04/04/2019 12:17

Na terça-feira, com calma, humildade e domínio dos temas, o Coronel Alfredo Menezes mostrou que se preparou muito intensamente para ocupar o cargo de Superintendente da Suframa. Contou bastidores, alinhou os problemas um a um, descreveu as lições e preocupações de vazios interlocutores e disse que veio para recuperar o prestígio e a força da Autarquia. Já alinhou algumas metas de curto prazo, com simplicidade e austeridade e acalmou os ânimos de quem se deixou levar pelos alertas que satanizaram o ministro da Economia Paulo Guedes. Um vídeo, disponível no YouTube, para assistir, anotar, guardar e debater daqui a 2, 3, 4 anos. Entusiasmado, firme, claro e hábil, diplomaticamente. Oxalá os ventos do Planalto Central soprem bons ares na direção da floresta e os anjos que nela passeiam possam, em coro, e em todas as cores da transformação dizer um sonoro: AMÉM!!!

Sobre a ZFM comercial

Sem entraves, nem paranóias de outrora onde a presença de militares e fiscais da Prefeitura e da Fazenda Estadual faziam a 25 de Março, estremecer de desespero, São Paulo copiou de Manaus o fantástico mundo das bugigangas importadas. A céu aberto e para todos os gostos. Réplicas de tudo à venda para qualquer prazer, só não tem jaraqui com baião, para encher as sacolas dos romeiros do Paraguai. Nem só de bugigangas, porém, viveu a ZFM comercial. A Top Internacional, a Moto Importadora, as Lojas Orient para citar algumas, fizeram Manaus reviver o glamour de consumo da Paris dos Trópicos. Pois bem…nessa entrevista da TV Cultura o Superintendente Alfredo Menezes anunciou suas intenções de devolver ao varejo os tempos áureos da ZFM comercial. Não fez menção aos fiscais da Receita que tratam os nativos que vão ao Exterior com o rigor semelhante aos antigos “rapas” da 25 de Março. Mas já começou algumas conversas com os empresários e com seus pares do governo. Eles ignoram que aqui é Área de Livre Comércio, portanto, a fiscalização por Lei se dá apenas na saída das mercadorias. Não na entrada. A pressão da Receita é grande e injusta, para os profissionais liberais que querem usar equipamentos mais avançados em tecnologia digital. Vamos lá, resgatar a Lei que nos protege, lembrando que não queremos concorrer com ninguém. Apenas poder comprar e trazer, sem prejudicar ninguém.

E o PPB, como é que vai ser?

Alfredo Menezes mostrou intimidade com o assunto é já propôs um prazo de resolução do problema. Disse que propôs 60 dias, no máximo, em vez dos 120 atuais. Sugeriu a extinção do GT-PPB, aquele grupo que é mais real do que o Rei, e não tem nada de legal no trato da Lei. Há dois anos ou mais, faz embargo de gaveta para empresas como a Ray-Ban, Romanel, outras marcas famosas que cansaram e foram embora. Empresas que se dispuseram a produzir fármacos e que esperaram 5 anos, num descarado embargo ao arrepio da Lei. A lista supera a marca de 100 processos na gaveta do impagável GT PPB. Agora, segundo Alfredo, a tendência é começar a trazer para o colegiado gestor da Suframa, o CAS, para começar a aprovação para empresas já atuantes em Manaus e estudar os PPBs indutivos, onde o governo do Estado chancelaria em nome do interesse público a aprovação da referendum dos processos.

Liberdade e austeridade

As boas notícias não param por aí. Já foi colocada na mesa do Paulo Guedes, o superministro da Economia, o fim do descontigenciamento das verbas da Suframa, pois a urgência passa pela infraestrutura. Os acertos já apontam para alguns avanços imediatos, pois confiscar essas verbas significa – assim como o desacato legal aos prazos do PPB, um desacato constitucional, pois a constituição só impede vantagens fiscais para apenas cinco produtos de consumo. A riqueza aqui gerada precisa ser aqui aplicada, pois os 8% de renúncia, que ele, Coronel Menezes, já considera que não é renúncia, são autorizados pela Carta Magna para reduzir a pobreza do Norte. O entusiasmo do Superintendente é contagiante. E um de seus apelos foi que parássemos de alimentar o “eu contra eles”, referindo-se aos grupos de oposição dentro da autarquia que reproduzem as futricas da política no tecido social. Para ele só tem um remédio: “que cada um trabalhe fazendo aquilo que sabe fazer com liberdade e austeridade.”

Por fim, os comentários sobre os Estudos da Fundação Getúlio Vargas que apontaram a efetividade da Zona Franca de Manaus. Ele já passou a utilizar em algumas entrevistas os indicadores de performance da ZFM como, por exemplo, o fato de que para cada real que a União deixa de receber, a ZFM recolhe aos cofres públicos de R$ 1,4 a R$ 3 para os cofres da União. E os números não mentem jamais. Desde a década passada, o CIEAM já havia cantado essa bola. O Coronel não poupou elogios à entidade e ao seu presidente Wilson Périco, que pilotou e articulou essa movimentação. E isso não ocorreu de uma hora para outra. Logo após sua escolha para dirigir a entidade, incomodado com os indicadores da Suframa serem publicados em apenas na moeda do país, apesar de manusear dados predominantemente originados na moeda norte-americana, Wilson passou a coordenar no interior do CIEAM a tradução real em dólar de nossa economia. O fato mostrou uma realidade totalmente diferente. Nós não íamos tão bem como os indicadores da Suframa revelavam. Daí, a luta pelas métricas verdadeiras que nem a Receita nem o IBGE se dispuseram a avaliar. Daí o contrato com a FGV, que se instalou em Manaus, nos anos 90, em parceria com o ISAE Instituto Superior de Administração e Economia , a formou mais de 55 mil economistas, contadores, administradores etc…

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 04.04.2019