09/03/2023 09:59

“Conhecer projetos e programas locais são ações que dependem tão-somente de nós. Eles tremulam a bandeira da Bioeconomia e da diversificação inovadora em todos os níveis, a geração sustentável, tecnológica e promotora do desenvolvimento social e da diversidade econômica. Este é o passo seguinte a ser dado a favor de nossa gente, a diversificação produtiva. É sem dúvidas, nosso melhor caminho, e nosso melhor desenho de ocupação inteligente da Amazônia.”

Por Alfredo Lopes

A pauta do momento é manter e distribuir os benefícios da economia da Zona Franca de Manaus, um arranjo fiscal bem sucedido apesar de governado à distância pela incúria federal secular. Uma política de Estado gerida, frequentemente, por pessoas – algumas bem intencionadas e outras alopradas – que não conseguem decifrar este enigma em forma de tesouro monumental, quase sempre tratado da maneira mais tacanha. É hora de ensaiar a virada. E inverter a chave essa ocupação. Além da Indústria aqui instalada, o que falta para implantar a alternativas adicionais como a Bioeconomia e os serviços ambientais precificados na ótica geração de benefícios regionais?

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Primeiro é preciso mudar a estrutura mental e conceitual nativa na direção de manter e expandir a distribuição dos benefícios em favor da população local e regional, de acordo com o mandamento constitucional, de reduzir as desigualdades regionais. São séculos de benefícios protelados por força da ocupação e gestão atrapalhada, posto que a lógica do saque é saquear e virar as costas. Chegou a hora de trabalhar apenas para a União gastar. E gastar mal.

O que temos a oferecer como lógica de negociação? Vamos começar pelas moléculas vitais do oxigênio e pelo acervo imensurável de água, que propiciam, a partir da floresta, os preciosos e, até aqui, gratuitos serviços ambientais. Quando vamos monetizar e operar ações em favor de quem tem guardado até aqui este tesouro incalculável no modo 0880?

Alguns rios da Amazônia, praticamente, geram toda a energia hidroelétrica que abastece a capital paulista, mas a população local paga as taxas mais caras do país. Que vantagem a população leva? Este modo de abordar o bem natural pereniza a pobreza a mantém a distância da Amazônia dos locus de decisão. A União Federal não é o governante. Ele não passa de um servidor do povo.

A posição administrativa preferencial de alguns governantes é ficar de costas e de cócoras para quem aqui vive. Ou é justo confiscar um bem natural de uma região tão empobrecida como a Amazônia? Por que não ajustar essa lista memorial de iniquidades, a imoralidade organizada, por força da Lei, seja a Constituição federal, sejam as cortes internacionais.

Celebramos há pouco os 56 anos da Zona Franca de Manaus, anos de prestação de serviços, de classe mundial, para todos os lares do Brasil. Com uma fatia de contrapartida fiscal, menos de 8% do bolo de incentivos do país, Manaus consegue fabricar itens de excelente qualidade a preços acessíveis. Geramos mais empregos no Sudeste do que na região, e mais impostos do que quase duas dezenas de estados da federação. Como fazer para direcionar o jato do bem estar econômico e social em nossa direção?

É preciso uma decisão política, da polis diretamente envolvida, e trabalhar na direção dos interesses dos nativos e dos chegados comprometidos. Isso implica em ter noção do que podemos fazer com os insumos da biodiversidade e da geodiversidade. Os astutos, há tempos, já descobriram e tem operado, muitas vezes com chancela oficial, e da pior forma. A tragédia humanitária Yanomami é a ponta de um iceberg centenário de desconexão e negligência. Basta de fingir que não vemos e sentimos na pele a sequela desse conformismo.

Mas o País das Águas e das Amazonas tem jeito e como tem. Temos um novo clima de boa vontade a aproveitar. Só temos que pensar de maneira integrada, conectada por inteligência natural e visceral, de quem sabe as vantagens de trabalhar com metas de quem sabe aonde ir, ter métricas e monitoramento de resultados. Que tal começar pelo inventário do que está rodando, dos projetos que estão dando certo?

Com 70 anos e com um acervo de estudos e coleção de espécies que levariam ao delírio os mega-laboratórios farmacêuticos, dermocosméticos e nutracêuticos dos países desenvolvidos, o INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, está entregue à penúria de recursos de toda ordem, humanos, financeiros e tecnológicos. Resta a teimosia de seus cientistas e bolsistas. Ali estão adormecidos vários ovos de Colombo esperando que a tribo os coloque em pé e a serviço geral.

Desde 2001, por pressão dos empreendedores locais, foi concluída a instalação do Centro de Biotecnologia da Amazônia, um ensaio de diversificação, adensamento e interiorização do desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus na direção das populações locais e tradicionais. São mais de duas décadas de faz que vai mas não vai. A pergunta, portanto, não pode calar, pois a chave precisa virar.

E quais são os elementos dessa operação? INPA, Ufam, UEA, mantida pela Indústria da ZFM, Embrapa, e demais institutos regionais de pesquisa e desenvolvimento, bioeconomia e tecnologia da informação e da comunicação, empreendedores e trabalhadores nas diversas áreas, todos, há anos, estudam os caminhos da diversificação e da transformação, o sinônimo da redenção regional.

Conhecer projetos e programas locais são ações que dependem tão-somente de nós. Eles tremulam a bandeira da Bioeconomia e da diversificação inovadora em todos os níveis, a geração sustentável, tecnológica e promotora do desenvolvimento social e da diversidade econômica. Este é o passo seguinte a ser dado a favor de nossa gente, a diversificação produtiva é, sem dúvidas, nosso melhor caminho, e nosso melhor desenho ocupação inteligente da Amazônia.

Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Comercio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, consultor da entidade e editor do portal BrasilAmazoniaAgora

Alfredo Lopes é consultor ambiental, filósofo, escritor e editor-geral do portal BrasilAmazôniaAgora