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“A solução para este impasse exigirá, além do combate efetivo da criminalidade, uma reformulação profunda das políticas públicas, em audiência atenta aos apelos de ribeirinhos e povos originários, premissas de uma governança mais eficaz e uma fiscalização mais rigorosa, alinhada a um compromisso renovado com a manutenção da floresta em pé e da esperança iluminada pela determinação local e geral a favor da mudança”.

Anotações de Alfredo Lopes – Coluna Follow Up 23.05.24

A Amazônia, um país que todos os países gostariam de possuir, sobre a qual a União esnoba discutível soberania nacional, encontra-se no epicentro de um embate secular: o desenvolvimento econômico sustentável versus a depredação, a violência e o saque de todas as formas. Eis porque a região, que é uma fonte inesgotável de estudos e admiração por sua riqueza natural, enfrenta desafios complexos que questionam a eficácia dos métodos atuais de conservação, tendo por um lado a insistência na economia sustentável e a urgência em repensar e fortalecer as políticas de caráter socioambiental. E por outro, ainda convivemos com visões atrasadas que defendem o agronegócio versão predatórias como a melhor intervenção para substituir os serviços ambientais da floresta, suas soluções alimentares, medicinais e dermocosméticas para citar exemplos triviais.

A interiorização do desenvolvimento econômico no Estado do Amazonas, reconhecida por estudiosos como a estratégia mais promissora para proteger a floresta, esbarra em barreiras formidáveis. Estes obstáculos não são novos, mas são intensificados pela ausência palpável do Estado, resultando em um vácuo de governança que é prontamente preenchido por atividades ilícitas.

O Estado do Amazonas, em particular, enfrenta a competição de uma economia subterrânea robusta que opera sem pagar impostos, assinar carteiras de trabalho ou emitir notas fiscais. Este mercado sombrio, alvo frequente de promessas por parte dos órgãos de segurança, continua a prosperar sob um manto de descaso crônico e aparentemente inabalável. Enquanto isso, uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro, expande suas operações para outras unidades da federação, criando uma estruturação a partir do Amazonas e reconfigurando as rotas do tráfico de drogas e consolidando seu controle sobre as fronteiras do Brasil com o Peru e a Colômbia.

Este contexto de violência e ilegalidade destaca a urgência de um Plano de Segurança robusto para a Amazônia, desenhado desde o ano passado, algo que o governo federal prometeu, mas que ainda não materializou efetivamente. A crise Yanomami agravada pelo garimpo ilegal e outras premências e demandas no ajuste fiscal, foram deixadas de lado no Plano de Segurança. Anunciado em junho de 2023, o plano de segurança incluiria investimentos substanciais, com a criação de 34 bases de segurança na região e a distribuição de R$ 2 bilhões entre os Estados e as forças policiais, tudo pago pelos recursos do Fundo Amazônia. No entanto, quase um ano depois, as promessas permanecem no papel, e nenhuma base foi construída.

A ausência de ação governamental não apenas perpetua o ciclo de degradação ambiental e exploração econômica predatória, mas também frustra as esperanças de uma abordagem mais equilibrada que possa oferecer à Amazônia a proteção de que ela padece, enquanto fomenta um desenvolvimento econômico genuinamente sustentável. A solução para este impasse exigirá uma reformulação profunda das políticas públicas, em audiência atenta aos apelos ribeirinhos e originários, premissas de uma governança mais eficaz e uma fiscalização rigorosa, alinhada a um compromisso renovado com a manutenção da floresta em pé e da esperança iluminada pela determinação local e geral.

(*) Coluna Follow-up é publicada as quartas, quintas e sextas-feiras no Jornal do Commercio do Amazonas, sob a responsabilidade do CIEAM e coordenação editorial de Alfredo Lopes, editor do portal BrasilAmazoniaAgora

Fonte: BrasilAmazôniaAgora