01/02/2023 12:42
Uma mulher dedicada ao interesse público, muito qualificada e atenta aos desafios da Amazônia: Ana Maria Oliveira de Souza, economista que atua na Superintendência da Zona Franca de Manaus, no espinhoso desafio de administrar os incentivos fiscais em prol do desenvolvimento. Pois bem, esta destacada personalidade foi escolhida pelo novo ministério da Indústria e Comercio, como alguém que, reconhecidamente, conhece a autarquia como poucos e reúne as condições de gestão da Superintendência.
Avessa ao burburinho político e movimentações das colunas sociais, Ana Maria Oliveira de Souza é o que se pode chamar de instrumento de mil e uma utilidades, por seu cabedal de informações e contribuições na rotina diária de afirmar o direito e os interesses do Norte, e sua decisiva colaboração para equilibrar a disparidade econômica entre a Amazônia e o Sul do Brasil. Confira a entrevista.
Entrevista com Ana Maria Oliveira de Souza, superintendente interina da Suframa (*)
Por Alfredo Lopes
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Coluna Follow-up
Follow-up – Qual sua plataforma de gestão da Suframa no caso da confirmação de sua permanência no cargo de Superintendente para trabalhar na indução do desenvolvimento da Amazônia a partir da Zona Franca de Manaus?
Ana Maria Oliveira de Souza – Deixo claro que não sou candidata ao cargo. Sou servidora de carreira e assim pretendo seguir. Por isso alerto para a urgência de definição do nome do novo gestor. Temos um passivo de pendências e de urgências para administrar. Um mês sem o titular é suficiente para descontinuar as muitas ações dentro e fora da autarquia. Quando alguém trava o movimento tudo vai ficando para trás. E o primeiro desafio, creia, é esvaziar a narrativa do ódio. Uma dessas narrativas diz respeito aos programas prioritários de pesquisa e desenvolvimento, quiçá a aplicação dos recursos de P&D. Como trabalhar na direção evolutiva da inovação tecnológica da Amazônia se a narrativa de ódio sataniza Ciência e Tecnologia?
A narrativa de ódio para P&D precisa ser vencido, foi tratado como se fosse um segmento inimigo do poder de plantão. Isso impede qualquer tipo de interlocução entre o setor público e privado. Se a empresa não seguiu o rito legal, que seja punida, no entanto, espraiar publicamente que os recursos da Lei de Informática não trazem resultado positivo, é desconhecer a realidade dos números. O “nós contra eles” é estéril. E conduz ao atraso e à ignorância intelectual, como “o P&D na ZFM não serve pra nada”, ou ainda “não faz sentido produzir tablete na ZFM”. Essas narrativas receberam muito fermento dos outsiders que criaram sofismas sobre a indústria no Amazonas.
FUp – E se partisse dos próprios servidores sua indicação para ocupar a Superintendência?
A.M.O.S – Não, isso não irá acontecer porque todos sabem que estou numa missão transitória. Tenho boas relações com meus pares. Os servidores da Suframa são altamente qualificados e tem outros técnicos muito mais aptos ao cargo que eu, como o Dr. Marcelo Pereira. Não resta dúvida de que o cargo de Superintendente da Zona Franca de Manaus é um dos mais cobiçados por alguns na Amazônia. Os “candidatos”, porém, nem desconfiam os imbróglios que os esperam com a iminente Reforma Tributária, revisão de marcos regulatórios, figura jurídica do CBA, redefinição da área de abrangência das áreas de livre comércio, dentre outros.
Talvez nem saibam das mudanças e avanços da autarquia e a dimensão das tomadas de decisão. Uma ação urgente é interagir com as entidades de classe do setor produtivo. Um dos vários temas é a uniformização de pareceres sobre a terminologia dos bens de informática. Os recursos daí decorrentes vão diversificar e regionalizar a economia. E isso tem que envolver as entidades da indústria. Sem elas, o trabalho vai andar sem bússola.
FUp – Economista reconhecida e madeira de lei para toda obra, qual é, na sua opinião, a ação coletiva mais urgente para este momento crítico da Amazônia?
A.M.O.S. – A primeira ação é levar o projeto Suframa para toda a Amazônia Ocidental e Amapá de forma concreta. A Zona Franca de Manaus está isolada em relação aos estados vizinhos, isso também é urgente para agregar a bancada da Amazônia. É preciso fomentar, por exemplo, o setor industrial nos demais Estados, identificando e recomendando atividades fabris integradas à planta industrial de Manaus.
FUp – E quais as tarefas preparatórias da Suframa para enfrentar a Reforma Tributária,?
A.M.O.S. – Existem várias PECs e algumas sequer reconhecem nossa existência. Uma coisa é certa. Seguiremos no jogo sem a vantagem competitiva do IPI, mas incorporado ao IBS. Temos, porém, que identificar quais as novas vantagens para quem quiser atuar na nova Indústria que se apresenta. A ZFM precisa ser internalizada como política industrial, para isso o novo Superintendente precisa fazer trabalho político expressivo junto ao MDIC. Em 2022, além da insegurança jurídica gerada pela redução do IPI de forma indiscriminada e sem metodologia, o Imposto de Importação também foi alterado de forma indiscriminada afetando toda a indústria brasileira, em especial a ZFM. A indústria no Brasil só perdeu! .
FUp – E como facilitar a atração de novos investimentos?
A.M.O.S. – O próximo Superintendente precisa reorganizar, no âmbito do Conselho de Administração da Suframa, a estrutura da autarquia, mais leve, mais propensa à ambientação de negócios e oportunidades, sob pena de seguir criando balões burocráticos sem efetividade e eficiência pública. Lembramos, a propósito, que tecnologia da informação é área estratégica. As estruturas de governo precisam adentrar o universo da tecnologia digital. Finalmente, quero lembrar o óbvio: quem faz a Suframa são os servidores, e uma economia forte depende de uma Suframa robusta.
Assim a autarquia atrai mais investimentos e entrega mais resultados. Os servidores, porém, estão com salários defasados, muitos deixaram a autarquia em busca de reconhecimento técnico e falta de perspectiva de crescimento profissional. O próximo Superintendente precisa zelar pelos servidores. NÃO EXISTE ZFM FORTE, SEM UMA SUFRAMA FORTE, E ISSO PASSA PELA VALORIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES!
(*) Ana Maria Oliveira de Souza possui Mestrado em Desenvolvimento Regional, Especialização em Direito Público e Comércio Exterior. Graduação em Ciências Econômicas e Direito. Atuação na área de estudos tributários e econômicos, bem como na área de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio.
Atua com elaboração e análise de políticas públicas, planos de desenvolvimento regional, com áreas de conhecimento dentro de planejamento e desenvolvimento institucional, conjuntura e dinâmica econômica, questões ambientais e sustentabilidade na Amazônia. Tem publicação de livros na área temática de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, governança sobre a Amazônia, reforma tributária e crimes tributários.
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