05/07/2023 11:09

“Este é o instante fundamental para propormos alternativas que mantenham a competitividade da indústria instalada no Amazonas e a necessidade da sua preservação sustentável.” Luiz Augusto Rocha, presidente do Conselho do Centro da Indústria do Estado do Amazonas

O CIEAM apresentou sugestões alternativas em relação ao texto base da PEC 45, que está na ordem do dia do Congresso Nacional. A previsão, partilhada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro PP/PB), é que a votação, que começa pela Câmara dos Deputados, ocorra nas primeiras semanas de julho. A contribuição do CIEAM – Centro da Indústria do Amazonas, fruto de demoradas análises técnicas, foi enviada, através da bancada de deputados do Amazonas, para aperfeiçoamento ao texto apresentado.

“Além de manter a competitividade do PIM, os empregos gerados e o bem-estar da população, queremos continuar contribuindo para a diversificação e interiorização da economia da região, com foco nas suas potencialidades. O adensamento de nossa economia, historicamente fundada no imperativo da Sustentabilidade, é a marca e o compromisso do CIEAM” destacou Luiz Augusto Rocha.

“Nessa hora, mais do que criticar, é fundamental propor e demonstrar a viabilidade e a necessidade da manutenção da ZFM”.

A todo instante, o enfoque das proposições da entidade, que representa o Polo Industrial de Manaus, insistiu na manutenção de transição do IPI adequada ao prazo constitucional do modelo, e no tratamento diferenciado no IVA (Federal, Subnacional), em linha com aqueles existentes no ICMS, PIS+COFINS.

“Os avanços obtidos foram resultado das discussões em grupo de trabalho estruturado pelas entidades, que contou com lideranças e técnicos renomados, representando assim um conjunto de sugestões sobre a manutenção dos pilares constitucionais que sustentam a ZFM” afirma Luiz Rocha

É importante ressaltar que a entidade reconhece o trabalho da bancada amazonense e a sensibilidade do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, ao considerar no texto dispositivos relevantes para manutenção do modelo de desenvolvimento regional de maior efetividade do país. “Agora a entidade está encaminhando propostas de aperfeiçoamento do texto com objetivo de trazer maior clareza para o momento da elaboração das leis complementares e esperamos o acesso indispensável ao texto final, antes do encaminhamento ao plenário, para que a sociedade e as instituições possam seguir contribuindo com uma reforma tributária adequada para o Brasil”, finaliza o presidente.

ZFM e o Polo Industrial de Manaus

O Polo Industrial de Manaus é um importante parque industrial localizado na região amazônica, gerador de empregos e bem estar social, proporcionando o desenvolvimento socioeconômico da região e a preservação da floresta Amazônica em seu território, tema presente na agenda mundial

Sobre o CIEAM

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM é uma entidade empresarial com personalidade jurídica, ligada ao setor industrial, que tem por objetivo atuar de maneira técnica e política em defesa de seus associados e dos princípios da economia baseada na Zona Franca de Manaus (ZFM). Implementada pelo governo federal em 1967, com o objetivo de viabilizar uma base econômica no Amazonas e promover melhor integração produtiva e social entre todas as regiões do Brasil, a Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento regional bem-sucedido que devolve aos cofres públicos mais da metade da riqueza que produz.

Atualmente, são 600 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, que geram mais de 500 mil empregos, diretos e indiretos, e garantem a preservação de 97% da cobertura florestal do Amazonas. Em 2021, movimentou cerca de R$ 158 bilhões. De acordo com os dados da Suframa, publicados na semana passada, de janeiro a abril de 2023, o Polo industrial de Manaus movimentou US$10,9 bilhões.

MAIS INFORMAÇÕES – Assessoria de Imprensa do CIEAM

NACIONAL – Grupo Printer Comunicação

Natália Aguiar – natalia.aguiar@grupoprinter.com.br – (11) 94483-5555 Priscilla Rosa – priscilla.rosa@grupoprinter.com.br – (11) 98654-0104 Rosangela Ribeiro – rosangela.ribeiro@grupoprinter.com.br – (11) 98684-1975

REGIONAL – Fábrika de Comunicação

Fabíola Abess – imprensa@cieam.com.br – (92) 98161-8221

Fonte: BrasilAmazôniaAgora