24/05/2024 08:39

“O futuro da Amazônia depende da capacidade de implementar as reformas de forma responsável e eficiente, sempre adaptando as estratégias conforme necessário para garantir que o desenvolvimento seja sustentável e a aplicação desses fundos seja a um tempo competente, transparente e inclusiva”.

Anotações de Alfredo Lopes - Coluna Follow-up (*) 24.05.2024

“Decifra-me ou te devoro”. A Esfinge de Tebas, na mitologia grega, é uma metáfora moderna para desafiar a ignorância, ou combater as falsas notícias. Na mitologia, a Esfinge observava atentamente cada viajante que passava pela cidade e lhe apresentava um misterioso ultimato: “Decifra-me ou te devoro”. A Amazônia, um território monumental e cobiçado pela civilização capitalista, inverte a advertência ao enfrentar o desafio de converter seus vastos recursos naturais em oportunidades de saque ou alternativas de desenvolvimento sustentável. Faltam protagonistas de um lado e sobram predadores de outro para definir a vocação predominante ou a derradeira.

O último ‘Diálogos da Amazônia’, entre Marcio Holland, professor da Fundação Getúlio Vargas, e Bernard Appy, secretário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, no último dia 20, trouxe à tona um debate de possibilidades e estratégias para o futuro da região. O evento remeteu à necessidade de uma distinção clara entre a narrativa política e as bases técnicas para a execução de políticas públicas, especialmente no contexto da reforma tributária. Fatos consumados e fartas elucubrações para tentar a substituição do programa Zona Franca de Manaus.

A reforma tributária proposta e aprovada pelo Congresso nacional assegura a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2073 e introduz a criação de três fundos compensatórios: o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e Amapá, e o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas. A intenção é que esses fundos funcionem como pilotos para alternativas de desenvolvimento sustentável, promovendo a biodiversidade e explorando as vocações regionais, e se derem certo, a decisão é substituir os benefícios e dispositivos da ZFM.

Bernard Appy destacou que, apesar de ser uma tentativa inicial, a criação desses fundos busca fomentar novas formas de desenvolvimento que possam crescer progressivamente. O objetivo é gerar emprego e renda, assim como assegurar a preservação ambiental e a exploração sustentável da biodiversidade. No entanto, para que essa transição ocorra, é necessário um acordo eficaz entre o governo federal e o Estado do Amazonas.

Governança e eficiência dos Fundos surgem como formidáveis interrogações. São muitos recursos e o Amazonas, que recebe mais de US$ 600 milhões/ano para os mesmos propósitos é uma ilustração do laissez-faire do liberalismo improvisado. A governança desses novos fundos e a prestação de contas já despontam como pontos cruciais para seu sucesso. Holland lembrou que a região já possui fundos significativos, como o Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) e o Fundo de Fomento a Micro e Pequenas Empresas (FMPES), mas a alocação dos recursos nem sempre resulta em desenvolvimento efetivo. Appy enfatizou que os novos fundos foram pensados para uma alocação eficiente dos recursos, com avaliação quinquenal para garantir sua eficácia.

Para evitar o destino dos recursos em despesas correntes, é essencial que os fundos sejam bem geridos e focados em investimentos em infraestrutura, capacitação, qualificação, empreendedorismo, turismo e cadeias produtivas da bioeconomia. De todos os fundos recolhidos pela indústria, o que criou a Universidade do Estado do Amazonas, há 23 anos, é aquele que mais se aproxima da realidade esperada, embora deva uma aproximação e sintonia produtiva com o setor produtivo, como fazem as grandes academias dos países centrais.

O protagonismo dos atores regionais, portanto, é fundamental para alcançar níveis dignos de prosperidade socioeconômica e qualificação técnica. Jovens na Amazônia, indígenas, ribeirinhos e desembarcados perambulam pelas catraias da frustração de benefícios. Uma juventude que padece de oportunidades para realização profissional, e o sucesso desses fundos depende da participação ativa e qualificada da comunidade local e do setor responsável pela geração de riquezas para atender a sacralidade dessas demandas. Instituições e pessoas qualificadas sempre estarão dispostas a colaborar para a aplicação eficiente dos recursos, um aspecto essencial para o progresso sustentável da região.

A Amazônia terá um futuro promissor se puder transformar seus recursos naturais imensuráveis em alternativas de desenvolvimento social e proteção florestal no modo sustentável de geração de oportunidades. A manutenção da ZFM e a criação dos novos fundos representam uma tentativa significativa de explorar novas formas de desenvolvimento. Programas Prioritários de Bioeconomia, de Tecnologia da Informação e Comunicação, e de Empreendedorismo já estão rodando graças às empresas da ZFM.

Com governança eficiente e participação ativa da comunidade local, a região pode prosperar socioeconomicamente, garantindo a preservação ambiental e proporcionando realização profissional para seus jovens. E quem gera riqueza precisa compartilhar essa habilidade com quem deve gerencia-la. O futuro da Amazônia depende da capacidade de seus atores de implementar as reformas de forma responsável e eficiente, sempre adaptando as estratégias conforme o necessário para garantir que o desenvolvimento seja sustentável e a aplicação desses fundos seja a um tempo competente, transparente e inclusiva. Permanentemente.

(*) Coluna Follow-up é publicada as quartas, quintas e sextas- feiras no Jornal do Commercio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, editor do portal BrasilAmazoniaAgora

Fonte: BrasilAmazôniaAgora