17/07/2015 15:29
“O ciclo, que é interminável, se desenvolve do desequilíbrio para o equilíbrio e daí novamente para o desequilíbrio. Cada ciclo, contudo, conduz a um nível mais alto de desenvolvimento. O desequilíbrio é normal e absoluto, em quanto o equilíbrio é temporário e relativo”. Mao Zedong
É compreensível, do ponto de vista da perda no poder de compra, em tempo de inflação em alta, anunciar a expectativa de reajuste salarial no patamar de 16% para as negociações da convenção coletiva de 2015, que começam na próxima semana. No contexto econômico em que essa discussão se insere, entretanto, o ponto de partida do debate, tendo em vista o interesse de colaboradores e investidores, é saber como assegurar os empregos daqui para frente. São mais de 20 mil desempregados e 35 mil em regime de férias antecipadas. Afirmar que a crise é um cenário criado pelas empresas – além de leviano – significa atrapalhar um debate da maior relevância e emergência. Ninguém inventou crise nem está proibindo negociação factível. Os dados, porém, estão aí, e são do próprio governo que se orgulha de ser conduzido pelo Partido dos Trabalhadores. Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletroeletrônicos, Wilson Périco, o momento não comporta reajuste, as perspectivas são preocupantes e a produção industrial tem acumulado 16 meses seguidos de queda. Não há hoje ambiente que nos permita falar de reajuste sem causar impacto. Esse será um ano de negociações mais acirradas, mas com bom senso conseguiremos chegar a um acordo onde o objetivo principal é garantir os empregos”. O momento que atravessamos é de profunda reflexão e imediata atuação. Se não podemos desperdiçar uma crise, como alerta o companheiro Jaime Benchimol, não podemos perder tempo precioso da busca pela mobilização criativa que desembarque nas novas trilhas a seguir, nas saídas coerentes com as oportunidades regionais e as expertises aqui desenvolvidas nos últimos 50 anos.
Novas matrizes econômicas
Ao longo dos últimos anos, a direção desta entidade, que dará posse à nova gestão da atual diretoria, por mais quatro anos, tem insistido em buscar, em conjunto com a universidade e parceiros do poder público estadual, debater e viabilizar NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS. É importante situar as origens dessa conversa e sua viabilidade. E isso, antes de implicar em adensar, consolidar, diversificar e regionalizar a base econômica da Zona Franca de Manaus, ora em desalinho, carece recordar que este debate apareceu no bojo da crise fiscal, inflacionária e de credibilidade dos anos 90, a partir do qual se configurou o PLANO REAL, fundado na responsabilidade fiscal, sistema de metas de inflação, e taxa de câmbio flutuante. Isso foi feito e deu base para os acertos da gestão Lula, na medida em que deu sequência ao que havia sido feito 10 anos antes na gestão de FHC. Como, porém, pensar em NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS em contexto Brasil, sem assegurar reforma tributária, reforma fiscal, reforma trabalhista e reforma da previdência? Lula e FHC não avançaram como deveriam estes desafios.
Como surgiu a crise?
Por isso que Nova Matriz Econômica, caracterizada por expansão fiscal (estímulos), crédito abundante a juros subsidiados, e taxa de câmbio controlada. A rigor era o abandono, na prática, do tripé econômico. Substituiu-se a responsabilidade fiscal pela expansão fiscal. No lugar do sistema de metas de inflação, optou-se por uma tremenda expansão de crédito público, a juros subsidiados, o que forçou a adoção de medidas heterodoxas - controles diretos de preços (gasolina e energia, por exemplo) e desonerações tributárias - no combate a inflação. Por fim, a taxa de câmbio flutuante foi substituída por um sem número de intervenções no mercado cambial, tentando gerar aquilo que o governo chamou de taxa de câmbio competitiva, como ponderou o economista Adolpho Sachshida, em artigo recente. O resultado da Nova Matriz Econômica é claro: crescimento baixo, inflação alta, e situação insustentável das finanças públicas. Mas o pior legado dessa experiência fracassada é outro: deixou-se de lado as reformas estruturais necessárias ao país. Na época do tripé econômico havia a estabilidade necessária, a previsibilidade adequada, para a realização das grandes reformas: tributária, previdenciária, trabalhista, abertura econômica, desburocratização, entre outras, que garantiriam um desempenho de longo prazo a economia brasileira. E disso ninguém falou pra valer.
Crise é chance de crescimento
De acordo com o presidente do CIEAM, começou assim a perda de credibilidade de investidores, trabalhadores e consumidores. “Isso, porém, não deve ser confundido com perda de esperança. O desequilíbrio, não esqueçamos, é a ante-sala de um novo tempo. Num mundo de mutação constante essa dinâmica entre equilíbrio, desestruturação e crescimento em outro patamar é uma verdade imutável. Por isso jogar a toalha é algo absolutamente fora de cogitação. “ Nossa proposição de NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS passa pela mobilização dos atores locais e regionais para assegurar aplicação dos recursos aqui gerados nas demandas de crescimento, diversificação e regionalização de estabelecimentos produtivos e dos benefícios a sociedade alcançada por este modelo de acertos. “Estamos com a tábua das leis na mão. É como dizia Rui Barbosa, fora-da-lei não há salvação. Por isso, é preciso meditar para retomar o preceito legal e constitucional e agir de acordo com sua determinação. Esta proposta tem sido o mote diário do CIEAM, que hora retoma sua mesma e nova caminhada, conduzida por companheiros corajosos de um Conselho Superior obstinado e parceiros generosos e solidários na Ação Empresarial”.
