20/06/2019 12:21

Hoje estamos iniciando mais uma caminhada nas estradas de nossos desafios, e não poderia deixar de, no início desta fala, resgatar a figura e o legado de dois pioneiros e semeadores de esperança e confiança num futuro melhor, próspero e fraterno. Estamos completando 40 anos de Centro da Indústria do Estado do Amazonas. E peço permissão para prestar essas duas homenagens. Estou falando de Mario Expedito Guerreiro, empresário, visionário, fundador do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e do saudoso empreendedor e fundador desta Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Moysés Benarrós Israel. A eles devemos os testemunhos recentes mais arrojados de nossa História. Antes de partir, Dr. Moysés estava formando parcerias com a Boeing e o Centro Tecnológico da Aeronáutica, de São José dos Campos, para plantar em áreas de várzea ou degradadas o pinhão-manso, uma oleaginosa amazônica com mil e uma utilidade cosmética, medicinal e especialmente energética. Ele se aproximou de executivos da Boeing porque pesquisas desenvolvidas em Israel confirmaram que o pinhão manso era a espécie mais adequada para produzir biodiesel que abastecessem aviões de caça que, por sua natureza emergencial, não podem ser desligados.

A fibra de Mário Guerreiro

Lúcido e atento ao momento presente, Dr. Mario Guerreiro defende a necessidade de resgatar o projeto do jovem empreendedor, Eliezer Baptista dos anos 70. Foi ele que procedeu a um levantamento das riquezas minerais de nossa região com o Projeto Radam, uma fonte inesgotável de consulta para quem quiser empreender na província mineral imensurável da Amazônia. Dr. Mario sugere que, com inovação tecnológica avançada, o novo projeto Radam faça a ressonância magnética de nossa biodiversidade, mapeando as riquezas de que a Humanidade precisa, em termos de alimentos alternativos, dermocosméticos, fitoterápicos eIndústria da química fina.

São ensaios de uma nova economia sugeridas por quem nos legou a teimosia empreendedora. E é disso que precisamos e não precisamos que ninguém nos venha ensinar como é que faz. Chega de proibicionismo, chega de encarar nossas florestas como os indianos encaram suas vacas sagradas. Sem ferir a Lei precisamos manejar nossas espécies com alto valor agregado. Em vez de manter intocado 95% o Código Florestal nos permite explorar 20% da cobertura vegetal. Com inteligência, claro, só assim sabemos fazer. Estamos gerando riqueza numaIndústria sem chaminés há mais de meio século. E de quebra protegemos a floresta com aplausos da ONU, OMC e União Europeia, ajudando o mundo a respirar melhor e compartilhando água com reservatórios do Sudeste.

As batalhas queremos vencer, pois a guerra é incessante. É hora de protagonismo civil. Em nome da Lei e dos direitos que ela assegura, vamos brigar pela autonomia administrativa e financeira da Suframa, transformando seu Conselho de Administração em lócus exclusivo de decisão de nossos projetos, embaraços e conquistas. Chega de passar o pires das decisões que nos competem em Brasília. Sabemos e queremos formular e encaminhar nossas questões, PPB à frente. O Projeto Dubai já estaria em curso, pois fomos todos nós que o desenhamos. A proibição e o confisco permanente impediram que nossa gente fosse a prioridade dos benefícios que esse confisco vetou.

Não tememos o esvaziamento da ZFM, este acerto fiscal, o maior da História da República, é coisa de milico, no melhor sentido que esta ironia quer significar. Trata-se de um programa estratégico de Estado, constitucionalmente abençoado. Não é projeto de governo pra reeleger governo. É o futuro da Nação que lhe dá sustento. Os estudos da FGV demonstraram que a contrapartida fiscal do Amazonas – 8,5% do bolo fiscal nacional, para os estados da Amazônia Ocidental, mais o Estado do Amapá – tem tantos impactos positivos, efetividade e oportunidades, sem precedentes na memória nacional. E basta folhear o portal da Receita Federal onde se demonstra que Manaus não é um paraíso fiscal como insinuam, é, na verdade, um verdadeiro paraíso do Fisco.

Um dado curioso, dos R$14.548.650.009 recolhidos pelo Amazonas aos cofres federais em 2018, pagamos 50% da arrecadação federal no Norte do país. Quanto recebemos de volta nas partilhas constitucionais. Menos de R$ 4 bilhões no mesmo período. Quanto, porém, gerou a Suframa e gerou a Infraero de receitas oriundas da ZFM. Quantas empresas não incentivadas foram atraídas pelas empresas do Polo Industrial de Manaus e pagam todos os impostos que a União impõem? Essa conta e os empregos que essas empresas geram precisam ser contabilizados neste festival de benefícios que geramos ao Brasil.

O lugar de honra da ZFM

Aqui funciona a 3ª maior unidade administrativa – alfândega – da Receita, em movimentação de cargas e a 4ª Alfândega no recolhimento de impostos, contribuições federais e taxas, registrados nas contas do Tesouro Nacional. Abrir essa caixa é promessa de conduzir a ZFM ao posto de a mais generosa movimentação fiscal a favor do país, da geração de empregos e oportunidades. Fomos ensinados que a Indústria automobilística, de fumos e bebidas alcoólicas, tidas como contribuintes robustos de impostos como o IPI, recolheram juntas, em 2018, R$11.969.444.716, enquanto o Amazonas recolheu naquele mesmo ano R$ 14.548.650.009. Ora, o IPI na ZFM tem o regime de suspensão. Com posterior isenção na entrada, sejam produtos estrangeiros ou nacionais e na saída destes a isenção. Isso significa que, a despeito da isenção, a ZFM provoca a arrecadação do IPI por parte de uma multidão de empresas atraídas para Manaus.

São informações de conhecimento público. E são informações que descrevem nossos acertos. É hora de protagonismo, de autonomia administrativa e financeira da Suframa, de cuidarmos de nossa vida – no contexto da segurança jurídica constitucional de que dispomos – com um programa de desenvolvimento economicamente viável, politicamente autônomo, ambientalmente sustentável e socialmente justo, como exortou o professor Samuel Benchimol. Muito obrigado!

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 20.06.2019