18/11/2015 22:30
1. Follow-Up – Nos últimos anos, o CIEAM tem insistido na busca das condições de viabilidade de novas matrizes de economia e interiorização do desenvolvimento para ampliar as fontes de receita para o Estado. Que sugestões serão apresentadas a Rebecca Garcia para avançar nesta direção?
WILSON PÉRICO: Na verdade já iniciamos essa aproximação, se quiser chamar de “contribuição” ou palpites para com a nova Superintendente. A interatividade é antiga e sólida no debate das questões do desenvolvimento regional. Tivemos uma reunião há uma semana onde expusemos o entendimento de que o Estado não pode continuar refém de Brasília, nem tão dependente da economia gerada na capital. E colocamos à disposição da Superintendente um apanhado de indicadores e sugestões de atividades econômicas a serem exploradas/desenvolvidas em todo o Estado do Amazonas e região alcançada pela Suframa. Não podemos esquecer que desde as Ervas do Sertão, passando pela borracha, castanha e talento de nossa gente, a riqueza do Amazonas vem do interior.
2. FUp – Por pressão das empresas, através do CIEAM, as demandas de logística, de matriz energética renovável e de baixo custo, estrutura de comunicação de dados e voz foram cobradas historicamente em contrapartida das contribuições recolhidas para o poder público. Por que isso não avançou?
MAURICIO LOUREIRO: Ao longo dos últimos anos, tivemos dois blocos de decisões, um político e o outro técnico, para resolver os gargalos de infraestrutura do Estado. Só assim vamos alcançar competitividade. Essas reivindicações não convenceram o poder público para resolver os gargalos. Não houve a percepção quanto a atualização da infraestrutura. Por outro lado, o poder público federal alegou necessidade dos recursos oriundos das taxas de contribuição das empresas. E abocanhou os recursos que deveriam ser aplicados na região, pelo viés ou desculpa da política macroeconômica, sem se dar conta de que é o somatório da política microeconômica que sustenta a empregabilidade, a arrecadação de impostos e atrai os investimentos. Ou seja, a decisão política atingiu o ponto fundamental, a segurança jurídica, aquilo que ampara a decisão de qualquer investimento. Daí estarmos, hoje, caminhando lentamente e em busca de soluções que tragam aos estados da Amazônia Ocidental, os recursos que foram confiscados e o império da Lei que dá suporte à ZFM, mais precisamente do PIM. Só assim haverá a retomada urgente das condições para alçarmos novos voos e com maior solidez, adensar e regionalizar as alternativas de crescimento. Neste contexto, o CIEAM defende a aplicação de pelo menos de 3% da arrecadação federal de tributos na ZFM em investimento na infraestrutura. Com isso, a entidade busca ser protagonista na co-gestão do modelo, trazendo ideias, conceitos e visão do que é necessário no curto, médio e longo prazos.
3. FUp – O modelo ZFM ganhou voo a partir do turismo de compras, quando os brasileiros, embora com pouco tempo, começaram a fazer a experiência amazônica. Em que medida a retomada do comércio de importados, nos moldes de Miami e Panamá, usado nos primórdios da Zona Franca, poderia ajudar o modelo industrial da ZFM?
WILSON PÉRICO: Não vejo nossa economia sendo resgatada ou melhorada com a revenda de produtos importados, embora reconheça que o comércio foi, de certa forma, esvaziado de seus benefícios fiscais e o Brasil gaste no Exterior divisas que poderiam ficar na região. Temos, entretanto, que pensar em agregar valor aos produtos que sejam produzidos no nosso Estado. Precisamos mapear as potencialidades dos demais municípios do Amazonas e desenvolver competências para explorá-las, com inteligência, tecnologia e inovação, utilizando a presença da UEA nas diversas calhas de rio. E se levarmos recursos para o início de algumas dessas atividades, através dos fundos de turismo, interiorização e das pequenas empresas, (FTI / FMPES), vamos gerar renda e riquezas em todo o Estado. Não podemos mais pensar somente no extrativismo ou somente na revenda de produtos, precisamos pensar e desenvolver mecanismos para agregar valor pela inovação aos produtos. Itens tratados com inteligência criativa com valores agregado, gerando emprego e respostas rápidas de arrecadação em todo o nosso Estado, e na Amazônia Ocidental. Um exemplo disso é o pescado, seja a pesca tradicional, seja a piscicultura, com o tratamento desse peixe, seu acondicionamento que permita aos pescadores e piscicultores, comercializar 100% do que pescam, ou produzem. O mesmo com a fruticultura em termos a polpa das frutas da região disponibilizadas em condições de comercialização, a farinha já ensacada, o turismo, ecoturismo, o turismo de aventuras, dentre outras atividades. Temos também a possibilidade de exploração inteligente e sustentável das riquezas minerais e dos insumos da floresta para várias finalidades, para isso precisamos atrair investidores e, da mesma forma, agregar valor a esses produtos.