União necessária
Unidos e obstinados, só assim decidiremos como as NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS podem apontar novos caminhos e a emancipação crescente dos incentivos fiscais. Precisamos de mobilização mais determinante e abrangente. E este foi o espírito da Carta Aberta da mobilização proativa enviada ao governador do Estado, lembrou o presidente Wilson Perico, com cópia a toda classe política da Amazônia Ocidental, em fevereiro último. Por que não buscar a Lei e a mobilização coletiva para assegurar a autonomia de aplicar na região os recursos do setor produtivo pagos à Suframa, bem como as verbas de P&D, direcionadas para outras finalidades, alheias às demandas regionais e ditames legais. É hora de refutar o voluntarismo político da União em nome da força de nossa contribuição. Nos últimos 10 anos foram recolhidos para a União mais de R$ 53 bi e reinvestidos menos de R$ 17 bi. A riqueza aqui produzida deve, prioritariamente, ser aqui investida. NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS são novas oportunidades na agricultura, no setor mineral, na silvicultura e aquicultura, com ênfase na produção de alimentos, em todos os municípios do interior, de alcance constitucional da Suframa.
Buracos versus transparência
As escandalosas e inaceitáveis crateras das ruas do Distrito se somam ao abandono dos municípios da Amazônia Ocidental, que outrora recebiam convênios para infraestrutura e desenvolver pesquisas visando novas atividades econômicas. São muitos bilhões nos últimos anos confiscados para outros objetivos e compromissos federais em detrimento de uma região que padece de banda larga lenta e cara, apagão logístico e energético. Governadores e parlamentares da Amazônia Ocidental, incluindo Macapá/Santana, nas Áreas de Livre Comércio, devem ser mobilizados para formar uma força política que possa resgatar a autonomia da Suframa, reivindicar soluções aos entraves do PPB, as verbas de P&D, das Taxas recolhidas pela autarquia, os incentivos fiscais para o comércio e setor primário. Tanto no âmbito federal, como local, que sejam asseguradas as presenças das entidades representativa do setor produtivo nos diversos Conselhos que administram os Fundos: FTI, FMPES, UEA, CAPDA e TSA. E que, possamos participar das decisões e do acompanhamento das ações que envolvem o futuro desta região e de nossa gente.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 17.07.2015
É compreensível, do ponto de vista da perda no poder de compra, em tempo de inflação em alta, anunciar a expectativa de reajuste salarial no patamar de 16% para as negociações da convenção coletiva de 2015, que começam na próxima semana. No contexto econômico em que essa discussão se insere, entretanto, o ponto de partida do debate, tendo em vista o interesse de colaboradores e investidores, é saber como assegurar os empregos daqui para frente. São mais de 20 mil desempregados e 35 mil em regime de férias antecipadas. Afirmar que a crise é um cenário criado pelas empresas – além de leviano – significa atrapalhar um debate da maior relevância e emergência. Ninguém inventou crise nem está proibindo negociação factível. Os dados, porém, estão aí, e são do próprio governo que se orgulha de ser conduzido pelo Partido dos Trabalhadores. Para o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletroeletrônicos, Wilson Périco, o momento não comporta reajuste, as perspectivas são preocupantes e a produção industrial tem acumulado 16 meses seguidos de queda. Não há hoje ambiente que nos permita falar de reajuste sem causar impacto. Esse será um ano de negociações mais acirradas, mas com bom senso conseguiremos chegar a um acordo onde o objetivo principal é garantir os empregos”. O momento que atravessamos é de profunda reflexão e imediata atuação. Se não podemos desperdiçar uma crise, como alerta o companheiro Jaime Benchimol, não podemos perder tempo precioso da busca pela mobilização criativa que desembarque nas novas trilhas a seguir, nas saídas coerentes com as oportunidades regionais e as expertises aqui desenvolvidas nos últimos 50 anos.
Novas matrizes econômicas
Ao longo dos últimos anos, a direção desta entidade, que dará posse à nova gestão da atual diretoria, por mais quatro anos, tem insistido em buscar, em conjunto com a universidade e parceiros do poder público estadual, debater e viabilizar NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS. É importante situar as origens dessa conversa e sua viabilidade. E isso, antes de implicar em adensar, consolidar, diversificar e regionalizar a base econômica da Zona Franca de Manaus, ora em desalinho, carece recordar que este debate apareceu no bojo da crise fiscal, inflacionária e de credibilidade dos anos 90, a partir do qual se configurou o PLANO REAL, fundado na responsabilidade fiscal, sistema de metas de inflação, e taxa de câmbio flutuante. Isso foi feito e deu base para os acertos da gestão Lula, na medida em que deu sequência ao que havia sido feito 10 anos antes na gestão de FHC. Como, porém, pensar em NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS em contexto Brasil, sem assegurar reforma tributária, reforma fiscal, reforma trabalhista e reforma da previdência? Lula e FHC não avançaram como deveriam estes desafios.
