Louvável a iniciativa da Rede Amazônica de Televisão em produzir uma série de programas nesta semana para debater essa esfinge chamada BR 319. Algumas indagações já podem ser esclarecidas, vários preconceitos esvaziados e, acima de tudo, com as reportagens até aqui se escancarara a hipocrisia do discurso político e a prosopopeia da cantilena ambiental. Em outras palavras, não há mais qualquer entrave objetivo para a recuperação da estrada, pois o traçado existe, a pavimentação foi feita, os recursos foram confiscados dos cofres da ZFM, e a estrada já existe, hoje abandonada e bombardeada, mas já funcionou sem qualquer dano irreparável por quase 15 anos. E é uma via extremamente necessária para a economia da região. E mais: muitos trechos ditos complicados, com riscos de graves danos pelo acesso ao bioma comprovadamente não se revelaram como impedimento. O que se deu foi o descaso, tanto de sua manutenção e conservação. Um descaso que acontece com outros segmentos e aspectos da infraestrutura local, alvo preferencial do abandono oportunista, em alguns casos, imoral e até delituoso, posto que incluiu a destruição objetiva do patrimônio público, promovido por agentes obscuros da logística sinistra, que insistem em permanecer ditando as regras de interesses segmentados para prejuízo do bem comum, e o que é mais grave: com a anuência do poder público. Tomara que o Ministério Público, ou a Polícia Federal, tenham assistido às reportagens e ouvido o depoimento das pessoas e visto as imagens da destruição criminosa com uso de explosivos de trechos da rodovia para comprometer seu tráfego e assim resguardar o que, quem, como e por que? Deixar essa denúncia sem apuração, sem dar qualquer importância para suas implicações, prejuízos e complicações que se estendem e se mantém até os dias atuais, é compactuar com uma estória absurda, que o bom senso e a justiça, urgentemente, recomendam elucidar.

É o fim das bazófias?

Diz o dicionário Aurélio que Bazófia, um termo de origem italiana, significa "...presunção; vaidade excessiva e sem fundamento; comportamento afetado ou que chama atenção pela presunção exagerada. Fanfarrice; comportamento da pessoa que se finge de valente e corajosa...." As entidades do setor produtivo, há anos, pontuam a questão logística como fator predatório da competitividade do modelo ZFM. E tem ouvido clássicas ou ridículas bazófias na perspectiva de seu equacionamento. Em 2005, numa pesquisa feita por este CIEAM, a logística cara e precária já aparecia como o maior entrave, seguida de perto pelo inferno burocrático. É óbvio que a BR 319 sozinha não resolveria o gargalo logístico do polo industrial, que depende de diversidade e complementariedade dos modais disponíveis em qualquer planta industrial e seus mercados. No caso da Amazônia, a cabotagem, o uso dessas hidrovias, conectadas com outros modais, salta aos olhos de qualquer manual de logística. Em novembro último um esclarecimento decisivo ocorreu com a visita do diretor do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fábio Galvão. “Nunca houve um impedimento comprovado para recuperar a rodovia, falta apenas vontade política”. Os estudos do meio físico e socioeconômico, e as componentes ambientais, desculpas de setores da gestão federal para protelar o empreendimento, foram realizados e aprovados pelo órgão ambiental local, o IPAAM, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, devidamente credenciado pelo IBAMA para autorizar a esperada recuperação viária. E isso ficou confirmado na reportagem desta terça, quarta e quinta-feira. Os Links estão disponíveis no portal do CIEAM. Não há porque acreditar mais em bazófias.

Diplomacia perdulária

Tanto no debate com os associados do CIEAM como na reportagem da TV, a condução do DNIT foi inteligente e diplomática e à luz dos gastos com falsas exigências ambientais. Uma equipe formada por cerca de 100 profissionais, entre biólogos, arqueólogos, engenheiros e técnicos de apoio, e um investimento de R$ 200 milhões foram gastos para dizer que fauna e flora nas unidades de conservação federais e estaduais estão resguardadas. Mais uma vez se aclara a falta de sintonia entre os próprios órgãos do governo federal e a existência de uma articulação muito bem tramada de forças contrárias para atrasar ou impedir o licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia nos últimos anos, com prejuízos incontáveis. A novela do licenciamento ambiental da BR 319 se arrasta desde 2007 e já foram gastos muitos milhões somente com estudos e criação de unidades de conservação. Estes estudos e outras exigências desconexas paralisaram o cronograma de execução da obra ano após ano. Ainda assim, em nome de estudos questionáveis de viabilidade ambiental, social e econômica, ficou ilustrado o modo avesso com que são tratados os gargalos de infraestrutura do modelo Zona Franca de Manaus, seus imbróglios logístico/burocráticos e a perda da competitividade da produção local. Afinal, o polo industrial – à parte os incentivos há um ano prorrogados – vai a lugar algum com a infraestrutura atual, cara e precária, viciada e mantida com a anuência sombria de atores estratégicos da ação pública.

Integração rodo-fluvial

Num estudo robusto e consistente da FIEAM/CIEAM, mostrando a viabilidade e a necessidade da Rodovia, disponível no portal da entidade, vem à tona, indiretamente, e mais uma vez, a omissão do poder público federal, que confiscou mais de R$ 50 bilhões líquidos do Modelo ZFM nos últimos 10 anos mas não recuperou a Rodovia, não balizou o Rio Madeira, não construiu porto público, não instalou a rede de distribuição de energia para utilizar a energia de Tucuruí, não incluiu o Amazonas no Programa Nacional de Banda Larga e por aí vai, ou não foi a contrapartida decente e coerente deste modelo de acertos. Numa palavra, a propósito das expectativas de transporte para o modelo, com ou sem a estrada, são claras a racionalidade, a sustentabilidade e a economicidade do modal da cabotagem, pois foi assim que prosperou o Ciclo da Borracha e assim se mantém e se amplia, sobretudo se sua articulação inteligente e eficiente se der com outros modais, rodo ou ferroviário. É inadiável, pois, dragar e balizar o rio Madeira, entre outras providências. Cabe lembrar que não conquistamos, em meio século do modelo ZFM, assegurar uma estrutura de manutenção das vias do distrito industrial, a despeito da relação próxima, quase íntima, dos governos estaduais e federais nas últimas décadas. Parece que as armas são tímidas e as estratégias de lutas, pífias!!!!

Chega de paralisia...

A propósito, lutar pela logística na perspectiva da competitividade, é questão de vida ou morte para o modelo. No escoamento da produção do PIM, reconstruída a estrada, segundo os estudos das entidades da indústria, se a engenharia for comprovadamente competitiva, a recuperação asfáltica precisa aumentar sua base estrutural de sustentação, para dar um exemplo de medidas consistentes. Isso deve ser aplicado em todo o seu percurso de integração modal, para permitir a rodagem de carretas com muito mais tonelagem de carga. Nos anos 70, quando inaugurada, foi prevista a rodagem de caminhão com porte modesto. Temos recursos para isso. Daí a necessidade de debater as demandas de infraestrutura a partir da discussão da aplicação, doravante, das prioridades em jogo. Por isso, o debate inclui a destinação dos fundos estaduais. Cabe lembrar os recursos do Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, algo em torno de R$ 800 milhões/ano, pagos pela indústria local, seriam um manancial de oportunidades não apenas para levar soluções e esperanças para o interior, mas sobretudo para preparar as vias da silvicultura e negócios da agroindústria, para as novas matrizes de uma economia inteligente e sustentável. Chegou a hora da verdade e do fim da paralisia...
===============================================================================
Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicado no Jornal do Commercio do dia 11.09.2015