos das profecias e inquietações de Getúlio Vargas, decretos continuam sendo expedidos sob as mais diversas justificativas, nenhuma delas comprovada ou baseada em argumentos sóbrios, sólidos ou aceitáveis para desindustrializar a economia da Amazônia, pois somente ela produz as condições materiais necessárias a sua sobrevivência e conservação ambiental. Perduram as narrativas brasilianas reverberadas hierarquicamente pelos emissários locais. Eles consideram perda de tempo a interlocução proativa e colaborativa para adensar, diversificar, interiorizar o desenvolvimento sustentável, a melhor forma de proteger este valioso patrimônio chamado Amazônia. “Será que eles querem nosso bem, ou os nossos bens?”

(*) Alfredo é editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora