06/04/2023 09:24

E nós não podemos ficar de braços cruzados para conferir se, dessa vez, vamos figurar pra valer no sumário dos programas prioritários da República. Ou não será preciso espernear que o fim da Zona Franca de Manaus será uma crise humanitária de graves proporções, envolvendo todas as tribos e populações originárias e operárias da Amazônia?

Por Nelson Azevedo(*) nelson.azevedo@fieam.org.br

Pelos ensaios da Comissão parlamentar responsável pela discussão da reforma tributária, apinhada de deputados contrários à ZFM, a banda tocará sertanejo, por desconhecer os acordes da toada amazônica. Basta prestar atenção em algumas manifestações de determinados “influencers”, destacados na mídia tradicional ou nas redes sociais. E observar como tratam a iniciativa ZFM: um grande lobby para resguardar privilégios. Quem conhece a ZFM, sabe que é que funciona o lobby do combate às desigualdades. Mas eles tentam demonstram, abertamente, seus preconceitos contra uma realidade que desconhecem. Há pouco a ser feito, pois, com quem não se dispõe ao diálogo. Por isso, não temos que ficar esperando ninguém para definir o que é preciso para manter em funcionamento satisfatório a economia do PIM - polo industrial de Manaus. É aqui que ocorre a combustão do motor que faz rodar a economia vital da Amazônia Ocidental, mais o Amapá e mitigar as inaceitáveis desigualdades regionais.

Pitágoras, Arquimedes e Euclides

Considerando, porém, que o momento é de decisão, o melhor a ser feito é simular estimativas de cálculos para resguardar os direitos que a Lei nos concede. Temos que fazer contas. Ou, se preciso, aprender a fazer contas à luz do interesse local. Vamos invocar Pitágoras, Arquimedes e Euclides como gurus ou patronos de nossa sobrevivência. No último calculo que fizeram por nós, nos levaram um naco de centenas de PPBs que foram glosados no PIM, ou seja, produtos que perderam as vantagens comparativas de diversas empresas e setores. Um ataque de inconstitucionalidade. A Carta Magna nega concessão do benefício fiscais apenas para cinco produtos na ZFM: automóveis, cigarros, armas, perfume e bebida alcoólica. Brasília mudou a lei e ampliou o veto.

Um jogo de ganha-ganha

Ninguém está propondo quaisquer tipos de privilégios. Estamos focados nos desafios de infraestrutura, cansados de esperar a tarefa atribuição Federal. Estamos debatendo cabotagem, o modal adequado de logística da Amazônia, queremos integrar o mutirão pela reindustrialização imediata. Capacidade industrial instalada temos de sobra. Produzimos a meio século artefatos de classe mundial com preços acessíveis a população brasileira. Precisamos baratear o custo dos combustíveis para Amazônia, tornar-la mais próxima dos centros consumidores de devolver aos cofres públicos a contrapartida de receita que isso representa... podemos sentar e fazer essas contas, para demonstrar que é um jogo de ganha ganha.

A ZFM será mantida?

Muitas das decisões que envolvem a Amazônia já estão em curso. Entre elas estão o arcabouço de controle das contas públicas, a definição da reforma fiscal e a definição sobre os nebulosos gastos fiscais. Quem precisa manter e quem vai ter que abrir mão das compensações tributárias. Ora, ficar aguardando a proposta do ministério da Fazenda, significa acreditar que a Agenda oculta da PEC-45 não é mais a remoção des incentivos da ZFM, como sempre alertou o tributarista Everardo Maciel. O governo, que se fez presente na reunião do CAS, repetiu a promessa e disse que “A ZFM será mantida”. Como isso se dará, com que formato jurídico, político e tributário… nada foi esclarecido.

Sumário das prioridades da República

Será que vamos continuar acreditando em Papai Noel? Nem sim, nem não. Muito pelo contrário. Nem estamos dizendo que o governo está enganando alguém. Apenas reconhecemos o óbvio: todo governo tem seus compromissos e prioridades. E nós não podemos ficar de braços cruzados para conferir se, dessa vez, vamos figurar pra valer no sumário dos programas prioritários da República. Ou não será preciso espernear que o fim da ZFM será uma crise humanitária de de graves proporções, envolvendo todas as tribos e populações originárias e operárias da Amazônia?

Mutirão parlamentar pela Amazônia

Certamente não será preciso fazer alarde se fizermos o dever de casa, que são as contas, os indicadores e os cenários que descrevam, internamente, o que somos, o quê e como fazemos e o que queremos para seguir cumprindo o acordo contratual federal de redução das desigualdades regionais. Deixando claro que não temos lobby, mas também não temos obrigação de ser um dos oito estados da federação que levam o país nas costas. Os recursos gerados pelo Amazonas, em lugar de ter 75% de seus valores carreados para Brasília - como ocorre há décadas - precisam ser aplicados integralmente na Amazônia, onde padecem de vulnerabilidade social extrema a maior parte de sua população. E esta não é uma responsabilidade parlamentar de nossa bancada do Amazonas. Nossas entidades da indústria, FIEAM e CIEAM, convidam a bancada parlamentar de toda a Amazônia a tomar posse desses ativos e legalizar sua aplicação regional, o verdadeiro mutirão parlamentar pela Amazônia. Ou haverá outro jeito de coibir o desmatamento, o garimpo ilegal e a lavagem de dinheiro gerado pela economia das sombras?

(*) Nelson é economista, empresário e presidente do sindicato da indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Fonte: Brasil Amazônia Agora