4. FUp – Polo gás-químico, de fertilizantes, de bioindústria. É enorme a lista de iniciativas que ficaram pelo caminho. Propostas antigas de diversificação e interiorização podem ser retomadas? Como?
MAURICIO LOUREIRO: Claro que podem e devem, pois as riquezas do nosso Amazonas são incomensuráveis, seja a partir do nióbio, da tantalita e de outros produtos menos nobres, como a silvinita, mas que poderão representar um diferencial estupendo em termos de economia local e nacional, pois são itens que o Brasil adquire no mercado internacional. Apenas como exemplo. Há um projeto em curso, quanto a exploração de calcário, que poderá mudar alguns cenários na Amazônia. Precisamos apenas deixar que os investimentos fluam, aproveitando os poucos investidores que ainda estão por aqui e que tem competência de coloca-los para rodar. Temos que ser menos xenófobos e mais visionários de um futuro que está em nossas mãos. Não podemos repetir erros primários do passado!
5. FUp – As empresas do polo industrial alimentam seus 100 mil colaboradores com produtos vindos do Sudeste e Centro-Oeste, tendo o modelo ZFM, em seu projeto original, um distrito agropecuário praticamente abandonado. Por que não debater a viabilidade de um cinturão de hortifruti com as verbas de interiorização das empresas do Polo Industrial?
WILSON PÉRICO: Entendo que devemos ter projetos estruturados e que possam ser chancelados com estudos e propostas das universidades, especialmente da UEA, que é garantida pelos recursos que a indústria da ZFM canaliza para qualificar as novas gerações. Somente com educação de alto nível vamos assegurar a manutenção deste projeto de acertos que é a ZFM. Vale recordar que a ideia desta Universidade nasceu a partir de entendimentos entre políticos e os conselheiros do Cieam, que entenderam o papel da educação para fazer a diferença em sociedades que desejam avançar. Vide o exemplo do Japão, da Coreia do Sul, dos Estados Unidos.... Os cinturões de produção de alimentos poderiam ser desenvolvidos não somente em torno de Manaus, mas também a partir dos demais municípios, onde a UEA está presente, ou seja, em todos eles. Não faz sentido para nossa região ter falta de alimentos, pois somos uma região onde há água em abundância, sol em abundância, entretanto, escassez de bons projetos.
6. FUp – Como retomar as reuniões do CAS, o Conselho de Administração da Suframa, como fórum de discussão e decisão projetos de PPB e P&D para adensar, diversificar e interiorizar a economia?
MAURICIO LOUREIRO: Penso que a SUFRAMA tem papel preponderante não somente com relação à ZFM, mas nas demais áreas de sua abrangência e como tal deve trazer para a reuniões do CAS, projetos estruturados como balizadores de futuro. Ou seja, independente de quem esteja à frente dos governos (Estados e Prefeituras), deve-se pensar primeiro no desenvolvimento de curto, médio e longo prazos. Isto, para que se possa garantir a continuidade do projeto ZFM e outros que sejam importantes na interiorização e que contribua de forma concreta no desenvolvimento sustentado e na dignidade das populações, tendo a percepção de que a empregabilidade dignifica e forja o cidadão. O CAS, como instância de decisão do modelo ZFM, precisa voltar a funcionar com plenos poderes, com os governadores e prefeitos, com a presença da bancada parlamentar federal, tanto para definir e aprovar as medidas de interesse da região, assegurar a retenção dos recursos aqui produzidos, para o desenvolvimento regional e para assegurar, politicamente, o que diz a Lei Maior que dá suporte jurídico a Zona Franca de Manaus.
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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br
Publicado no Jornal do Commercio do dia 18.11.2015