Como surgiu a crise?
Por isso que Nova Matriz Econômica, caracterizada por expansão fiscal (estímulos), crédito abundante a juros subsidiados, e taxa de câmbio controlada. A rigor era o abandono, na prática, do tripé econômico. Substituiu-se a responsabilidade fiscal pela expansão fiscal. No lugar do sistema de metas de inflação, optou-se por uma tremenda expansão de crédito público, a juros subsidiados, o que forçou a adoção de medidas heterodoxas - controles diretos de preços (gasolina e energia, por exemplo) e desonerações tributárias - no combate a inflação. Por fim, a taxa de câmbio flutuante foi substituída por um sem número de intervenções no mercado cambial, tentando gerar aquilo que o governo chamou de taxa de câmbio competitiva, como ponderou o economista Adolpho Sachshida, em artigo recente. O resultado da Nova Matriz Econômica é claro: crescimento baixo, inflação alta, e situação insustentável das finanças públicas. Mas o pior legado dessa experiência fracassada é outro: deixou-se de lado as reformas estruturais necessárias ao país. Na época do tripé econômico havia a estabilidade necessária, a previsibilidade adequada, para a realização das grandes reformas: tributária, previdenciária, trabalhista, abertura econômica, desburocratização, entre outras, que garantiriam um desempenho de longo prazo a economia brasileira. E disso ninguém falou pra valer.
Crise é chance de crescimento
De acordo com o presidente do CIEAM, começou assim a perda de credibilidade de investidores, trabalhadores e consumidores. “Isso, porém, não deve ser confundido com perda de esperança. O desequilíbrio, não esqueçamos, é a ante-sala de um novo tempo. Num mundo de mutação constante essa dinâmica entre equilíbrio, desestruturação e crescimento em outro patamar é uma verdade imutável. Por isso jogar a toalha é algo absolutamente fora de cogitação. “ Nossa proposição de NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS passa pela mobilização dos atores locais e regionais para assegurar aplicação dos recursos aqui gerados nas demandas de crescimento, diversificação e regionalização de estabelecimentos produtivos e dos benefícios a sociedade alcançada por este modelo de acertos. “Estamos com a tábua das leis na mão. É como dizia Rui Barbosa, fora-da-lei não há salvação. Por isso, é preciso meditar para retomar o preceito legal e constitucional e agir de acordo com sua determinação. Esta proposta tem sido o mote diário do CIEAM, que hora retoma sua mesma e nova caminhada, conduzida por companheiros corajosos de um Conselho Superior obstinado e parceiros generosos e solidários na Ação Empresarial”.
União necessária
Unidos e obstinados, só assim decidiremos como as NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS podem apontar novos caminhos e a emancipação crescente dos incentivos fiscais. Precisamos de mobilização mais determinante e abrangente. E este foi o espírito da Carta Aberta da mobilização proativa enviada ao governador do Estado, lembrou o presidente Wilson Perico, com cópia a toda classe política da Amazônia Ocidental, em fevereiro último. Por que não buscar a Lei e a mobilização coletiva para assegurar a autonomia de aplicar na região os recursos do setor produtivo pagos à Suframa, bem como as verbas de P&D, direcionadas para outras finalidades, alheias às demandas regionais e ditames legais. É hora de refutar o voluntarismo político da União em nome da força de nossa contribuição. Nos últimos 10 anos foram recolhidos para a União mais de R$ 53 bi e reinvestidos menos de R$ 17 bi. A riqueza aqui produzida deve, prioritariamente, ser aqui investida. NOVAS MATRIZES ECONÔMICAS são novas oportunidades na agricultura, no setor mineral, na silvicultura e aquicultura, com ênfase na produção de alimentos, em todos os municípios do interior, de alcance constitucional da Suframa.
Buracos versus transparência
As escandalosas e inaceitáveis crateras das ruas do Distrito se somam ao abandono dos municípios da Amazônia Ocidental, que outrora recebiam convênios para infraestrutura e desenvolver pesquisas visando novas atividades econômicas. São muitos bilhões nos últimos anos confiscados para outros objetivos e compromissos federais em detrimento de uma região que padece de banda larga lenta e cara, apagão logístico e energético. Governadores e parlamentares da Amazônia Ocidental, incluindo Macapá/Santana, nas Áreas de Livre Comércio, devem ser mobilizados para formar uma força política que possa resgatar a autonomia da Suframa, reivindicar soluções aos entraves do PPB, as verbas de P&D, das Taxas recolhidas pela autarquia, os incentivos fiscais para o comércio e setor primário. Tanto no âmbito federal, como local, que sejam asseguradas as presenças das entidades representativa do setor produtivo nos diversos Conselhos que administram os Fundos: FTI, FMPES, UEA, CAPDA e TSA. E que, possamos participar das decisões e do acompanhamento das ações que envolvem o futuro desta região e de nossa gente.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 17.07.2015
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